terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Designação presencial centralizada em Governador Valadares

A designação de função pública para a SEE/MG, para atuação nas Escolas Públicas em Governador Valadares iniciou-se  nesta terça-feira, 24/01, com as designações para Regentes de Aulas em Inglês, Artes, Educação Física, Espanhol, Língua Portuguesa e Geografia.

No dia 25, as designações são para Matemática, História, Ensino Religioso, Filosofia, Sociologia e Intérprete. Dia 26, Biologia/Ciências, Química, Física e Professor de Apoio.




A Subsede Governador Valadares do Sind-UTE/MG acompanha os processos com a presença de diretores e funcionários.

O local escolhido pela SRE de Governador Valadares para a realização da Designação Centralizada de 2017 foi a EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento (Colégio Estadual), no Esplanada.

O trabalho conjunto de Técnicos, Analistas, Inspetores e a Direção da SRE, auxiliados pelos Servidores e Direção da Escola, propiciam um ambiente confortável para os candidatos que aguardam a chamada, no Auditório da Escola. 

Seguindo a ordem, os candidatos apresentam suas credenciais à candidatura, numa triagem inicial, onde são pré-ordenados, conforme as informações repassadas aos responsáveis e, encaminhados para a conferência de documentação. A seguir, estando todos os documentos conferidos, são apresentadas as vagas disponíveis. Após a definição da função escolhida, é emitido o Quadro Informativo e, o designado é encaminhado à representação da Escola escolhida no processo.

A Subsede do Sind-UTE/MG reitera a posição do Sindicato de luta contra a precarização das condições de trabalho nas escolas estaduais nas últimas décadas, pois atualmente a rede estadual de Minas Gerais conta com quase 2/3 dos seus profissionais não efetivos e quem é contratado temporariamente na rede estadual não tem direito a carreira, pode ter seu contrato interrompido a qualquer tempo, é vítima constante de uma rotatividade entre escolas e municípios e há um comprometimento do projeto político pedagógico pela constante possibilidade de descontinuidade de vínculo dos profissionais a escola. Um número reduzido de servidores efetivos também facilita políticas de terceirização e de privatização. Para combater tudo isso, o sindicato sempre teve em sua pauta de reivindicações  a realização de concursos públicos e nomeações. As greves que a categoria realizou em 2008 e 2010 tiveram como uma de suas pautas a realização de concurso. Em 2011 lutamos pela publicação do edital. Já em 2014, a greve contribuiu decisivamente para a publicação de novos editais. Por tudo isso, durante os debates sobre designação para 2017, o sindicato novamente pautou a necessidade de realização de novo concurso público na rede estadual.

Entretanto, cabe ressaltar o zelo, a competência, a organização da Superintendência Regional de Ensino para a realização desta importante fase para a garantia de êxito nas atividades das Escolas Estaduais do Município em 2017, garantindo a transparência do Processo.



















quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Designação Presencial em Governador Valadares

As vagas disponíveis para a designação presencial e os editais serão publicados no site http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao.
O processo de designação presencial será realizado no período de 18 a 26 de janeiro para as seguintes funções:
  • a) ENSINO REGULAR:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas
  • b) EDUCAÇÃO ESPECIAL:
    • 1. Para atuar em escolas de Educação Especial:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas e Oficina Pedagógica;
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas para Educação de Jovens e Adultos (EJA);
    • - Professor de Educação Básica – PEB Tradutor e Intérprete de Libras;
    • - Professor de Educação Básica – PEB para lecionar Libras (Instrutor de Libras);
    • - Professor de Educação Básica – PEB Guia Intérprete;
    • - Professor de Educação Básica – PEB Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas;
    • - Professor de Educação Básica – PEB Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Sala de Recursos;
    • - nas funções desenvolvidas nos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e Núcleos.
    •  
    • 2. Para escolas que mantêm parceria com a SEEMG:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
  • c) CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas
  • d) CESEC:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Orientador de Aprendizagem
  • e) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO
    • 1 – Para atuar nas escolas de Ensino Regular que oferecem os cursos da Educação Profissional e Normal em Nível Médio:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas.
    •  
    • 2 – Para atuar nas escolas que oferecem exclusivamente a Educação Profissional:
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas;
    • - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB;
    • - Assistente Técnico de Educação Básica – ATB;
    • - Especialista em Educação Básica – EEB.
  • f) EDUCAÇÃO INTEGRAL
    • - Professor de Educação Básica – PEB Regente de Aulas (Professor Orientador para Acompanhamento Pedagógico e Professor de Oficinas);
    • - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Assistência Jurídica à Designação Inicial


Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares participa do Congresso da CNTE

A Subsede Governador Valadares do Sind-UTE/MG participou com seis membros, do 33º Congresso Nacional da CNTE, eleitos em Assembleia Regional no dia 17/11/2016. Foram eles: Maria Aparecida, Auxiliar de Serviços Básicos; Alba Guedes, Assistente Técnico em Educação Básica; Flaviany Góis, Especialista em Educação Básica; Laryssa Monteiro, Professora de Atendimento em Educação Especial; Waender de Souza, Professor de Geografia e Diretor Regional; Rafael Toledo, Professor de Física e de Matemática, Diretor Estadual do Sind-UTE/MG.


Flaviany, Laryssa Maria Aparecida, Rafael e Waender
Foram 2.261 trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o país que participaram de 12 (quinta-feira) a 15 de janeiro (domingo), em Brasília-DF, do 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e reuniu também representantes de vários países como Argentina, Paraguai, Uruguai, Portugal, Angola, Suécia, Estados Unidos, Japão, Alemanha, Noruega, Haiti e Canadá e os movimentos social e sindical brasileiro.

O Congresso  trouxe como temática "Educação Pública, Democracia e Resistência”, presta homenagem a Paulo Freire.  

Durante sua realização também houve a eleição da nova diretoria da Confederação para a gestão 2017-2020.

O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil.

“Companheiro Heleno tenho certeza que você continuará fazendo um ótimo trabalho à frente da CNTE por sua dedicação e empenho nas lutas, já conhecidos por todos”. Foi com esse sentimento que Roberto Leão, presidente da gestão (2008-2017), passou o cargo ao novo presidente da CNTE Heleno Araújo.

“Eu assumo o compromisso de continuar resistindo com firmeza determinação na defesa dos direitos dos trabalhadores, contra esse governo golpista e pela volta da democracia nesse país”. O presidente eleito Heleno Araújo afirmou que a Confederação continuará defendendo os interesses de mais de 4 milhões de profissionais da educação básica do Brasil.

Composta por 31 integrantes, além da secretaria executiva adjunta e do conselho fiscal, a nova diretoria contempla representantes de todos os estados brasileiros e reflete o perfil democrático e pluralista que sempre pautou a atuação da CNTE e que será intensificada na gestão que se inicia.

Heleno Araújo fez um balanço positivo do 33º Congresso Nacional: “Realizamos um evento democrático, em que todos tiveram a oportunidade de interagir com trabalhadores em educação do Brasil e do mundo. Tenho certeza de que a CNTE sai ainda mais fortalecida”.

O 33º Congresso Nacional da CNTE foi encerrado neste domingo (15), com a posse da nova diretoria da Confederação. O evento reuniu 2.500 trabalhadores em educação, de todo o país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.


Perfil do novo presidente

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, natural de Pernambuco (PE), é formado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia pela Faculdade Olindense de Formação de Professores (FOFOP) da Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO). Professor da Educação Básica da rede pública do Estado de Pernambuco e da rede municipal de Paulista.

Atualmente é coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE).

Educação pública, gratuita, laica e de qualidade

O presidente da CNTE, Roberto Leão, ao dizer a importância de se realizar um Congresso dessa magnitude, lembra o quão enriquecedor ele será para todos e todas. “A troca de experiências entre profissionais de todo o mundo, nos dará mais subsídios para juntos continuarmos na luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade”.

Dentre os assuntos que serão destaques no encontro estão: as conjunturas internacional e nacional, as políticas educacional e sindical, o balanço político, as políticas permanentes e o plano de lutas da categoria.

Minas marca presença!

A delegação de Minas Gerais, com 171 delegados e delegadas de todas as regiões do Estado, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) é expressiva, sendo a segunda maior do Congresso. A delegação mineira foi eleita em assembleias locais, proporcional ao número de filiados de cada subsede, conforme definido pelo Conselho Geral da entidade. 

Os/as educadores/as de Minas Gerais reafirmam durante essa importante agenda nacional, umas das mais significativas que devem ocorrer ao longo desse ano a luta implacável em defesa de uma educação pública de qualidade social. “Vivemos momentos de sérios ataques aos direitos da classe trabalhadora e os profissionais da educação serão um dos mais atingidos pelas medidas impostos por esse governo golpista. Daí a necessidade de intensificarmos a luta e pensarmos projetos de curto, médio e longo prazos”, ratifica a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

Vale destacar que a história de lutas do Sind-UTE/MG ao longo de todo o ano que acaba de findar foi intensa. Os/as trabalhadores/as em educação levantaram bandeira e saíram às ruas em diversos momentos.

Sempre que convocados pela CNTE, CUT e a Frente Brasil Popular, os/as educadores/as pautaram a luta e contestaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241 e 55), a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Mordaça/Escola Sem Partido, a flexibilização das leis trabalhistas, a privatização do Pré-Sal, a reforma da previdência, e tantas outras ameaças aos direitos e garantias dos trabalhadores.

“Fizemos tudo isso porque sabíamos do que estava por vir. Correm sérios riscos com esse governo golpista de Michel Temer a política do Piso Salarial Profissional Nacional e os seus reajustes anuais; o investimento na educação básica com a diminuição de recursos do Fundeb, comprometendo programas nacionais como alimentação escolar, transporte escolar e políticas de combate ao analfabetismo, ao trabalho infantil, a promoção do direito à educação de jovens e adultos, a formação continuada do professor e profissionalização dos funcionários da educação”, avalia Beatriz. 


Nova diretoria é eleita com 86,8% dos votos

Com 86,8 % dos votos, a Chapa 30 - Resistência e Luta venceu as eleições para a Direção Executiva e Conselho fiscal da CNTE para a próxima gestão. Com a vitória, Heleno Araújo assume a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Três Chapas se inscreveram para disputar o pleito. Além da vencedora, a Chapa 10 - Independência e autonomia: colocar a CNTE na rua contra os ajustes de Temer e do Capital, com 9,7% dos votos e a Chapa 20 - Não ao golpe: unidade para lutar, com 3,3%.
A Nova Diretoria é resultado da aliança de seis forças políticas dentro da CNTE e significa em parte continuidade “já que temos quase 50% de renovação no conjunto da chapa”, avaliou Heleno. Segundo ele, a nova composição traz diretores da antiga gestão em novos cargos e novos membros.
“Isso já é uma mudança importante. Eu, por exemplo, estava na politica educacional e agora assumo a presidência. São alterações que dão um respiro para quem está mudando de posição dentro da direção e para os novos que chegam com energia e disposição para aprender e fortalecer ainda mais a luta conosco”, anima-se.
Para 2017, a nova direção prevê um ano crucial, com muita união e mobilizações. “Será um ano difícil e as resoluções do próprio congresso já apontam para isto”, avalia. O calendário de luta, segundo ele, já deve começar em fevereiro antes do carnaval com a preparação para a greve geral da educação, em 15 de março.
“Vai ser um ano de fato atípico com uma dinâmica diferente de anos anteriores. Percebemos uma disposição da categoria de não perder direitos, de não mudar o processo da previdência, de manter o financiamento para a educação de forma a atender a lei de proteção da educação e as lei que estão sendo aprovadas no congresso estão na contramão de tudo isso”, ressalta.
De acordo com Heleno, as reflexões e questionamentos durante o 33º Congresso indicaram a disposição de um processo de unificação e de luta. “Mesmo as posições divergentes colocadas no congresso e a exposição dos palestrantes mostrara a necessidade de buscar esta unidade . Então, o congresso deu este tom e vamos continuar lutando por isso. A CNTE não está isolada”, destacou.
Heleno revelou que é preciso buscar por outros cantos e espaços “para que possamos marchar enquanto classe trabalhadora juntos, reunidos e firmes para barrar este golpe , restabelecer a democracia no país, evitar que direitos da classe trabalhadora sejam perdidos e avançar naquilo que ainda é preciso na área da educação e de outros direitos sociais pela população brasileira como um todo”, concluiu.

Confira abaixo a lista completa da diretoria.

Programação do Congresso
Clique aqui e Acesse:

Foto: Arquivo CNTE
Fonte: com informações da CNTE
https://www.facebook.com/cntebrasil/?fref=ts


Clique e ouça Beatriz Cerqueira fazendo uma síntese do Congresso da CNTE: 
https://www.facebook.com/beatriz.cerqueira.52/posts/1416422381702333


sábado, 7 de janeiro de 2017

Cronograma de designação 2017 da SEE/MG.

Chamada inicial para designação terá início no dia 18 de janeiro de 2017


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução SEE Nº 3.205/2016, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2017 e dá outras providências, COMUNICA: O cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.                                                
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016. 
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos 
Secretária de Estado de Educação

ANEXO I Cronograma de designação em 2017 para composição do Quadro de Pessoal das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais.

- Preenchimento pelas escolas de formulário no SYSADP com as informações solicitadas sobre o Quadro de Pessoal para 2017.
Até 3/1/2017
- Comunicação pelas escolas às Superintendências Regionais de Ensino – SRE, sobre a atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores efetivos; - Definição do quantitativo de cargos necessários para funcionamento das escolas em 2017, calculado de acordo com o Plano de Atendimento previsto e aprovado.
Até 12/1/2017
- Encaminhamento à SRE, pelas escolas: - do saldo de vagas para designação presencial; - da relação de servidores excedentes que extrapolam o quantitativo necessário ao funcionamento da escola.
Até 16/1/2017
- Chamada inicial para designação via WEB em Sistema Informatizado, com vigência de exercício a partir de 1/2/2017, para PEB Regente de Turma, ATB, ASB, EEB, AEB e ANE/IE, observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3.205/2016.
De 18/1/2017 até 24/1/2017
- Chamada inicial para designação presencial com vigência de exercício a partir de 1/2/2017, para PEB Regente de Aulas (Ensino Regular e Conservatórios de Música), observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3.205/2016.
De 18/1/2017 até 26/1/2017
- Resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da Chamada inicial Via WEB.
26/1/2017
- Apresentação do servidor designado na escola de exercício com documentação completa para assinatura do Q.I.
27 e 30/1/2017 a partir de 8 h.
- Resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da Chamada inicial Via WEB.
3/2/2017
- Apresentação do servidor designado na escola de exercício com documentação completa para assinatura do Q.I.
03 e 06/02/2017 a partir de 7 h
- Chamada inicial para designação presencial de Curso Normal em Nível Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para início de exercício a partir de 20/2/2017.
De 8/02/2017 até 15/2/2017
- Chamada inicial para designação presencial para Educação Integral, com início de exercício a partir de 6/3/2017.
De 20/2/2017 até 24/2/2017