segunda-feira, 26 de junho de 2017

Greve Geral de 30 de Junho

"Sempre que estamos diante de um calendário de lutas, é possível alguém alegar algum motivo para se manter alheio: mais um dia pra "pagar", "vai comprometer o que sobrou do recesso",o "sindicato não faz nada", estou sendo manipulado por uma briga partidária... Eu poderia continuar a lista do que se escuta por aí!

De fato, greve não é um passeio, não é uma confraternização em que todos saem felizes! Greve é um enfrentamento a ordem, é uma subversão a regra, é suspender o calendário escolar! Então não é algo fácil de assumir e fazer! Vamos enfrentar os apresentadores de rádio e TV, bem remunerados pelo Governo Temer e pelos empresários, desqualificarem o movimento, enfrentaremos a alienação de colegas que não se vêm como classe trabalhadora (eles têm certeza de que estão acima dela apesar de receber uma das piores remunerações do mercado de trabalho!) e vamos ouvir que não adiantou nada!

Cada vez mais tenta-se esconder que cada direito que você tem hoje foi resultado de uma greve ou de várias: 13º salário, limite de jornada de trabalho, plano de carreira, Lei do Piso Salarial Profissional Nacional... também poderia continuar a lista! Nesta greve do dia 30 de junho, a pauta não é de conquista, é para não perdermos. Aí as vezes fica mais difícil ainda entender e participar, porque no jogo do capitalismo ele tenta nos ensinar que "só vale se eu ganhar". Nesta greve você não vai ganhar, vai lutar para não perder! E não perder vai significar uma enorme conquista!!!

Foi a nossa Greve Nacional da Educação, que depois se transformou num movimento de classe e não de categoria, que impediu a votação da Reforma da Previdência. Mas a Reforma Trabalhista corre o risco de ser aprovada. Ela atinge todo mundo: você, sua família, seus alunos, as famílias dos alunos! No serviço público corremos o risco da privatização, terceirização e de possibilidades de negociações abaixo do que a legislação nos protege hoje, entre outros ataques! Essa luta é por cada um de nós e pelas gerações futuras! A greve do dia 30 será suficiente? Provavelmente não! Possivelmente precisaremos fazer mais! Mas não fazer já é assumir a derrota! E a reforma da previdência pode ganhar fôlego para sua aprovação!

A verdade é que assumir o lugar de espectador não te livrará das consequências se estas reformas passarem. Me lembro, com as marcas que ficaram na minha alma, do que o Governo Anastasia fez em 2011. E foi pedagógico: retirou de TODOS os trabalhadores em educação o direito de adquirirem biênio, quinquênio, trintenário, adicional de desempenho e congelou a carreira. Isso atingiu todo mundo: quem lutou e quem não lutou! Quem fez 112 dias de greve e quem ficou como espectador! O espectador ajuda o opressor, contribui para a derrota, para a retirada de direitos!

Só os muito ricos ganham com país como está! Nós não pertencemos a este grupo! Então, temos muito o que fazer para impedir os retrocessos!

Desejo uma semana de intensas lutas pra gente! Greve geral 30 de junho!"

Beatriz Cerqueira






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sábado, 24 de junho de 2017

Plenária Regional de Filiados

Governador Valadares, 24 de Junho de 2017.

Plenária Regional de Filiados

CONVOCAÇÃO:

Convocamos os filiados ao Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares, para  Plenária Regional coma seguinte pauta:
Eleição de delegados/as da Subsede para a Plenária Estadual da CUT/MG (Central Única dos Trabalhadores) que será realizada dia 15 de julho de 2 017.

Data: 28 de junho de 2 017

Horário: 17 horas

Local: União Operária, Rua São João, 558, Centro, Governador Valadares

Direção Regional Subsede Governador Valadares.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Quem luta, educa e conquista!


Quem luta, educa e conquista! Esse lema dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais vem sendo confirmado na prática com a sanção do acordo para que se alcance o valor do Piso Salarial Profissional Nacional.

Em 2017, a Rede Estadual de Educação fez Paralisação em 08/03, Greve Nacional da Educação entre 15/03 e 17/04, voltando às atividades laborais, mas permanecendo em Estado de Greve, para manter em discussão e vencer diversas pendências com o governo estadual, além de mobilização permanente contra o processo do Desmonte do Estado Brasileiro no plano federal, representado por:  Emenda Constitucional 95/16 (congelamento dos investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos), a revogação da Lei de Partilha do Pré-sal e o desinvestimento na Petrobrás, bem como seu fraturamento para venda ou concessão, em desfavor da indústria nacional, a lei de terceirização irrestrita, o projeto de desmonte do sistema de Seguridade Social, iniciado pelas propostas de “reforma” trabalhista e previdenciária. Participou também da maior Greve Geral da História do Brasil, em 28/04, com cerca de 40 milhões de trabalhadores se mobilizando pelo país, além do Ocupe Brasília, com paralisação em 24 e 25 de maio, com manifestação de cerca de 300 mil trabalhadores na Capital Federal e em diversas cidades do País.

O acordo assinado em 2015 estabeleceu a política salarial para se chegar ao pagamento do Piso Salarial em Minas Gerais:

*1ª etapa*: abono correspondente a 13,06% pago a partir de junho de 2015 e incorporado em junho de 2017.

*2 ª etapa*:  reajuste anual anunciado pelo Ministério da educação em janeiro de 2016, de 11,36%.

*3 ª etapa*: abono correspondente a 8,21% pago a partir de agosto de 2016 e incorporado em junho de 2017.

*4ª etapa*: novo reajuste anual de 7,64% anunciado pelo MEC em janeiro de 2017.

*5ª etapa*: abono correspondente a 7,72% a ser pago a partir de agosto de 2017.

*6ª etapa*: novo reajuste anual que será anunciado pelo MEC em janeiro de 2018.

*7ª etapa*: incorporação do último abono em julho de 2018.

A lei estadual 22.062/16 implicou na aplicação do reajuste anual de 11,36% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro de 2016.

O compromisso do governo é enviar o projeto de reajuste de 7,64% a partir de janeiro no início de junho, de forma a iniciar o pagamento em julho.

A proposta de parcelamento dos retroativos não foi aceita pela Assembleia Estadual dos Trabalhadores em Educação que a avaliou e, o governo ainda não apresentou nenhuma alternativa. A Direção Estadual continua cobrando nova proposta do governo.

O projeto também deverá trazer os valores a serem pagos em agosto (recebimento em setembro) do terceiro abono do acordo de 2015 (os dois primeiros devem ser incorporados  em Junho).

O ADVEB, que não foi pago em abril, conforme prometido, segundo o governo por uma pendência em nossa Constituição Estadual que não foi corrigida a tempo, está com projeto de PEC elaborado pelo deputado estadual Rogério Correia em tramitação na ALMG e, estamos acompanhando para cobrar celeridade deste e do citado acima. No dia 30/05, o projeto foi aprovado na ALMG.

O ADVEB com mudança na Constituição do Estado alterando uma regra do choque de gestão não foi qualquer coisa. Em 2003, o Sr. Aécio Neves retirou de 60% da categoria o direito de receber vantagem por tempo de serviço. Em 2011, o Sr. Anastasia retirou dos outros 40%. Em 2017, resgatamos o direito que todos perderam.

A aprovação da anistia com a suspensão do corte de pagamento, para a greve do setor administrativo que realizou 86 dias de paralisação de atividades em 2015, é inédita e vence a miopia de quem no governo quis punir greve ou "seguir o sindicato"! Quando e onde que projeto de lei, construído por sindicato, tem este resultado final?

Mais de 45 mil pessoas conquistaram nomeação em concurso público, na contramão da onda de desemprego que atingem quase 15 milhões de pessoas. Temos o compromisso de nomeação de mais de 15000 Trabalhadores em Educação neste ano, chegando a 23000 em 2017, além da realização de novos concursos em 2017, com prorrogação da validade do concurso de 2014 e, nomeações em 2018.

Mais de 4 mil pessoas doentes tiveram o vínculo restabelecido com o Estado, fruto da luta coletiva. Mesmo que fosse uma única pessoa já seria importante!

Problemas? Temos muitos! Mas eles não podem apagar a memória do que se conquista!

O reajuste é a partir de janeiro de cada ano e será aplicado no vencimento básico repercutindo no nível e grau que cada servidor da educação se encontra na carreira.

Também receberão o reajuste os aposentados com paridade.

Outra conquista importante é que será para as 8 (oito) carreiras da educação e não apenas para os profissionais do magistério.

Os servidores designados também recebem o reajuste!


Essas conquistas são fruto da organização e da mobilização da categoria e beneficiará cerca de 400 mil trabalhadores/as da educação e, é resultado também do empenho e esforço daqueles que fazem a luta coletiva.







Fontes:



segunda-feira, 8 de maio de 2017

Governador Valadares, 08 de maio de 2 017.
Colegas, bom dia!
Nenhum direito a menos!
Pelo restabelecimento da democracia!
*Resumo da reunião do Conselho Geral, sábado, dia 06/05, de 09 às 14 horas, em Belo Horizonte*.
A reunião do Conselho Geral foi dividida em duas partes, a primeira analisou a Reforma Trabalhista e a segunda sobre a nossa campanha salarial educacional e calendário de lutas.
Oportunamente, haverá um relato da análise da reforma trabalhista.
Neste, apresentaremos um resumo das negociações com o governo do estado e o calendário de lutas.
Sexta-feira​, dia 05/05, houve duas reuniões de negociação com o governo. A primeira às 9 horas sobre perícia médica e adoecidos da LC 100.
A segunda reunião, às 11 horas, sobre outras demandas da pauta de reivindicações.
*Perícia Médica*
Temos enfrentado problemas estruturais na realização das perícias médicas com um número excessivo de candidatos impedidos de serem nomeados. Sindicato tem procurado insistentemente o governo para solucionar essa questão (relato estará disponível no site do sindicato).
Ficou agendada nova reunião, dia 22 de maio, para continuidade do debate sobre o tema.
*Orientação*
*Candidatos considerados inaptos na perícia médica devem procurar o sindicato imediatamente para ajuizar ação com o objetivo de garantir sua nomeação.*
*Adoecidos da LC 100 (amparados pela LC 138/2015)*:
Problemas.
Entre a realização de uma perícia e outra, servidor não recebe seus salários.
Perícias estão encerrando em dezembro de 2 017 o que não garante o vínculo nos anos seguintes.
Em afastamentos para aposentadoria integral ou proporcional, segundo cálculos realizados pelo governo, servidor tem dívidas com o tesouro estadual.
*Encaminhamentos*:
O Governo vai criar mecanismos para que o servidor receba seus salários durante o intervalo entre as perícias.
Servidores continuarão vinculados ao estado após dezembro de 2 017 até conseguirem condições para retorno ao trabalho ou aposentadoria.
O Governo fez o compromisso de apresentar na reunião do dia 22 de maio como será resolvida a questão dos descontos realizados dos servidores afastados para aposentadoria e que, segundo o governo, têm dívidas com o tesouro.
*Orientação*
*Servidores que não estão recebendo (ou não receberem) seus benefícios devem procurar a subsede imediatamente para fazermos cobrança objetiva ao governo do estado*.
*Campanha Salarial Educacional e Calendário de Lutas*
*Nomeações*:
Novo lote de nomeações será publicado até 19/05/2017.
*ADVEB*:
*A reforma administrativa realizada pelo governo Aécio Neves impôs que servidores públicos estaduais não recebam gratificações ou benefícios a não ser que sejam condicionados a avaliação de desempenho do servidor*.
O *ADVEB* (Adicional de Valorização da Educação Básica) é condicionado apenas ao tempo de efetivo exercício do profissional da educação (cinco anos contados a partir de janeiro de 2 012).
Ao efetuar o comando para efetivação do pagamento na folha de abril de 2 017, *o governo constatou que não tem amparo legal para fazê-lo, ou seja, o ADVEB contraria a Constituição do Estado de Minas* (Art. 116 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) .
“Art. 116 – É vedada a percepção de acréscimo pecuniário em razão exclusiva do tempo de serviço ao servidor que ingressar no serviço público após a publicação desta emenda à Constituição, excetuado o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 31 e no parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Para solucionar essa questão há dois caminhos: O primeiro é condicionar o ADVEB a critérios de desempenho do servidor e, o segundo realizar uma Emenda Constitucional incluindo os profissionais da educação nas exceções prevista na constituição do estado. O Sind-UTE/MG não concordou que o ADVEB seja condicionado a critérios de desempenho do servidor.
*O Governo fez compromisso de enviar até quarta-feira (10/05), à ALMG, PEC estadual para incluir nas exceções os profissionais da educação. O Governo solicitará urgência na tramitação desta PEC e pagamento poderá ser feito em folha extra ou junto ao pagamento normal a partir da aprovação desta Emenda Constitucional*.
*Outras demandas*
Haverá reuniões específicas com o governo para se tratar de outras demandas da categoria como *Vale Transporte, Reforma do Ensino Médio, recursos de designações e diário online*.
*Reunião das Centrais Sindicais*.
É necessário muito cuidado com a contra-informação, muito dela realizada pela mídia, com objetivo de desmobilizar os trabalhadores na luta contra a desmonte da previdência que ainda não foi votada, pois o governo não tem os 308 votos necessários para sua aprovação. *Isso é resultado de nossa mobilização*.
*Calendário aprovado*
*De 08 a 12 de maio, caça aos deputados* com foco nos que votaram a favor da reforma da previdência na Comissão Especial.

*20/05* - realização em Belo Horizonte de *encontro com as redes municipais* (filiadas ou não ao Sind-UTE/MG) que mobilizaram contra a aprovação da PEC 287.

*Greve da Rede Estadual de Ensino*
24 e 25 de maio - Em função de decisão tomada pelas centrais sindicais, a data da greve contra a Reforma da Previdência foi alterada para os dias 24 e 25 de maio. Haverá atividades locais nos municípios e caravanas a Brasília.
*26/05* - Será *dia de lutas contra escola de partido único e a Lei da Mordaça*. Haverá audiência pública na ALMG. Não haverá paralisação. Defensores desses projetos estarão em Belo Horizonte participando dessa audiência. Vamos organizar uma recepção aos mesmos. Trabalhadores em educação que tiverem condições de participar devem procurar a subsede para organização de Caravanas.
*De 02 a 03 de junho*, *encontro com servidores das SREs e órgão central*.
*De 30/06 a 01/07, encontro estadual com ASBs*.
*Cursos Semestrais*
O Conselho aprovou que a Coordenação inicie negociação do calendário de Reposição para EJA e cursos técnicos, devido a semestralidade dos períodos escolares.
*Quem luta, educa e conquista*!
Continuemos firmes em nossa mobilização para barrarmos as Reformas da Previdência e Trabalhista e garantirmos novas Conquistas.
*Direção Regional do Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares*.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Greve Geral repercute na imprensa regional e mundial

"Cerca de nove mil participantes, na estimativa feita pelos organizadores, participaram das manifestações nesta sexta-feira (28), em Governador Valadares. Parte dos valadarenses aderiu à convocação de greve geral que aconteceu em todo o país contra as reformas trabalhistas e da previdência. Rodovias da região também foram interditadas por manifestantes.

A avenida Minas Gerais e a rua Marechal Floriano foram interditadas e tomadas por manifestantes. Na porta do Fórum de Governador Valadares, servidores da Justiça aderiram a greve e permaneceram grande parte do dia. As escolas públicas, tanto municipais quanto estaduais, também paralisaram as atividades. Algumas escolas particulares também aderiram à greve, assim como servidores dos campi avançados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).

Algumas lojas do Centro não abriram e manifestantes chegaram a pressionar os lojistas a liberarem os funcionários para aderir à paralisação. Na rua Bárbara Heliodora, vários ônibus da Empresa Valadarense de Transporte Coletivo ficaram parados."
Na TV Regional:


Em Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais:

"Desde cedo, a concentração começou na Praça da Estação, com milhares de pessoas de todas as categorias, trabalhadores dos setores público e privado, do campo e da cidade.

Em todo o Estado também houve manifestações e dezenas de atos públicos, trabalhadores e trabalhadoras nas ruas gritando contra as reformas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer.

O protesto uniu as centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis e as igrejas. Com sombrinhas, guarda-chuvas, capas, ou o que tinham para se proteger, os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e depois seguiram para a Praça Sete, onde se uniram com outras categorias, movimentos sociais, populares e estudantis por volta das 11 horas.

Trancaços em BRs e Rodovias

Antes, ainda de madrugada, houve trancaços em rodovias do Estado, realizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST e trabalhadoras e trabalhadores, paralisações de estações e garagens de ônibus e bloqueios nas portarias de fábricas.

“Minas Gerais viveu, hoje, a maior greve de que as gerações presenciaram. Fomos às ruas, reunimos mais de 150 mil pessoas, neste ato que uniu as centrais, os movimentos populares, as igrejas. Os metroviários contribuíram, parando totalmente o metrô. Os rodoviários foram às garagens e paralisaram o transporte coletivo. E, neste dia, eu quero dar um salve especial às mulheres de luta, que estão aqui. Que continuem firmes na luta.  Este 28 de abril é o primeiro de muitos outros de greve geral que faremos para barrar as reformas. Não podemos voltar ao trabalho, na terça-feira como se tudo fosse normal. Estamos diante de um golpe, de uma ruptura e não podemos descansar enquanto não for restaurada a democracia. O enfrentamento permanecerá.  Fora, Temer. Diretas, já. Viva a classe trabalhadora. Viva o 28 de abril”, disse a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, que fez uma saudação a todas as categorias que pararam e que estavam representadas no ato."

Fonte: Sind-UTE/MG

Na área de abrangência da Subsede Governador Valadares, redes municipais de educação paralisaram em: Virginópolis, São José do Divino, Nova Belém,  Naque, Governador Valadares, Resplendor, Itueta, Cantagalo, Peçanha, Mantena, Tumiritinga e Frei Inocêncio.

Repercussão Internacional:


Avaliações:





terça-feira, 11 de abril de 2017

Atividades da Greve contra o Desmonte da Previdência ocorrem em toda a Região do Vale do Rio Doce

Açucena, Aimorés, Alpercata, Cantagalo, Capitão Andrade, Central de Minas, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Itabirinha,  Itanhomi,  Itueta, Mantena, Marilac,  Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Naque, Nova Belém, Nova Módica, Peçanha, Periquito, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São José da Safira, São José Divino, Sardoá, Sobrália, Tumiritinga,  Virginópolis e Virgolândia são as Sedes dos Municípios da Área de Abrangência da Subsede Governador Valadares em que a Greve Nacional da Educação, iniciada no dia 15 de março e que se será suspensa nesta quarta-feira, 12/04, com o fim de banir os projetos de Desmonte do Estado Brasileiro representados pela EC 95 (congelamento de investimentos públicos por 20 anos nas áreas fundamentais), reforma da Previdência Social, reforma trabalhista e terceirização sem limites, a lei da mordaça, reforma do Ensino Médio e outros projetos que têm sido encaminhados pelos asseclas do governo federal, representado pelo ocupante ilegítimo do Palácio do Planalto, Michel Temer, terá continuidade com os Trabalhadores em Educação mobilizando a população contra esses ataques aos Direitos do Povo Brasileiro. 

Aldeia, Aramirim, Assentamento Primeiro de Junho, Baguari, Barra do Cuieté, Boa União, Bom Jesus da Boa Vista, Bom Jesus do Rosendo, Central de Santa Helena, Chonin de Baixo, Chonin de Cima, Cidade dos Meninos e Assentamento Oziel Alves Pereira,  Conceição da Brejaúba (Xodó), Conceição de Tronqueiras, Conceição do Capim, Divino de Virgolândia, Edgard Melo, Encruzilhada,   Expedicionário Alicio, Felicina, Ferruginha, Floresta, Linópolis, Macedônia, Mundo Novo de Minas, Penha do Cassiano, Santo Antônio do Pontal, São Francisco do Jataí, São Geraldo de Tumiritinga, São José do Itueto, São Sebastião da Vala, Tabaúna são as Comunidades Rurais, Povoados e Distritos da Região que também constroem essa História até este momento.

Além destas questões federais urgentíssimas, que pretendem fazer o povo brasileiro retornar ao grau de escravidão, a Greve também teve o papel de cobrar do governo estadual o cumprimento dos acordos de 2015.

A Greve atingiu a todos os Bairros de Governador Valadares onde há Escolas Estaduais. O mesmo ocorreu nas outras cidades da Região onde há mais de uma Escola Estadual: Aimorés, Conselheiro Pena, Itabirinha, Mantena, Peçanha, Virginópolis e Virgolândia. Chegou a 129 das 141 Escolas atendidas pela Subsede, atingindo a 91% dos Estabelecimentos de Ensino, próximo de 98% dos alunos da Região, além da adesão Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, com índice de cerca de 50%.

Foram Aulas Públicas, Passeatas, Palestras, Audiências Públicas, Ocupação de Espaços Públicos, Panfletagens, Caça aos Deputados, Vereadores e Prefeitos, Diálogos com a Comunidade que se espalharam por cerca de 112 Comunidades, com a colaboração de Movimentos Sindicais, Populares e Religiosos.

Surgiram diversas Lideranças Comunitárias entre os Trabalhadores em Educação de toda a Região, além da participação massiva de milhares de pessoas, o que proporcionou um momento ímpar de Mobilização no Vale do Rio Doce.

Neste momento, Trabalhadores/as em educação suspendem temporariamente a greve a partir de 17/04 mas permanecem em estado de greve, juntando energia e unidade para o combate às reformas trabalhista e previdenciária, especialmente no dia 28 de abril, quando será construída uma Greve Geral, que está sendo convocada por todas as centrais sindicais e,  será um momento importantíssimo para barrar os desmontes do Estado no Brasil.

Calendário de Lutas:

11/04 – Preparação da greve geral do dia 28/04 nos municípios. Reuniões com os sindicatos, movimentos, universidade para construção da greve geral. Diálogo com as redes municipais em greve.

12/04 – Manifestação contra as reformas da previdência e trabalhista nos municípios. Nesta data será apresentado o relatório da reforma trabalhista na Comissão da Câmara dos Deputados.

17/04 – Retorno temporário às atividades, com manutenção do estado de greve. Início dos debates com pais, alunos e a comunidade escolar sobre a reforma da previdência, trabalhista e terceirização.

21/04 – Dia estadual de protesto, com ato contra a reforma da previdência em Ouro Preto.

28/04 – Greve Geral.

Algumas das Atividades ainda não divulgadas pelo Blog da Subsede:

Malhação dos Judas da Previdência, em 10/04:

























Jornalistas Livres: JUDAS DA PREVIDÊNCIA


DRD:

Mobilização para a Continuidade da Greve, em Resplendor, dia 10/04:






Assembleia Local de Governador Valadares, em 07/04:



























Assembleia Local de Peçanha, em 07/04:


Manifestação em São Félix de Minas, em 05/04:




















Manifestação em Boa União, distrito de Itabirinha, 06/04:








Manifestação em Naque: dia 07/04:



video

Audiência Pública em Central de Minas, dia 06/04:


Manifestação em Floresta, Distrito de Central de Minas, em 06/04:


Manifestação em Galiléia, dia 24/03:















Audiência na E.E. Benedito Quintino dos Santos no Distrito de São Vicente do Rio Doce.