ASSEMBLEIA ESTADUAL 08 DE MARÇO DE 2018. EDUCAÇÃO EM GREVE.

Edital de Auxiliar de Subsede

Educadoras e educadores aprovam greve para 8 de março, com realização de nova assembleia estadual

Educadoras e educadores aprovam greve para 8 de março, com realização de nova assembleia estadual
Em 2015, após sete anos de lutas pelo pagamento do Piso Salarial, três grandes e intensas greve, dois acordos descumpridos pelos governos, finalmente, a categoria conquistou uma lei estadual com a política do Piso Salarial Profissional Nacional.

A Lei Estadual 21.710/15 garantiu o pagamento de vencimento básico e não mais o subsídio, os reajustes anuais do Piso e estabeleceu uma política de pagamento e incorporações de abonos para que em julho de 2018, finalmente, o Governo de Minas pague o Piso Salarial.

Desta forma, a categoria aceitou um processo de longo prazo, abriu mão, naquele momento, de várias outras questões salariais e de carreira com o objetivo de conquistar o Piso Salarial. Importante destacar que ao conquistar uma lei, seria possível evitar o desgaste de iniciar a mesma luta a cada ano, garantindo uma política permanente.  No entanto, contrariando a legislação estadual e o próprio acordo assinado, o governo estadual acumulou dois reajustes (2017 e 2018) sem o pagamento à categoria. 

Se forem consideradas as recentes decisões sobre parcelamento do 13º salário, adiamento do ano escolar, escalas de pagamento, suspensão das nomeações de concurso, além do não cumprimento dos reajustes do Piso Salarial e outras questões dos Acordos assinados, conclui-se que a posição do governo foi a de não realizar mais negociação com a categoria.

Foi com este contexto, além dos limites impostos pela legislação eleitoral, que o Conselho Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) convocou a primeira assembleia estadual já para o primeiro mês do ano escolar e com indicativo de greve. Sem pressão, a avaliação da categoria é de que não se conseguirá nenhuma negociação. Nos últimos dias, o governo começou a afirmar em entrevistas à imprensa que não pagará o Piso Salarial. Também não temos resposta para nenhuma outra questão. 

Em assembleia estadual, dia 28/2/18, educadores/as aprovam greve para o dia 8 de março

Nos dias 27 e 28 de fevereiro deste ano aconteceram duas reuniões com secretários do governo. Não foram apresentadas propostas. O Sindicato reafirmou que não abrirá mão da luta pelo Piso Salarial, além de questionar todas as recentes decisões do governo. Cobrou também que ele precisa apresentar propostas para a negociação das inúmeras questões que se acumularam. Os secretários afirmaram que levariam a discussão para o Governador.

Sem propostas e correndo o risco de desmobilizar enquanto aguardam algum retorno e depois de não ter nenhuma negociação, a discussão feita no  Conselho Geral e Assembleia Estadual da categoria, no último dia 28/2/18,  foi pela deflagração da greve a partir do dia 08 de março, com nova assembleia estadual para avaliar alguma proposta que o governo venha a apresentar.   

De acordo com a direção do Sindicato “a intensidade e a abrangência da nossa mobilização serão fundamentais para termos a negociação.” 

Calendário até o dia 08 de março

Em assembleia estadual, dia 28/2/18, educadores/as aprovam greve para o dia 8 de março e outras atividades

Antecedendo a próxima assembleia estadual, é fundamental  realização de assembleias ou plenárias locais que comecem a organização do movimento a partir do dia 8 de março. 

Outra ação é o diálogo com os pais e mães dos alunos explicando os problemas e articulando apoio ao movimento. 

Durante a assembleia estadual houve avaliações também de que o governo Pimentel tem se fragilizado pelas opções que está fazendo e não será do movimento da educação pública a responsabilidade disso. “Esperamos que o governo se repactue com a educação, pois, o Piso Salarial é o mínimo, aceitamos uma negociação de quatro anos! Não dá para agora nos pedir "paciência", disseram os profissionais da educação.

Durante as avaliações realizadas no decorrer da assembleia foram destacados, além do descumprimento dos acordos assinados com os servidores, problemas sobre repasse de verba da alimentação escolar, transporte escolar e custeio das escolas. 

A educação não luta sozinha 

Em assembleia estadual, dia 28/2/18, educadores/as recebem diversos apoios

A luta pelo pagamento do Piso salarial não é corporativa, mas, sim da sociedade. Este apoio está expresso no manifesto  assinado por mais de 100 entidades e lideranças sociais, políticas e sindicais. 


Durante o Conselho Geral e a assembleia estadual dessa quarta-feira, várias entidades sociais e sindicais e de juventude marcaram presença para prestar apoio a decisão de greve da Educação, entre elas: UNE, UEE, Sindifes, Ames, UBES, UCMG, Unidade Classista CTB, MAB e Levante Popular da Juventude. 

A professora Celina Arêas, da direção nacional da CTB – Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, destacou a longa luta dos/as trabalhadores/as contra a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização que foram aprovadas e a vitória alcançada até agora pela classe trabalhadora com a não votação da Reforma da Previdência, lembrando que o Sind-UTE/MG e os educadores tiveram papéis fundamentais nessa luta.  “ A CTB apoia a luta de vocês, pois, o piso é o mínimo que se espera deste governo, que estaria com isso apenas cumprindo uma lei federal”. 

Soniamara Maranho, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirmou que a luta da Educação é uma luta de todos. Toda vez que tem assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras na Educação, os demais movimentos sociais, como a Frente Brasil Popular e Quem Luta Educa se sentem mais motivados para a luta.

Chico Nascimento, da direção do Sindifes,  parabenizou a categoria que tem sido uma protagonista das lutas contra as reformas, com destaque para a suspensão da tramitação da PEC 287, da Reforma da Previdência.

Henrique Leite, do Levante Popular da Juventude, afirmou que os estudantes e a juventude estão com a Educação, por serem as escolas, os trabalhadores e os estudantes os mais atingidos pelos desmontes do governo federal. "A conquista dos trabalhadores da Educação é uma conquista de todos."

Thiago Santos Lima, da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, disse que os estudantes darão todo apoio ao que for decidido pelo movimento. Para ele, é o momento de falar para o governo estadual da necessidade de respeitar a categoria. Lembrou que em 2016, duzentas escolas foram ocupadas por estudantes contra os ataques aos brasileiros, por meio da PEC 55, que cortou os investimentos por vinte anos e a MP 746 da reformulação do Ensino Médio. E se for necessário, os estudantes ocuparão novamente as escolas.

E durante a assembleia estadual  dessa quarta-feira também marcaram presença os deputados Rogério Correia, 1º secretário-geral da Mesa Diretora e do deputado Dr. Jean Freire. 


Moção de repúdio

Em assembleia estadual, dia 28/2/18, educadores/as aprovaram moção de repúdio contra perseguição sindical em Contagem


Foi aprovada a moção de repúdio por perseguição à organização sindical em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na última sexta-feira, a Subsede de Contagem foi surpreendida com a decisão da administração municipal, que é do PSDB, de suspender liberações sindicais para o exercício do mandato sindical de sete companheiros que são liberados para militância sindical. Contagem intensifica o ataque porque sabe que o Sind-UTE/MG é um Sindicato de luta, de organização e de vitórias.
Fonte: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=9826

Ajuizamento de ações sobre o prêmio por produtividade.

O pagamento do prêmio por produtividade foi realizado até 2014, referente aos resultados obtidos pela administração pública no ano de 2012.  Então, o Estado é devedor dos anos de 2013 e 2014, já que o pagamento do prêmio está garantido na legislação estadual.

Importante esclarecer que a prescrição para ajuizamento da ação é de 5 anos contando da data que o prêmio por produtividade deveria ter sido pago. Então, os servidores que possuem direito ao prêmio devem encaminhar a documentação até dezembro de 2018 para pleitear o valor referente ao ano de 2013.

Quem pode participar? Servidores públicos (efetivos, contratados, ex-efetivados, comissionados) lotados na SEE/MG, que estavam na ativa nos anos de 2013 e 2014 e não receberam o prêmio por produtividade referentes aos respectivos anos.

Os documentos necessários são:

• Procuração atualizada e declaração de hipossuficiência (modelo do Sind-UTE/MG)
• Representação para atuar no Juizado Especial de Fazenda Pública (modelo do Sind-UTE/MG)
• Cópia de CI e CPF
• Cópia do último contracheque
• Cópia de todos os dos contracheques do ano de 2013
• Cópia de todos os contracheques do ano de 2014
• Cópia de todos os contracheques do ano de 2015 
• Cópia da Avaliação de Desempenho satisfatória do ano de 2013
• Cópia da Avaliação de Desempenho satisfatória do ano de 2014
• Cópia da contagem de tempo completa do ano de 2013
• Cópia da contagem de tempo completa do ano de 2014
• Ficha funcional do servidor disponível no Portal do Servidor
• Ficha de Filiação, caso o servidor não seja filiado

Fonte: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=9824

História de lutas do Sind-UTE/MG Subsede de Governador Valadares.

Assembleia Estadual com indicativo de greve 28 de fevereiro de 2018 e Encontro Estadual dos Especialistas da Educação 02 de março de 2018.

No próximo dia 2 de março de 2018,  o Sind-UTE/MG realiza o Encontro Estadual de Especialistas da Educação Básica. A atividade faz parte do calendário de mobilização da categoria na Campanha Salarial Educacional 2018 e vai debater as questões específicas das Especialistas com o objetivo de investir na organização do setor e nas suas reivindicações que são específicas.
Quem estiver interessado em participar, deve fazer contato com a Subsede da sua região

Trabalhadores em Educação fazem Paralisação e Panfletagem no Vale do Rio Doce

Nesta segunda-feira, dia 19/02, ocorreu Paralisação contra o desmonte da Previdência Social e de advertência ao governo do Estado.

Em Governador Valadares, após breves considerações da Direção Regional do Sind-UTE/MG, os militantes que se concentraram na União Operária, saíram em  caminhada, panfletagem e aula pública, a partir das 17h00, pelas ruas do Centro de Governador Valadares: Marechal Floriano Peixoto, Israel Pinheiro, Bárbara Heliodora e Afonso Pena. Também houve panfletagem na portaria da EE São José, no bairro Vila Bretas, na EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento (Colégio Estadual), no bairro Esplanada e, na EE Frei Angélico de Campora, no bairro de Lourdes.

Em Coroaci, houve Manifestação de Trabalhadores/as em Educação contra a Reforma da Previdência, de alerta ao governo do Estado e pelo êxito das negociações da Pauta Municipal, com concentração a partir de 8h00, na Praça José Olegário dos Reis (Praça Central) e panfletagem pelas principais ruas e praças da Cidade.

  

Com relação ao objetivo de advertir o Governo Pimentel para que cumpra os compromissos assumidos com a categoria, a categoria apresentou a seguinte Pauta:

✅  Fim do parcelamento  de salários

✅  Reajustes salariais de 2017 e 2018

✅  Cumprimento dos acordos

A Subsede recebeu a confirmação de adesão de 31 Escolas e da S.R.E. Governador Valadares.

Dia de paralisação e de mobilizações contra a Reforma da Previdência

Dentro da Semana de Lutas contra a Reforma da Previdência, aconteceu nessa segunda-feira (19/2/18) um dia inteiro de protesto em todo o Brasil. Em Minas Gerais o Dia Nacional de Mobilizações, Manifestações e Paralisações  começou cedo com atividades dos profissionais da saúde na Cidade Administrativa e mobilizações em diversas regiões realizadas por várias categorias, entre elas, os/as trabalhadores/as em educação.  

Às 13 horas, foi realizado um Almoço Simbólico em frente à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), que tem apoiado a pauta golpista e é a favor da Reforma da Previdência. Dessa atividade participaram diversos sindicatos CUTistas e representantes de movimentos sociais e populares. 

À partir das 16 horas, aconteceu um ato unificado das centrais sindicais, na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte e nem mesmo a forte chuva que caiu na cidade desanimou as pessoas.

Várias manifestações aconteceram também em todo o Estado. “As mobilizações e ações seguirão para além deste dia 19. O  objetivo é impedir a votação e derrotar a Reforma definitivamente”, afirmou a presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira.

A Central Única dos Trabalhadores afirma que a denúncia sobre o posicionamento dos parlamentares mineiros a respeito da Reforma vai continuar. “Vamos questionar o comportamento dos/as deputados/as federais e seguir denunciando que o voto deles pode acarretar em prejuízo para a população. Raquel Muniz, Newton Cardoso Filho e Jaime Martins judicializaram nossa campanha, conseguindo liminares na Justiça. Mas isso não vai nos calar”, diz Beatriz.

Acompanhe agora, alguns flashes dos principais momentos das atividades realizadas nesta segunda-feira em Belo Horizonte. 

Mobilização em Governador Valadares:

Momentos em Coroaci: