sábado, 23 de julho de 2016

Direção da Subsede do Sind-UTE/MG de Governador Valadares reúne-se com Superintendência Regional de Ensino

A Direção da Subsede do Sind-UTE de Governador Valadares esteve reunida com a Superintendência Regional de Ensino nessa quarta-feira, 19 de julho.

Participaram pela direção do sindicato os diretores: Antonio Mendes, Carmem Ferreira, Rafael Toledo, Waender de Souza e Wellington dos Santos.

A SRE foi representada pela Diretora, Cláudia Braga, pela Assessora do Gabinete, Marli e, pelo Chefe de Gabinete, Jean Morais.

Foram debatidos os seguintes assuntos:

1)   Nomeação dos concursados.

Apresentamos à direção da SRE a necessidade de empenhar para a nomeação dos trabalhadores em educação que estão na expectativa de nomeação sobretudo do concurso de 2011 cujo prazo de validade está próximo de expirar.
A direção da SRE informou que a SEE solicitou um levantamento de TODAS as vagas disponíveis para nomeação e que esse será realizado até o final desta semana. Informaram que têm envidado todos os esforços para nomeação dos concursados e que informarão a direção do Sindicato sobre as vagas disponibilizadas.

     2)   Publicação de aposentadorias.

Informamos a SRE que temos muitos colegas aguardando a um tempo considerável pela publicação da aposentadoria e outros aguardando o respectivo acerto financeiro principalmente de férias-prêmio não usufruídas. Reivindicamos empenho nessas publicações e o respectivo acerto financeiro.
A direção da SRE argumentou que possui um quadro de servidores ainda reduzido para atendimento à essa demanda (sete), que tem reduzido o passivo de aposentadorias e trabalhado para que não haja novo passivo.
Perguntamos sobre a força-tarefa do governo do estado para agilizar o andamento dos processos de aposentadoria e fomos informados de que há superintendências que têm demanda maior que a de Governador Valadares, e já foi solicitado o trabalho dessa equipe. 

     3)   Editais de designação.

Solicitamos que no blog da SRE seja disponibilizado um link para os editais de designação de forma que o acesso seja feito de forma mais dinâmica e segura.
A direção da SRE fez o compromisso de ver junto ao NTE a viabilidade de implementar esse serviço.
Questionamos ainda sobre o processo de designação que na maioria das vezes impede o bom funcionamento da escola uma vez que a vaga tem que ser informada a SRE, ter a autorização do serviço de inspeção, depois encaminhada a SEE para divulgação no portal. Cobramos que a escola deve ter autonomia para o andamento desse processo, ou seja, publicar o edital e realizar a designação. Também questionamos o “passivo” de aulas que ficam para serem repostas acontecendo momentos em que turmas ficam com dois professores de um mesmo conteúdo durante o ano letivo, alguns ministrando aulas simultaneamente.
Embora não seja uma atribuição específica da SRE ficou acordado que tanto o sindicato como a direção da superintendência farão essa reivindicação junto a SEE.

     4)   Escolas com número reduzido de vice-diretores.

Apresentamos a realidade de muitas escolas que estão com o número reduzido de vice-diretores, algumas funcionando em três turnos sem ter um vice-diretor e outras com vice-diretor escolhido pela comunidade escolar e ainda não nomeado.
A SRE informou que foram suspensas todas as indicações de vice-diretores, Que todas as indicações foram encaminhadas ao órgão central. Argumentamos que as escolas estão prejudicadas com a ausência desses profissionais e que há a necessidade de olhar para a questão além das normas legais.
Fomos informados que havendo necessidade é feito uma justificativa para autorização de vice-diretor mesmo não atendendo as exigências da resolução. Há casos que são designados um especialista ou mais um ATB para auxiliar a escola em seu funcionamento.

     5)   Impactos da Resolução 3016.

Informamos à SRE que há uma grande preocupação na categoria sobre a resolução 3016 com receio de dispensa de vice-diretores e Professor para o Uso da Biblioteca.
Fomos informados que até o momento NÃO HÁ orientação para dispensa dos servidores que ocupam hoje essas funções, que todos permanecerão de acordo com o quadro de escola da época em que foram designados. Porém, havendo um afastamento por exemplo, de um vice-diretor e, a escola não atender o novo quantitativo, não será designado um novo profissional para essa função.

     6)   Turmas multisseriadas (nucleadas) e rede física.

Relatamos a realidade de escolas com turmas multisseriadas e solicitamos o desmembramento das mesmas. Também falamos sobre a realidade de escolas que funcionam com estrutura inapropriada para o seu funcionamento.
Houve o compromisso de verificação dessas demandas.

    7)   Assinatura do inspetor nas contagens de tempo.

Relatamos que há servidores aguardando a assinatura do inspetor na contagem de tempo para requererem junto a outro instituto benefícios, sobretudo a aposentadoria. Também houve o compromisso da SRE de tomar providências para regularizar esses documentos.


quarta-feira, 6 de julho de 2016

Dia de cobrança ao governo do Estado

De volta à Cidade Administrativa, trabalhadores/as em educação, vindos de todas as regiões do Estado, e sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), realizaram o Dia de Cobrança ao Governo do Estado, nessa quarta-feira, 6 de julho. O dia foi de paralisação das atividades nas escolas estaduais, Superintendências Regionais de Ensino e Órgão Central

A concentração teve início às 10 horas da manhã. Com apitaço, faixas e muita disposição, os manifestantes se mobilizaram na Cidade Administrativa que chega a receber por dia cerca de 30 mil pessoas.  “Estamos fazendo esse dia de manifestação, com paralisação total de atividades, para cobrar do governo do Estado vários compromissos assumidos e pendentes até agora com a categoria”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

De acordo com a direção do Sindicato, o que motivou a mobilização deste dia foram demandas do Acordo assinado entre o Governo do Estado e a categoria, por meio do Sindicato em maio de 2015, e que ainda estão pendentes de cumprimento. São elas:

- o pagamento do retroativo do reajuste de 11,36% do Piso Salarial Profissional Nacional (fevereiro, março e abril deste ano);

- progressões na carreira a partir de janeiro deste ano;

- promoções na carreira desde setembro de 2015;

Além disso, o governo assumiu compromisso com correção das distorções das carreiras das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), após uma greve de 86 dias do setor, em 2015.  Até então, nada disso foi encaminhado.

Não aceitamos pagar a conta

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG lembrou que este ano já foram realizadas sete agendas com o governo cobrando o pagamento do retroativo do reajuste. Ela afirmou que a proposta apresentada é parcelar em 12 vezes o pagamento referente ao retroativo do reajuste do Piso Salarial dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Essa não é uma proposta que consideramos sequer possível de ser debatida. Não temos dúvidas de que todas as categorias são importantes, mas não aceitamos que a educação, que está na base da pirâmide, que tem a pior média de remuneração salarial do funcionalismo público, pague essa conta”, justificou.

A direção do Sindicato também argumentou que o objetivo desse “Dia de Cobrança” que acontece em todo o Estado tem o objetivo de dar visibilidade à pauta da educação e, ao mesmo tempo, pressionar o Governo que os/as trabalhadores/as em educação querem o cumprimento de demandas que afetam o cotidiano da escola. “Retroativos do Piso, progressões e promoções não foram pagas completamente para todos os que têm direito. Tudo aquilo que impacta nas negociações salariais e que já fizemos acordo para o conjunto da categoria, nós queremos ver cumpridos, assim como outras demandas que já começam a se acumular”.


Só a luta garante conquistas

O Sind-UTE/MG  e os trabalhadores/as, segundo avaliações feitas durante a manifestação de hoje,  acertaram na estratégia de prosseguir, sem interrupção, a luta. “Não paramos um só instante de fazer a disputa da nossa pauta e talvez até por isso estamos hoje buscando garantir o pagamento do retroativo do reajuste do Piso. Em outras épocas recentes nem se falar em Piso poderíamos”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, que também lembrou o resultado recente das discussões e acompanhamentos feitos junto ao governo do Estado e Assembleia Legislativa. “Foi com a nossa participação, que conseguimos impedir que 15 mil cargos de professores dos anos iniciais e a carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica fossem extintos com a Reforma Administrativa do governo”.

Cenários preocupantes

A Greve da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), que já passa de 60 dias e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) foram citadas como movimentos importantes que marcam o cenário de embates no Estado neste momento. No entanto, essa realidade não tem ganhado os holofotes da grande imprensa, o que segundo a direção do Sind-UTE/MG, pode ser vista como uma estratégia de invisibilizar as lutas dos trabalhadores.

Por várias vezes, os manifestantes se posicionaram com palavras de ordem “Fora Temer” para denunciar que também não aceitam os mandos e desmandos que vêm acontecendo no âmbito nacional. 

Os/as educadores/as estão certos de que as medidas anunciadas por meio do projeto “Uma ponte para o futuro” penalizam os/as trabalhadores/as de maneira irreversível. “Corremos sérios ricos de, em janeiro do próximo ano, não termos mais o reajuste anual do Piso Salarial, porque o governo golpista do Michel Temer prevê corte de bilhões de reais na educação. Então, a luta precisa continuar, até porque, a reforma da previdência, as ameaças que estão postas à aposentadoria para mulheres, os cortes no orçamento para educação e a saúde são reais. Além disso, se o Projeto de Lei 257 for aprovado e replicado nos estados teremos congelamento de salários e um forte ajuste em todos os setores. Sendo assim, só nos resta mobilizar, pressionar e resistir”, alertou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.

Próximos passos

Novas mobilizações serão convocadas pelo Sind-UTE/MG para pressionar o governo por retornos sobre o reajuste e carreira. 
Novas mobilizações serão convocadas pelo Sind-UTE/MG para pressionar o governo por retornos sobre o reajuste e carreira. 

06.07.16 - Trabalhadores/as em Educação mobilizados na Cidade Administrativa 


06.07.16 - De todas as regiões do Estado, trabalhadores/as em Educação mobilizados na Cidade Administrativa



06.07.16 - Educadores/as não se intimidam e permanecem firmes na luta!


06.07.16 - Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, passa alguns informres aos educadores



06.07.16 - Trabalhadores/as em Educação mobilizados na Cidade Administrativa




06.07.16 -  A luta é necessária! Diz Beatriz Cerqueira a trabalhadores/as em Educação mobilizados na Cidade Administrativa




06.07.16 - Trabalhadores/as em Educação marcam posição na Cidade Administrativa



segunda-feira, 4 de julho de 2016

Dias de greves e paralisações.

Link para orientação dos educadores (as).
Greves e paralisações 2016.
06 de Julho de 2016:  Dia Estadual de cobranças.
10 de Junho de 2016: Paralisação.
10 de Maio de 2016: Paralisação Nacional.
07 de Abril de 2016:  Assembleia Estadual.
15, 16 e 17 de Março de 2016:  Greve Nacional.
31 de Março de 2016:   Marcha dos 100 mil em Brasília.
05 de Fevereiro de 2016: Manifestação na Cidade Administrativa.

6 de julho/2016 - Dia Estadual de Cobrança com paralisação das atividades escolares, Órgão Central e SREs


domingo, 26 de junho de 2016

Debate sobre Conjuntura Política e Econômica

No dia 21 de junho de 2016, eu e a professora Carmem Ferreira da Silva, participamos do debate sobre conjuntura, promovido pela CUT – Vale do Aço.

Os palestrantes foram: Beatriz Cerqueira (Coordenadora do Sind-UTE MG e Presidente da CUT/MG) e Frederico Melo, economista e assessor da CUT/MG. 

A seguir, um breve resumo da análise de conjuntura feita pelos palestrantes e pelos que usaram da palavra  durante o debate.  

Após o afastamento da presidente Dilma, o cenário político nacional acentuou  a agenda de retirada dos direitos dos trabalhadores. 

A principal justificativa para a imposição dessa agenda é a necessidade do equilíbrio das contas públicas, ou seja, combater o déficit público dos governos da união, dos estados, e dos municípios. 

No entanto, esse déficit é “balela” e é inconstitucional, uma vez que tem uma base ampla de financiamento prevista na Constituição Federal e, por outro lado, a carga tributária brasileira incide sobre os mais pobres e as “MEDIDAS” propostas não atingem a classe dos mais favorecidos nesse país. 

Outro argumento para uma reforma da previdência feita da forma que está se propondo, de forma tão drástica para os trabalhadores, sobretudo professoras(es) e trabalhadores(as) rurais, não se sustenta.  Como exemplo de que esse déficit é balela, basta comparar os GASTOS com os juros da dívida interna (8% do PIB) com os INVESTIMENTOS em Previdência Social(7,5% do PIB). 

Esse argumento, “o envelhecimento da população” é uma falácia. Se assim o fosse, ou seja, uma preocupação com os mais velhos, as reformas propostas deveriam vir acompanhadas de  uma série de políticas públicas para o setor , sobretudo a saúde e o amparo ao idoso. Nada disso está sendo pensado.  

Entende-se por seguridade social, toda política de amparo (proteção) social aos brasileiros, é, portanto,  um capítulo da Constituição Federal, a qual é composta por três aspectos: Previdência (aposentadoria e afastamentos), Assistência Social (aos deficientes e idosos)  e o Atendimento à Saúde (tratamento). 

Essas três dimensões deveriam ter políticas públicas articuladas. Portanto, a Seguridade Social não é deficitária (olhando por esses aspectos). 

Nesse cenário, agrava-se mais uma vez a situação da MULHER comparada à do homem. 

Na chamada Reforma da Previdência, propõe, entre outras mudanças, o seguinte:

* Igualar a aposentadoria entre homens e mulheres. 

* Elevar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos. 

* Fim da aposentadoria especial dos(as) trabalhadoras rurais. 

* Fim da aposentadoria especial dos(as) professores(as). 

* O direito adquirido fica relativizado , ou seja, não pode sobrepor à constituição. 

* Redução dos valores dos benefícios , mesmo para quem ganha o salário mínimo pois este tende perder o seu valor real. 

* Dificultar o acesso aos benefícios previdenciários. 

       Considerando que a Mulher cumpre jornadas de trabalho (dupla/tripla), pois tem sobre sua responsabilidade o cuidado das crianças e dos idosos, a maternidade e etc, não podemos aceitar que essas mudanças se concretizem. 

Por outro lado, existem situações de vida diversas. Não podemos ter a mesma regra para um trabalhador que exerce suas funções em um ambiente com ar condicionado no calor, aquecedor no inverno, e outro que trabalha em uma mina, nas atividades da zona rural e em uma sala de aula com 30 a 40 alunos (para citar alguns exemplos).  Mais um motivo para usarmos todas as nossas forças para impedir que essas mudanças sejam realizadas. 

Essa diversidade (situações diversas de vida) do Brasil, dificultam regras uniformes. Precisa-se de normas diferenciadas para proteger os que trabalham e vivem em condições adversas. 

 As medidas anunciadas e algumas postas em práticas, pelo governo interino, tendem a acentuar a gravidade da concentração de renda no topo da pirâmide social, ou seja, os ricos devem ficar mais ricos. 

Além disso, as desigualdades no Brasil são de proporções gigantescas. Para se ter  uma ideia, os considerados super-ricos  (71000 famílias/ 0,05% da população ) recebem em média 4,1 milhões de reais por ano e têm uma carga tributária em torno de 7% de sua renda, isso se deve devido ao fato de que parte dessa renda é isenta de tributos como a participação nos lucros das empresas. Enquanto isso, os assalariados têm uma retenção pelo IRRF em torno de 12% de sua renda. 

Também está em curso uma reforma trabalhista que tende o barateamento da força do trabalho. Para isso, propõe uma terceirização dos serviços, inclusive das atividades fins.  Flexibilização da legislação trabalhista e revisão do conceito do trabalho escravo.  

Essas mudanças não virão carimbadas como alguns acreditam, por exemplo, o congresso não votará o fim do 13º, mas pretende fazer uma mudança na Constituição em que o combinado tem prioridade sobre o legislado, ou seja, se patrão e empregado  fizer um acordo de que esse não receberá o 13º, ele não terá esse benefício. 

Pode-se imaginar que, em uma situação, esse negociado venha ampliar o direito dos trabalhadores, mas a tendência é que os sindicatos de trabalhadores fiquem fragilizados, sem poder de negociação. Assim, a probabilidade de perca de direitos é certa no novo cenário. 

Como se vê, o golpe em curso não é um problema de Dilma, de  Lula e do PT. É um problema nosso. Essa ruptura democrática vai mexer com nossas vidas nas próximas décadas. 

Nesse momento, a mídia e o governo tentam passar para a população a ideia de uma estabilidade que não existe. 

É fato que a falência dos sistemas político e econômico, aliado a uma estratégia midiática,  habilmente construída, possibilitaram as condições para a retirada abrupta da presidenta eleita legitimamente. E cada vez fica mais claro qual é o objetivo  dessa ruptura: Barrar Políticas públicas que, minimamente, possibilitam a inclusão de setores da sociedade.  Acentuar os ganhos do capital. Alinhar Brasil, juntamente com outros países  da América Latina, com o capitalismo internacional. 

Se para nós as mudanças ocorridas nos governos Lula e Dilma são insuficientes, para a elite é inaceitável. 

Para isso é necessário acelerar a privatização das empresas públicas como Correios, Caixa Econômica Federal , Banco do Brasil e PETROBRÁS. Também de serviços essenciais para a população como Saúde (SUS) e Educação. 

O atual modelo de exploração do petróleo, destacando o pré-sal, garante a soberania  nacional à medida que é o país que define como é investido os lucros (75% para Educação e 25% para Saúde) e o ritmo da exploração. Privatizado esse setor, perdemos essa soberania. Assim, a Lava Jato cumpriu mais um de seus papeis: travar a economia e enfraquecer a imagem da PETROBRÁS. 

Nosso Piso Salarial, que ainda não recebemos, está ameaçado. 

 O que nos espera no próximo período? 

O aprofundamento da crise econômica, o aumento do desemprego, retirada de direitos e a retirada do estado de nossas vidas. 

Nós olhamos para o bem público como um direito. O empresário olha como fonte de lucro. Assim, a Previdência deve ser privatizada, a Saúde e Educação também. Isso aponta para a privatização das Universidades Públicas; do ensino profissionalizante e uma busca (para quem tiver condições) dos planos de saúde privados. 

A ideia da Escola sem partido vem corroborar com essa estratégia bem definida , ou seja,  impedir que as escolas construam, nos estudantes, um pensamento crítico diante da conjuntura que vivem.  

O que precisamos fazer?

Primeiramente não ficar isolados, sozinhos. Essas mudanças atingem a toda população brasileira. Temos que estar articulados com outros setores organizados. O problema da Educação não é só nosso, assim como os retrocessos dos trabalhadores rurais , por exemplo, não é um problema só deles. A origem de todas essas mazelas é a mesma  e deve ser combatida por todos.

Precisamos pautar, conjuntamente, estratégias de enfrentamento naquilo que nos une: a luta pela democracia e pela manutenção de nossos direitos. Também temos que conversar sobre esse assunto. Entender o que está acontecendo e usar os meios que dispomos para informar a população da gravidade dessa conjuntura. Conversar com colegas, amigos, etc. 

Não permitir  que o oba oba das eleições municipais nos afaste da preocupação e da luta para enfrentar as adversidades que tentam nos impor. 

Por outro lado, a situação está se desalinhando para os setores da sociedade que estão tomando o poder de forma ilegítima (visto no sentido que o afastamento da presidente não foi para moralizar a administração pública, mas barrar as investigações e impor uma agenda derrotada nas urnas em 4 eleições consecutivas). 

Esse desalinhamento pode criar condições para revertermos essas políticas que vêm para retirar alguns direitos arduamente conquistados. Também alguns setores da sociedade que tinham a ilusão de que a o afastamento da presidente iria melhorar a vida do povo brasileiro, que esse era legítimo (pois está previsto na constituição), estão cada vez mais convencidos de que, a ruptura em curso, foi um golpe que vem ao desencontro dos anseios da maioria do povo brasileiro. 

 Esse cenário, com qualquer  resultado que ocorrer em agosto, (volta da presidenta ou seu afastamento definitivo) aponta-nos que nossa luta será longa. 

Cabe aos sindicatos: alertar as suas bases sobre o que está em jogo e fazer o enfrentamento dessas políticas. 

Precisamos ocupar as ruas para revertermos essas  medidas e construirmos uma saída dessa crise, política-institucional, pois somente assim  é que poderemos retomar o crescimento econômico e a ampliação dos direitos dos menos favorecidos e a diminuição das desigualdades sociais de nosso país.   


 Antônio Carlos Mendes  

 Coordenador da Subsede do SindUTE/GV 

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Escola sem partido ou como a direita está disputando a educação

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Beatriz Cerqueira
"Há um forte propósito de criminalizar o professor"
Durante os debates do Fórum Estadual de Educação, realizado recentemente em Minas Gerais, tive a oportunidade de ler e escutar os argumentos daqueles que defendem o “Escola Sem Partido”. Acompanhando as lutas em vários estados, já sabia que esse é um projeto articulado, nacionalmente, não ideias de um grupo de pais desarticulados que "só" querem participar da escola e estão preocupados com a educação dos filhos.

Há um forte propósito de criminalizar o professor, que assim perde a condição de docente e passa a ser um transmissor do conteúdo que a “família” autoriza expressamente que pode ser transmitido. E que seria vigiado para não “ultrapassar” o limite. O que eu ainda não tinha percebido e depois de ver, ler e ouvir eu entendi, é que a estratégia desse grupo é colocar pais contra os professores e atacar a escola pública.

Afirmam que o aluno "é a parte mais fraca na relação de aprendizagem" colocando o professor na condição de opressor. Discursam que os pais têm o direito de participar da escola, como se nós não defendêssemos a participação da comunidade na vida escolar, na elaboração do projeto político-pedagógico da escola e como se, até agora, fossem impedidos dessa participação.

Na verdade, o que fazem é colocar o pai e a mãe contra o professor, defendendo que devem ter o direito de ir à escola e vigiá-lo, decidir se a avaliação que ele elabora pode ou não ser aplicada, se o livro indicado para a leitura pode ou não ser lido, se o livro didático adotado pode ou não ser utilizado! Criam uma falsa contraposição entre professor e pais. Mas fazem mais.

Ao defenderem os supostos "interesses da família", desqualificam a escola pública, responsabilizam o professor por questões como gravidez na adolescência, justificando que os professores estariam falando de orientação sexual na escola. Desqualificam a escola por ser pública, ou seja, por ser direito de todos, inclusiva, e por respeitar e valorizar a diversidade. Isso se escondendo sempre na ideia de que a escola tem que ser "Sem Partido", construindo a visão que toda posição política seria partidária e que isso precisaria ser combatida pelos pais.

Escondem-se atrás do discurso da preocupação com a educação dos filhos para fazerem com que a escola esqueça a diversidade de sujeitos que têm direito à ela e passe a ser um lugar privado, uma extensão da igreja ou da casa deles, não do que pensam pais, mães, avós, tios que são responsáveis por crianças e adolescentes. Criam uma falsa ideia de representação, porque são potencializados por parlamentares, partidos de direita e mídia parecendo que falam em nome das famílias. 

O "Escola Sem Partido" é a proposta mais partidária que já vi. É articulada por pessoas ligadas ao PSDB e ataca tudo o que construímos de educação desde o fim da ditadura civil-militar no país. Precisamos superar a visão de que educação é pauta exclusiva para professor defender. Essa é uma pauta de todos que defendem a democracia e os direitos sociais! Precisamos fazer a luta para que o obscurantismo não se instale na educação. Mais Freire, menos Frota!
*Beatriz Cerqueira é coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da CUT/Minas

sábado, 18 de junho de 2016

Subsede de Governador Valadares do Sind-UTE/MG marca presença na etapa final do Fórum sobre o Plano Estadual de Educação

Subsede de Governador Valadares do Sind-UTE/MG marca presença na etapa final do Fórum sobre o Plano Estadual de Educação

O assassinato de uma liderança indígena dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, na tarde da última terça-feira (14/06) em uma investida de fazendeiros da região; o ataque armado a uma boate voltada para o público LGBT, em Orlando/EUA, no último dia 12/06, que deixou 49 mortos e mais o atirador  e  o estupro coletivo de uma menor de 16 anos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 25 de maio deste ano, foram citados pela coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, na abertura da etapa final do Fórum sobre o Plano Estadual de Educação,  nesta quarta-feira (16/06), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Foto: Lidyane Ponciano/Sind-UTE/MG
Na presença de um plenário lotado, com participação de educadores/as vindos de todas as regiões do Estado, em caravanas organizadas pelo Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, citou nominalmente cada vítima dessas tragédias. Fez isso, para dizer que episódios como esses responsabilizam a todos aqueles que não querem discutir a educação como o lugar da diversidade, onde deverá haver respeito e igualdade a quem quer que seja: mulheres, negros, povos originários, pessoas com necessidades especiais e pessoas com diferentes orientações sexuais. “A escola não pode deixar de discutir as questões de gênero, não pode se transformar no lugar da homofobia e da exclusão. O Sind-UTE/MG e os movimentos sociais têm levantado essas bandeiras por entender que a escola pública e democrática é um lugar de respeito à diversidade, um mundo pleno de felicidade e de vida”, ressaltou.
Foto: Lidyane Ponciano/Sind-UTE/MG
E o respeito às diversidades, bem como o papel que a escola deve assumir nesses aspectos deram o tom aos debates, neste primeiro dia de discussão da etapa final Fórum. Também não faltaram as vozes recorrentes dizendo a todo tempo: "Fora Temer!"
(...)
Ponte para o abismo
Entre os anúncios feitos pelo governo Temer e que trazem consequências graves para educação, destacam-se:
- A desvinculação do Orçamento Público de investimentos em educação e saúde, possibilitando que estados e municípios não sejam obrigados a investir o mínimo constitucional de 25% de impostos arrecadados em educação.
- A adoção da política da meritocracia em detrimento de políticas de valorização da carreira e do Piso Salarial Profissional Nacional na educação básica pública.
- Reforma da Previdência impondo aumento do tempo de contribuição com mudança na idade mínima, fim da aposentadoria especial para professores e aumento do tempo de contribuição para as mulheres.
- Adoção de políticas de privatização no serviço público como parceria público-privada.
- Tramitação do projeto de lei 257/16 que, se aprovado, aumentará alíquotas de contribuição para a previdência dos servidores públicos, proibição de reajustes salariais, proibição de realização de concursos públicos e nomeações.
- Aprovação da terceirização sem limites, inclusive, para atividade-fim.
- Mudança na forma de exploração do pré-sal, acabando com a Lei da Partilha e a destinação de 75% dos royalties e 50% do Fundo Nacional para a educação.
Caso essas medidas se concretizem, haverá retrocessos em relação a direitos e qualidade na educação e haverá também perdas de direitos para toda a classe trabalhadora.
A Subsede de Governador Valadares do Sind-UTE/MG marcou presença na etapa final do Fórum sobre o Plano Estadual de Educação, com a presença de doze Trabalhadores em Educação, com doze representantes:


Participou do Grupo 1 – Acesso e universalização:
* Alba Valeria Guedes Toledo, Assistente Técnico da Educação Básica (Secretária) da E.E. São Tarcísio - Governador Valadares.
Foto: Clarissa Barçante/ALMG
Participou do Grupo 2 – Inclusão educacional, diversidade e equidade:
* Laryssa Gomes Monteiro, Professora de Anos Iniciais e de Atendimento Educacional Especializado da EE Professor Nelson de Sena e da EE Professora Theolinda Souza do Carmo - Governador Valadares.
Foto: Ricardo Barbosa/ALMG
Participaram do Grupo 6 – Formação e valorização dos profissionais da educação:
Foto: Raíla Melo/ALMG
* Carmem Ferreira da Silva, Professora de Língua Portuguesa da EE Professora Ondina Pinto de Almeida - Engenheiro Caldas.

* Arthur Magno Pereira de Souza, Professor de História da Escola Estadual Paulo Luiz - Mathias Lobato e da Escola Estadual Frei Inocêncio - Frei Inocêncio.

* Marcelo Luciano Vieira, Professor de Matemática da E.E. Carlota de Andrade - Itanhomi.

* Jair Fortunato Dias Júnior, Professor de Filosofia do Centro Interescolar Dr Raimundo Soares de Albergaria Filho e da Escola Estadual Professor Paulo Freire - Governador Valadares.

* Flaviany Góis Pereira de Brito, Especialista em Educação Básica (Supervisão) da Escola Estadual Professor Paulo Freire - Governador Valadares.

Participou do Grupo 7 – Gestão democrática:
* Fernanda Góis de Brito, Professora de Sociologia da EE Israel Pinheiro - Governador Valadares.

Participaram do Grupo 8 – Articulação entre os sistemas de educação e
financiamento:
Foto: Raíla Melo/ALMG
* Waender Soares de Sousa, Professor de Geografia do Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho e da E.E. Professor Nelson de Sena - Governador Valadares.

* Maria Lúcia de Souza Mateus, Auxiliar de Serviços Básicos da EE Júlio Soares - Governador Valadares.

* Maria Aparecida, Auxiliar de Serviços Básicos do Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho - Governador Valadares.

* Rafael Júnior Toledo de Lima, Professor de Física e de Matemática da EE Professor Darcy Ribeiro (Liberação Sindical)  - Governador Valadares, que  foi o relator dos trabalhos do grupo nesta Etapa Final.

Políticas para minorias é destaque no fórum da educação

Propostas para o Plano Estadual foram entregues ao presidente da Comissão de Educação e serão analisadas no substitutivo.


A votação de diretrizes educacionais que beneficiem minorias, em especial homossexuais, bissexuais, transgêneros e profissionais do sexo, foi a grande polêmica da votação na plenária final do Fórum Técnico Plano Estadual da Educação, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (17/6/16). As discussões começaram pela manhã, no Plenário, e se encerraram por volta das 23 horas. O documento com as propostas aprovadas foi entregue ao presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputado Paulo Lamac (Rede) que a repassará ao presidente da Casa, Adalclever Lopes (PMDB). Ele afirmou que o sentido das sugestões será acolhido no substitutivo que será apresentado ao  Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do governador Fernando Pimentel, que contém a proposta oficial do Plano Estadual de Educação e traz diretrizes, objetivos, metas e estratégias para essa área pelos próximos 10 anos.

Entre as 21 metas em que foi organizado o texto, o debate mais acirrado foi na meta Educação de jovens e adultos, concentrando-se nas diretrizes que mencionavam as minorias, em especial aquelas relacionadas à orientação sexual.

Diversos participantes, muitos deles com camisas do movimento Patriotas, procuraram retirar do texto a menção às minorias, argumentando que as citações ofereciam benefícios injustificados a segmentos da população, em prejuízo da maioria. Condenaram especialmente a menção a homossexuais e profissionais do sexo, por considerarem que isso estimularia a erotização precoce das crianças.

Os argumentos levaram alguns professores a se manifestarem contrariamente, argumentando que o trabalho discente, seja qual for a orientação do profissional, não é erotizar ninguém, mas trabalhar com o conhecimento.

Após diversos pronunciamentos que condenaram a chamada “ideologia de gênero”, uma participante, que se identificou apenas como Libernina, solicitou a palavra: “Gênero não é ideologia, é identidade. A gente não ensina transexualidade a ninguém. É algo que já existe. Não é uma doença”, afirmou.
Em alguns momentos, divergências ideológicas provocaram conflitos, interrupções de pronunciamentos, bate-bocas e mesmo a queixa de uma participante de que teria sido ofendida e chamada de “coxinha”, e de outro que disse ter sido chamado de fascista. Por diversas vezes, o deputado Paulo Lamac, que também presidiu a plenária, interveio e procurou serenar os ânimos.
Os pedidos de supressão da menção às minorias acabaram rejeitados pela plenária. Uma das diretrizes que gerou polêmica foi a que propõe garantir a oferta de educação de jovens e adultos “às populações em situação de vulnerabilidade social, pessoas LGBT – em especial travestis e transexuais – mulheres, negros, população do campo, indígenas, quilombolas, povos tradicionais, população em situação de rua e população em situação de privação de liberdade, que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio”. A proposta acabou aprovada com uma única alteração: que se garanta o direito de travestis e transexuais usarem o nome social (e não o de batismo) nesses processos educacionais.
Diversas outras diretrizes relacionadas provocaram disputas acirradas. Uma delas é a que propõe “desenvolver e implementar políticas e mecanismos de acesso e permanência na escola para jovens, adultos e idosos, visando, especialmente, comtemplar trabalhadores que cumprem jornada de trabalho em tempo integral, em especial profissionais do sexo, transexuais, população de rua e pessoas privadas de liberdade”.
Plano prevê consulta pública sobre creches no campo
Em metas que não faziam menção a minorias ou orientação sexual, a votação foi menos tumultuada. Na meta da Educação Infantil, uma única diretriz foi aprovada: “garantir que a Secretaria de Estado de Educação realize, em colaboração com os municípios, no primeiro ano de vigência do Plano, consulta pública para identificar as demandas das famílias por creches e pré-escolas no campo”.
Já durante a votação das estratégias relacionadas ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, houve uma preocupação em excluir a iniciativa privada de parcerias firmadas para implantação de políticas públicas.
Com relação à meta da Educação Especial, foram aprovadas, com facilidade, estratégias que propõem assegurar o transporte gratuito para o aluno com deficiência e também proporcionar o atendimento adequado aos alunos superdotados.
Durante a plenária final, também foi aprovada uma meta suplementar, às 20 que já constavam no texto. Trata-se da criação e implementação de um “programa educacional de combate às discriminações motivadas por preconceito de orientação sexual, identidade de gênero, machismo, LGTBfobia, de crença ou de qualquer outra natureza”. Durante a votação, um dos participantes foi aplaudido de pé pela maioria dos presentes, ao afirmar, com voz embargada, que a aprovação da proposta é um pedido de desculpas a todos os homossexuais já assassinados ou que sofreram preconceito.
Também foram aprovadas propostas sobre qualidade da educação básica, educação profissional, superior, formação e valorização dos profissionais, gestão democrática e articulação entre os sistemas de educação e financiamento. Entre os desgastes, foi aprovada a implantação nos currículos escolares de disciplinas de artes visuais, dança, música e teatro no ensino infantil, fundamental e médio.

Dentre as propostas de destaque, os participantes aprovaram o aumento dos recursos investidos em educação pelo Estado dos atuais 25% para 30% a partir do sexto ano de implantação do PEE. Também foram favoráveis a destinar 100% dos recursos transferidos ao Estado, resultantes do Fundo Social do Pré-Sal, royalties e participações especiais referentes ao petróleo, à produção mineral e ao gás natural.


Para o nível técnico, os participantes propõem instituir concurso público para garantir 30% de professores efetivos. No quesito formação, uma das sugestões é garantir formação específica para gestores e profissionais da educação que atenda as necessidades de escolas do campo, quilombolas, indígenas, do sistema prisional, do sistema socieducativo e de educação de jovens e adultos.Outra proposta aprovada foi estabelecer carga horária reduzida em 50%, em sala de aula, sem perda de remuneração, quando a professora atingir 20 anos de serviço e ou 50 anos de idade, e o professor atingir 25 anos de serviço ou 55 de idade.

Em relação à carreira dos professores, uma das propostas é restabelecer o direito a biênios, quinquênios, com percentuais de 5% e 10%, respectivamente, e demais vantagens para os trabalhadores ativos e revisar os direitos retirados dos aposentados, a partir de 2011, com a implantação do subsídio.

Polêmica e emoção - O final das votações do grupo mais polêmico do fórum - que tratou das questões de identidade de gênero e orientação sexual - foi marcado por manifestações polêmicas e emocionantes. Na discussão da última proposta, um dos participantes do grupo que se intitula Rede Estadual de Proteção à Família, Irinaldo Silva Galdino Júnior, fez uma homenagem ao estudante universitário Gabriel Lopo, defensor dos LGBTs. "Gostaria de te dar um abraço, mas não sei se seria bem recebido", disse ele. O estudante então se levantou e os dois se abraçaram, sob aplausos dos participantes. Emocionado, Irinaldo não finalizou a intervenção sobre a proposta.
Pouco antes, uma acusação contra o Sind-Ute provocou risos e reação no Plenário. Uma das participantes do grupo conservador que se intitula Patriotas, Luciana Hass, afirmou que o sindicato dos professores havia trazido "representantes do Hamas" (partido fundamentalista islâmico) para o fórum. A presidente da entidade, Beatriz Cerqueira solicitou que a Polícia Legislativa chamasse a acusadora e pedisse que ela indicasse o nome da pessoa. "Esse é um fórum muito sério e não podemos permitir que seja usado para semear mentiras e deturpações sem que sejam contestadas".
O mal-estar foi gerado durante a discussão da estratégia suplementar que garante aos profissionais da educação que possam discutir identidade de gênero e orientação sexual em salas de aula e demais espaços de aprendizagem. Alguns do movimento "Patriotas" tentaram colocar limitações à proposta como assegurar que a discussão fosse somente com estudantes acima de 18 anos ou com a expressa autorização dos pais. Todas foram rejeitadas. 
Disputas ideológicas marcam encerramento do fórum



Ao final da votação de todas as propostas, os participantes aprovaram moções apresentadas por entidades ou pessoas: apoiando o projeto do Plano, a criação de uma CPI da Universidade Estadual de Minas Gerais e contra manifestações dos grupos Patriotas e Escola sem Partido. Esta última gerou polêmica e confronto na plenária. A moção acusava os dois grupos de manifestações "sexistas, homofóbicas, racistas e de incitação ao ódio", que foram repelidas pelos representantes. Aos gritos de "Fascistas, golpistas não passarão" e "Quem luta, educa", a moção foi aprovada pela maioria.
Beatriz Cerqueira criticou as várias tentativas de se inserir no texto final a sugestão de garantir uma escola sem partido. Segundo ela, essa seria uma bandeira do PSDB, com o objetivo de passar "a falsa ideia" de que política é igual partido. "Queremos uma escola democrática, inclusiva, que pense e, não que amordace", disse ela, que foi ovacionada. 



Após a entrega do documento ao deputado Paulo Lamac (Rede), a maioria também se manifestou contra o governo interino de Michel Temer.

sábado, 4 de junho de 2016

Luta em defesa da educação

Em Minas Gerais, temos feito as nossas lutas estaduais em sintonia com as lutas gerais da classe trabalhadora de todo país.

Nas assembleias estaduais, realizadas em 16 de março e em 07 de abril deste ano, a categoria debateu e votou pela participação nas agendas de luta em defesa da democracia.

O governo Michel Temer assumiu a presidência no dia 12 de maio e, rapidamente, colocou em prática o plano de governo do PMDB "Uma Ponte Para o futuro". Este plano tem graves consequências para a educação pública e para os trabalhadoras e as trabalhadores em educação. Entre os primeiros anúncios estão :

- A desvinculação do Orçamento Público de investimentos em educação e saúde, possibilitando que estados e municípios não sejam obrigados a investir o mínimo constitucional de 25% de impostos arrecadados em educação. A Proposta de Emenda à Constituição 143 está em votação no congresso possibilitando isso.

- A adoção da política da meritocracia em detrimento de políticas de valorização da carreira e do Piso Salarial Profissional Nacional na educação básica pública.

- Reforma da Previdência impondo aumento do tempo de contribuição com mudança na idade mínima, fim da aposentadoria especial para professores e aumento do tempo de contribuição para as mulheres.

- Adoção de políticas de privatização no serviço público como parceria público-privada.

- Tramitação do projeto de lei 257/16 que, se aprovado, aumentará  alíquotas de contribuição para a previdência dos servidores públicos, proibição de reajustes salariais, proibição de realização de concursos públicos e nomeações.

- Aprovação da terceirização sem limites, inclusive, para atividade-fim.

- Mudança na forma de exploração do pré-sal, acabando com a Lei da Partilha e a destinação de 75% dos royalties e 50% do Fundo Nacional para a educação.

Caso estas medidas se concretizem, sofreremos retrocessos em relação a direitos e qualidade na educação.

Por isso, é fundamental a nossa mobilização e resistência. No próximo dia 10 de junho, haverá mobilização nacional envolvendo movimentos sociais, sindical, universidades, movimento estudantil.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) recebeu a notificação do Sindicato informando a paralisação estadual da rede estadual. Orientamos que as redes municipais filiadas ao Sind-UTE/MG também convoquem paralisações para o dia 10 de junho.

Orientamos ainda que as Subsedes participem dos atos que estão em construção nas regiões pela Frente Brasil Popular. Onde não tiver ato, orientamos a organização de caravanas para Belo Horizonte.  

Na capital mineira, a concentração será a partir de 17 horas, na Praça Afonso Arinos, região central da cidade.

Sigamos em luta!