quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial

RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições respectivamente conferidas pelo art. 93, inciso III, §1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, do art. 211, inciso VII, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 44.638, de 10 de outubro de 2007, e Decreto Estadual n.º 45.794, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE:

 Art. 1º - Esta Resolução estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

 Art. 2º - O exame médico admissional será registrado em laudo e constará de minuciosa avaliação clínica, abrangendo anamnese clínica e ocupacional, exame físico e mental e da análise dos resultados de exames complementares originais definidos pela SCPMSO em normas editadas suplementarmente.

§ 1º O candidato a ingresso no Serviço Público deverá apresentar no exame admissional os seguintes documentos:

 I - fotocópia da publicação de nomeação ou documento que comprove a convocação ou classificação em processo seletivo simplificado;

 II - documento original de identidade, com foto e assinatura;

 III - comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

IV- os resultados de exames complementares originais definidos pela SCPMSO, por ocasião da publicação de editais de concursos públicos ou regulamentos de processos seletivos simplificados.

§ 2º As unidades setoriais de recursos humanos dos órgãos ou das entidades do Poder Executivo ou a unidade central responsável pela elaboração de editais e regulamentos de processos seletivos encaminharão à SCPMSO a descrição das atribuições dos cargos e funções, para defini- ção dos tipos de exames complementares e testes que serão obrigatoriamente neles consignados.

§3º Na fase da avaliação clínica, poderão ser exigidos novos exames e testes julgados necessários para a sua conclusão.

Art. 3º - No exame médico admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

Art. 4º - Para a realização de avaliação pericial de capacidade laborativa, o servidor deverá apresentar comprovante de tratamento de saúde original que fundamente o requerimento, emitido pelo médico assistente ou odontólogo.

§1º No comprovante de tratamento de que trata este artigo deverá constar, em conformidade com a Resolução CFM nº 1.658/2002:

 I - o diagnóstico;

II - os resultados dos exames complementares, se for o caso;

 III - a conduta terapêutica;

 IV - o prognóstico;

V - as consequências à saúde do periciando;

 VI - o provável tempo estimado necessário para a recuperação do periciando, que complementará o parecer fundamentado do médico perito a quem cabe legalmente a decisão quanto à concessão do benefício;

VII - registro dos dados de maneira legível;

VIII - identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro o órgão responsável, bem como carimbo identificador do profissional da saúde.

 §2º O comprovante de tratamento apresentado fora do padrão estabelecido neste artigo poderá acarretar perda total ou parcial do direito pleiteado.

§3º Além do comprovante de tratamento descrito neste artigo, sempre que o servidor estiver em acompanhamento com outros profissionais da área de saúde, deverá apresentar relatório desses profissionais na avaliação de capacidade laborativa.

Art. 5º - Nas avaliações periciais não serão aceitos resultados de exames emitidos da internet sem assinatura digital, por fax ou fotocopiados.

Art. 6º - Nas avaliações periciais poderão ser exigidos exames e testes complementares julgados necessários para a sua conclusão.

Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 8º - Revoga-se a Resolução SEPLAG nº 01, de 11 de janeiro de 2014. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Comissão discutirá salário e carreira para todos os cargos da educação, incluindo os aposentados

 Comissão discutirá salário e carreira para todos os cargos da educação, incluindo os aposentados
Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 27, a primeira reunião do grupo de trabalho responsável por propor novas remunerações para a educação.  A reunião ocorreu no Palácio Tiradentes e, além do Sind-UTE/MG, participaram  representantes da Adeomg e os Secretários de Estado e Adjuntos do Planejamento, da Educação, do Governo, da Fazenda, Casa Civil e o presidente da Prodemge.

As representantes do  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira, a diretora estadual, coordenadora do departamento Administrativo e Financeiro e Secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araújo e a diretora estadual e coordenadora do departamento de  Formação Pedagógica e Sindical, Feliciana Saldanha do Vale, apresentaram um balanço das lutas pelo Piso Salarial, desde 2008, e três propostas como base para o trabalho da Comissão:
1ª)  que todos os cargos da educação sejam contemplados na negociação;
2ª) que além da remuneração se defina uma política de carreira;
3ª) que a proposta inclua os aposentados.
Sobre a proporcionalidade do Piso, o Sindicato informou que discute o Piso salarial  para a jornada existente na rede estadual.
Após as considerações dos participantes foram definidas, como parâmetros para o trabalho da comissão, as propostas apresentadas pelo Sindicato: incluir os aposentados, discutir a carreira, todos os cargos da educação e os passivos de direitos que o governo tem com os trabalhadores em educação com a mudança para o subsídio - esta última, proposta da Adeomg.
Participaram desta reunião pelo governo do Estado: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha; Secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, Secretário-Adjunto da Educação, Antônio Carlos Pereira, Secretário-Adjunto da Fazenda, Bruno Westin Prado Soares Leal, Secretário-Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, Secretária-Adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado Ferreira e o Subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental, Wieland Silberschneider.
A próxima reunião foi marcada para o dia 5 de fevereiro, às 14h:30, data em que a Comissão começará a discutir propostas.
 

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.742, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. GRADE CURRICULAR.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.742, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre o ensino médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012 e na Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º O ensino médio, etapa conclusiva da Educação Básica, terá duração de 3  (três) anos, com carga horária anual de 833 horas e 20 minutos, totalizando 2.500 horas.
Art. 2º A estrutura curricular do ensino médio será conforme o ANEXO desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogada a Resolução SEE nº 2030, de 25 de janeiro de 2012, a Resolução SEE nº 2032, de 31 de janeiro de 2012, a Resolução SEE nº 2251, de 02 de janeiro de 2013, a Resolução SEE nº 2252, de 3 de janeiro de 2013 e a Resolução SEE nº 2.486, de 20 de  dezembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de janeiro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Secretária de Estado de Educação
Recomendações para a elaboração do quadro curricular:
(1) A segunda língua estrangeira será ofertada em cumprimento à Lei Federal nº 11.161/05, sendo a oferta obrigatória pela escola e a matrícula facultativa pelo aluno. Ocorrendo a opção pela segunda língua estrangeira moderna, esta deverá ser ofertada em contra turno.
(2) As disposições das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, bem como da Lei Federal nº 11.769/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino de música na educação básica, devem ser contempladas nos conteúdos curriculares afins.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Contato.

Subsede Sind-UTE/MG em Governador Valadares
Rua São João, 558, Sala 09 – Centro
Cep 35020-550
Fones: (33)32713386
             
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A Chapa Única Estadual “Quem luta, educa e conquista”, na região, obteve 828 votos, num total de 866 votantes, com um índice de aprovação de 95,6%. Representa a Subsede de Governador Valadares e Região do Vale do Rio Doce, na Direção Estadual, o Professor Rafael Júnior Toledo de Lima.
Rafael Toledo
A chapa regional foi eleita com 845 votos, num Universo de 868 votantes, com 97,3% de aprovação. É composta por:

1) ALDILEIA DE SOUZA
Especialista da Educação Básica e Professora de Matemática
E. E. Carlota de Andrade – Itanhomi
2) ANA ROSA SILVA
Assistente Técnico de Educação Básica e Professora de Matemática
E. E. Professor Ester Siqueira – Cantagalo
3) ANTÔNIO CARLOS MENDES
Professor de Matemática
E. E. José Severino – Sobrália
4) ARTHUR MAGNO PEREIRA DE SOUZA
Professor de História
E. E. Paulo Luiz - Mathias Lobato
5) CARMEM FERREIRA DA SILVA
Professora de Língua Portuguesa
E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida - Engenheiro Caldas
6) DOUGLAS BARBOSA FRANCO
Professor de História
E. E. de Conselheiro Pena - Conselheiro Pena
7) EDIMIRSON DE CASTRO
Professor de Educação Física
E. E. Professor José Jório - São João do Manteninha
8) ILZA MARIA RAMOS
Professora de Geografia
E. E. Juventino Alves Ferreira – Virgolândia
9) JOSE GERALDO ROCHA
Professor de Sociologia
Professor Aposentado - Governador Valadares
10) JULITA MARIA FILHO
Professora de Língua Portuguesa
E. E. São Geraldo do Baixio · São Geraldo do Baixio
11) LEDIANA APARECIDA DE SOUZA
Professora de Geografia
E. E. Sinhaninha Gonçalves – Coroaci
12) LUCIANA BORGES DE ALMEIDA
Professora de Geografia
E.E. Labor Club - Governador Valadares
13) MARIA APARECIDA
Auxiliar de Serviços Básicos
C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares
14) MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Professora de História
E. E. Pedro Ribeiro Cavalcante - Governador Valadares
15) NEACIR DE OLIVEIRA SILVA
Professor de Matemática
E. E. Frei Afonso Maria Jordá – Aimorés
16) NILMA DE OLIVEIRA NUNES CARDOSO
Professora de Ensino Fundamental I
Professora Aposentada - Governador Valadares
17) RAFAEL JÚNIOR TOLEDO DE LIMA
Professor de Física e de Matemática
E. E. Professor Darcy Ribeiro - Governador Valadares
18) VILMA DAS GRAÇAS SÁ
Assistente Técnico de Educação Básica
Superintendência Regional de Ensino - Governador Valadares
19) WAENDER SOARES DE SOUSA
Professor de Geografia
E. E. Professor Nelson de Sena
C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares
20) WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS
Professor de Biologia
E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares
Para o Conselho Geral, foram escolhidos os Trabalhadores em Educação:
Rafael Júnior Toledo de Lima – 539 votos
Professor de Física e de Matemática
E. E. Professor Darcy Ribeiro - Governador Valadares
Waender Soares de Almeida – 521 votos
Professor de Geografia
E. E. Professor Nelson de Sena
C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares
Wellington Ferreira dos Santos – 497 votos
Professor de Biologia
E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares
Antônio Carlos Mendes – 490 votos
Professor de Matemática
E. E. José Severino – Sobrália
Alba Valéria Guedes Toledo – 488 votos
Assistente Técnico de Educação Básica
E. E. Diocesano - Governador Valadares
Nilma de Oliveira Nunes Cardoso – 470 votos
Professora de Ensino Fundamental I
Professora Aposentada - Governador Valadares
José Geraldo Rocha – 456 votos
Professor de Sociologia
Professor Aposentado - Governador Valadares
Carmem Ferreira da Silva – 413 votos
Professora de Língua Portuguesa
E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida - Engenheiro Caldas
Maria do Socorro Ferreira – 402 votos
Professora de Educação Física
E. E. Dona Adelaide Malzone Hugo - Governador Valadares
Jair Fortunato Dias Junior  – 395 votos
Professor de Filosofia 
E. E. Professora Maria Damázio de Barros Menezes
C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares
Maria Aparecida – 385 votos
Auxiliar de Serviços Básicos 
C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares
Marcelo Luciano Vieira – 384 votos
Professor de Matemática
E. E. Carlota de Andrade – Itanhomi
Luciana Borges de Almeida – 353 votos
Professora de Geografia
E.E. Labor Club - Governador Valadares
Maria Lucia de Souza Mateus – 349 votos
Auxiliar de Serviços Básicos 
E. E. Júlio Soares - Governador Valadares
Douglas Barbosa Franco – 341 votos
Professor de História
E. E. de Conselheiro Pena - Conselheiro Pena
Edimirson de Castro – 329 votos
Professor de Educação Física
E. E. Professor José Jório - São João do Manteninha
Suplentes ao Conselho Geral:
Laryssa Gomes Monteiro – 323 votos
Professora de Ensino Fundamental I
E. E. Manoel Byrro
E. E. Prefeito Joaquim Pedro do Nascimento - Governador Valadares
Valdecir Francisco de Souza – 305 votos
Auxiliar de Serviços Básicos
C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares
Ana Rosa Silva – 301 votos
Assistente Técnico de Educação Básica e Professora de Matemática
E. E. Professor Ester Siqueira – Cantagalo
Julita Maria Filho – 290 votos
Professora de Língua Portuguesa
E. E. São Geraldo do Baixio - São Geraldo do Baixio

Iracema de Albuquerque e Silva – 282 votos
Professora de Língua Portuguesa
E. E. Paulo Luiz - Mathias Lobato 
Neacir de Oliveira Silva – 282 votos
Professor de Matemática
E. E. Frei Afonso Maria Jordá – Aimorés
Fernanda Carvalho Brasil Nascimento – 280 votos
Professora de História e de Ensino Fundamental I
E. E. Luiz Gonzaga Bastos - Conselheiro Pena
Alexsander Rodrigues da Silva – 240 votos
Professor de Biologia
E. E. Luís de Camões – Tumiritinga
Os componentes da Chapa 'Quem luta, educa e conquista' e os candidatos ao Conselho Geral, eleitos e suplentes, agradecem a todos que participaram das eleições do Sind-UTE/MG, escolhendo a nova direção regional, a direção estadual e os membros do Conselho Geral, fortalecendo o Sindicato.

Filie-se

.


Clique aqui e baixe a ficha de filiação. (Obs: Favor imprimir em papel A4.)

Para realizar a Filiação ao Sind-UTE/MG, basta procurar a Subsede:
Sind-UTE/MG - Subsede Governador Valadares
Rua São João, 558 – Esplanada - CEP 35020-550
Governador Valadares – MG
Tel.: (33) 3271-3386 – Cel.: (33) 98749-3689

Ou preencher a Ficha de Filiação: http://www.sindutemg.org.br/novosite/files/Autorizacao-de-Desconto-2016.pdf

Nesse caso, preenche-se dos campos  4 a 15 e, 32 a 34. No campo 7, marca-se Servidor Ativo/Inativo e, no campo 8, SEPLAG.

E enviar para o mesmo endereço.


O valor da Contribuição é de 1℅ do salário.


Convênios

Rede de Convênios Sind-UTE Governador Valadares

Lista de convênios:
OBS.: Para ter direito aos descontos abaixo, o filiado deve obrigatoriamente apresentar um dos três últimos contracheques para comprovar a filiação.

Academia

§     Academia Bio Fisical. Rua Paraíba, 297, Loudes - Governador Valadares. Tel. (33) 3221-6586. Desconto de 12%.

Advogados

§     Center Advocacia (Dr. Clenilson Jaques Silva). Rua Israel Pinheiro, 2.801- Sala 403, Centro- Governador Valadares. Tel.(33) 3271-3259/84384588/91427338.  Desconto de 20%.

§     Advocacia (Dr. Elizabeth Claudene Gomes / Pedro Moreira de Sousa). Rua Israel Pinheiro, 2.801- Sala 715, Centro- Governador Valadares. Tel.(33) 3271-3942 / 99256876 / 87396913 / 99445132. Desconto de 50%.

Cardiologista

§     Dr. Marco Antonio Claros Sossi. Rua São Paulo, 1.097, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3271-1971. Desconto de 50%.

Floricultura
§       Maxx Flowers. Rua Belo Horizonte, 527, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3271-5048. Desconto de 10%.

Gás e água

§     Vavagás. Rua Pedro Lessa, 200, Lurdes - Governador Valadares. Tel. (33) 32321-0150 / 3277- 8040. Desconto de 4%.

Laboratório

§       Laboratório de Análises Clínicas Farreras Valenti. Rua Afonso Pena, 2566, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 32717240. Desconto de 50%.

Oftalmologistas

§     Instituto de Visão (Dr. Frederico Teixeira / Dr. Márcio Teixeira). Rua Arthur Bernardes, 722 Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3271-5544.  Desconto de 50%.

Óticas
§     Art e Ótica LTDA. Rua Afonso Pena, 2605, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3277-3434.  Desconto de 10% à prazo e 15% á vista.

§     Ótica Mira. Rua Israel Pinheiro, 2.590, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3271-6636.  Desconto de 20%.


Panificadora

§     Padaria de Lourdes. ). Rua Israel Pinheiro, 4.335, Loudes - Governador Valadares. Desconto de 15%.

Psiquiatra e Dentistas
§     CLIMEO – Clinica Medica e Odontológica (Dr. Carlos Vinicius de Carvalho Soares, Rua Barão do Rio Branco, 582, Centro - Governador Valadares.
Tel. (33) 3272-2883 /91167465. Desconto de 40% para tratamento dentário e 50% para consultas medicas.

Supermercados

§      Supermercado Rio Doce. Rua Pedro Lessa, 533, Lourdes - Governador Valadares. Tel. (33) 3221-8700. Desconto de 3% no cartão e 3% á vista.

Vidraçaria

§     Vidraceiro do Norte. Rua Espirito Santo, 252, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3275-8444. Desconto de 25% á vista.

Outros

§        By Fiapo Confecções. Barbara Heliodora, 623, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3221-4910. Desconto de 10%.

§     kelme Calçados. Rua Israel Pinheiro, 2.872, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3271-2413. Desconto de 15% no cartão e 20% á vista.



§     Cats Moda LTDA. Av. Santos Dumonte, 1.168, Lourdes, Centro - Governador Valadares. Tel. (33) 3278-9798. Desconto de 10% no cartão e 15% á vista.  
Clique no cartaz para ampliar.