quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.
Assessoria de Comunicação Social
Entenda como funciona o cálculo do piso

De acordo com a CNTE este reajuste está aquém da realidade da previsão do custo por aluno que foi de aproximadamente 15%. O piso correto desde a criação da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 seria de R$ 2.022,51. 
O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%".
Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.


Entenda o cálculo do piso salarial para o magistério
O procedimento de cálculo do aumento do valor do piso salarial para o magistério está previsto no artigo 5º da Lei 11.738/2008. O piso é atualizado no mês de janeiro de cada ano, tomando como ponto de partida o valor de R$ 950,00, estabelecido pela própria lei para o exercício de 2009:
Art. 5o – O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Cabe ao Ministério da Educação divulgar o índice apurado, com base na variação do valor aluno-ano do Fundeb. Para o cálculo desse valor aluno, cabe ao MEC apurar o quantitativo de matriculas que serão a base para a distribuição dos recursos, o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica, e ao Tesouro Nacional a estimativa das receitas da União e dos Estados que compõem o fundo e a definição do índice de reajuste, cujo cálculo segue estritamente a legislação vigente.
A estimativa de receitas de impostos que compõem o Fundeb decorre de um complexo cálculo, que envolve um conjunto de impostos de competência tributária diversa. A lei de criação do Fundeb prevê mecanismos para eventuais correções nas estimativas.
É importante destacar que durante o período de 2009 a 2014 a correção do piso foi de 78,63%, valor superior à elevação do salário mínimo no período (55,69%) e ao reajuste das principais categorias profissionais.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Beatriz Cerqueira participa no dia 6 de fevereiro de Assembleia Regional do Sind-UTE em Governador Valadares

A Coordenadora Geral do Sind-UTE MG, Beatriz Cerqueira,  participará da Assembleia Regional em Governador Valadares, com o propósito de identificar as principais demandas e reivindicações regionais, além de ideias que contribuam para elaborarmos e planejarmos coletivamente a Campanha Salarial e a Pauta de Reivindicações para o ano de 2014 - ano em que teremos a oportunidade de eleger o governo estadual para os próximos quatro anos, portanto, de vital importância para a análise da vida funcional de cada Trabalhador em Educação da Rede Estadual de Minas Gerais.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Subsede Governador Valadares convoca a todos os trabalhadores das Escolas Estaduais e da SRE, para a Assembleia Regional que será realizada no dia 6 de Fevereiro de 2014 (primeira quinta-feira do mês), às 19 horas, à Rua São João, 558 - no Salão re Reuniões da União Operária.

Além desta atividade, haverá Assembleias Regionais na Subsede de Teófilo Otoni no dia 07/02 e na Subsede de Ipatinga, dia 08/02, ambas com a presença de 
 Beatriz Cerqueira.

No dia 15 de Fevereiro, sábado, às 9 horas, haverá Seminário Regional com Trabalhadores em Educação de todo o Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, abrangendo as Subsedes de Teófilo Otoni, Governador Valadares, Nanuque e Águas Formosas, no salão do Sind-UTE Teófilo Otoni, para a discussão de conjuntura, campanha salarial,  pauta de reivindicações, a co-participação e o atendimento aos beneficiários do IPSEMG e estratégias de trabalho para o ano de 2014.

Contamos com a participação de todos e todas!

O calendário de atividades para o início da campanha salarial educacional 2014.

  • 31 de janeiro: novo protocolo da pauta de reivindicações da categoria já aprovada em Conselho Geral e Assembleia Estadual;

  • 01 ou 08 de fevereiro: Encontros regionais com as direções das subsedes, conselheiros e diretores estaduais para discussão e organização da campanha salarial na região;

  • 05,06 e 07 de fevereiro: Oficina Controle Social e FUNDEB, em Belo Horizonte. As orientações para inscrições já foram encaminhadas às subsedes;

  • 06, 07 e 08 de fevereiro: Assembleias Regionais em Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga;

  • 15 de fevereiro: Seminário Regional em Teófilo Otoni;

  • 22 de fevereiro: Plenária Estadual Quem Luta Educa;

  • 26 de fevereiro: Conselho Geral e Assembleia Estadual;

  • Fevereiro: eleição para representantes de escolas e realização de assembleias, plenárias, reuniões com a categoria;


  • 17, 18 e 19 de março: Greve Nacional da Educação.

Sind-UTE/MG planeja campanha salarial de 2014 da rede estadual
Sind-UTE/MG planeja campanha salarial de 2014 da rede estadual
Combater o bom combate é preciso. Mas para que a luta continue forte e mobilizadora faz-se necessário, também, planejar as ações futuras e traçar estratégias que possam garantir novas conquistas.

Com esse intuído, o Sind-UTE promoveu o Seminário com os coordenadores das subsedes da entidade nos dias 24 e 25 de janeiro último, no auditório do Sindieletro-MG, em Belo Horizonte. Além da direção estadual, participaram as seguintes subsedes: Almenara, Amazonas, Araguari, Araxá, Barbacena, Barreiro, Betim, Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Campestre, Campo Belo, Capelinha, Capinópolis, Caratinga, Cataguases, Caxambu, Centro Sul, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas,  Espinosa, Floresta, Frutal, Governadores Valadares,  Ipatinga, Itabira, Itaobim, Jaíba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Padre Eustáquio, Passos, Poços de Caldas, Ponte Nova, Sabará, Sacramento, Salinhas, Santa Luzia,  São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas,  Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Venda Nova, Vespasiano e Viçosa.

Na pauta um balanço das principais atividades realizadas em 2013 e planejar ações estratégicas para 2014.

O encontro também possibilitou a todos ampliar o debate acerca dos assuntos pautados, bem como ajudou a direção a planejar algumas ações para 2014.

Conjuntura
Nada melhor que uma avaliação de cenário, com uma profunda análise de conjunta para aguçar os sentidos e dar o tom do debate. Assim, já na abertura do Seminário, o sociólogo Frederico Santana Rick, cientista social e militante da Assembleia Popular e das pastorais sociais, fez uma análise da conjuntura internacional, do Brasil e de Minas. Ele tomou como eixo os principais acontecimentos que impactaram a vida da sociedade e, por conseguinte, dos trabalhadores sobre vários aspectos.

Ao fazer um recorte dos fatos que ganharam a mídia em 2013, disse que muitos dados divulgados, ao invés de facilitar, dificultaram a compreensão das alterações nas relações de poder e deixou clara uma preocupação: a de que é preciso, cada um, se instrumentalizar da melhor informação possível, para “não se deixar cooptar, não se deixar esmagar e obter a vitória para o povo.

O sociólogo alertou para os estragos causados por uma mídia concentrada e manipuladora e destacou que, em 2013, a América Latina se manteve na vanguarda da luta pela regulação desse segmento, citando os embates travados, especialmente, entre os barões da mídia na Argentina, Equador e Uruguai, e os defensores da democratização dos meios de comunicação.

O destaque feito no cenário brasileiro veio da geração de 17 milhões de empregos nos últimos 10 anos, o que contribuiu para a recomposição da classe trabalhadora. Mas, o sociólogo lembrou que a jovem classe trabalhadora apresentou novas demandas sociais e políticas e isso tem gerado principalmente as crises urbanas e as reivindicações difusas e de caráter econômico típico dos momentos iniciais de uma ascensão das lutas sociais. “Para além das conquistas imediatas, as mobilizações da juventude são um termômetro em qualquer sociedade e elas prenunciam períodos de maior conscientização política e mobilização social de todo o povo”, afirmou.

Para Frederico, é preciso avançar, mais, pois, faltam recursos para democratizar a educação superior, ainda restrita aos 12% de jovens na universidade alcançados no governo Lula, quando o necessário seria investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nesse segmento.  Ainda segundo ele, fazer projeções e ter a capacidade de prever a movimentação das forças sociais faz parte da luta política. “o fio de continuidade dialética entre 2013 e 2014 reside na possibilidade de transição da pauta difusa das manifestações de junho para a retomada das pautas históricas e estruturais da classe trabalhadora.

Finanças do Estado

Em seguida, o economista da Subseção do Dieese/ Sind-UTE/MG, Diego Rossi, mostrou estudos sobre a conjuntura de Finanças do Estado de Minas Gerais. Os dados revelaram como o Executivo lida com a lógica numérica para, assim, executar o Orçamento de acordo com os seus interesses.

No estudo apresentado, Rossi deixou claro como os números são trabalhados de maneira a retratar uma realidade diversa daquela que a contabilidade governamental mostra. O que, ao final das contas, fica mesmo evidente é o que está no contracheque do servidor: a educação figura com a pior remuneração de todo o Estado.


Atuação do Departamento Jurídico

As principais ações do Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG em 2013 foram apresentadas pela equipe de advogados com a coordenação técnica da advogada Daniela Oliveira e coordenação política da diretora estadual Lecioni Pereira Pinto. Entre as ações coletivas e individuais ajuizadas na justiça por vários motivos: ações coletivas e individuais, representações no Ministério Público, acompanhamento de processos administrativos disciplinares, entre outros processos chega em 2013 com um saldo de ajuizamento de 13.986 ações representando mais de 52.300 servidores.

Mais R$ 10,3 milhões foram devolvidos pelo Estado aos reclamantes das ações movidas pelo Sind-UTE/MG. Mas o destaque de 2013 como o maior êxito do Sindicato foi a decisão do Supremo Tribunal Federal a favor do Sindicato e contra o governo do Estado quando o este tentou impedir a realização de manifestações durante a Copa das Confederações. Essa decisão abrangeu não somente o Sind-UTE/MG, mas, a todos as entidades sindicais e os cidadãos prejudicados com essa determinação judicial.

O departamento também descentralizou sua atuação, participando de vários encontros, com atuação em várias demandas pelo interior, além dos nove encontros regionais de aposentados realizados em 2013.

Com a finalidade de divulgar as principais ações propostas pelo Jurídico foi elaborado um Kit Justiça, apresentado item a item durante o encontro.

Calendário eleitoral. As regras da justiça eleitoral dispostas na Lei 9.054/97 foram apresentadas pelo advogado Leonardo Spencer, que explicou, com clareza, o que pode e o que não pode ser feito nos períodos antecedem e procedem o pleito eleitoral de 2014. Um manual de orientações será encaminhado às subsedes.


Comunicação
As estratégias do Sind-UTE/MG para mobilizar a categoria e, ao mesmo tempo, dialogar com a sociedade e ganhar a atenção da mídia foram mostradas pelo departamento de Comunicação do Sindicato, que tem como coordenador, o diretor Paulo Henrique Fonseca.

A equipe da Eficaz Comunicação fez uma leitura ampla dos fatos que geraram oportunidade de mídia para o Sindicato, comprovando que nas mais de 500 notícias clipadas pelas principais emissoras de rádio e TV e os maiores jornais que circulam no Estado, assuntos como a pauta de reivindicações da categoria, os acampamentos do Mangabeiras e da Assembleia, as mobilizações e as reuniões com o governo foram os assuntos preferidos pelos jornalistas mineiros em 2013.

O site da entidade foi atualizado mais de 1.100 vezes, com postagem de mais de 300 fotos e 163 vídeos, produzidos durante o Acampamento Mangabeiras e em outras atividades de destaque da categoria. Mais de 170 peças gráficas foram produzidas, com destaque para a produção da revista Coquetel pela redução do ICMS na conta de luz, distribuída aos educadores e encartada nos Jornais O Tempo e Metro.

Outros instrumentos para dialogar com a sociedade foram executados a exemplo do folder em português/inglês panfletado durante aos jogos da Copa das Confederações aos torcedores e turistas, a série em pop-cards dispostos em 49 pontos distribuídos estrategicamente em BH, além da mídia outdoor “Anastasia, cadê os R$ 8 bilhões da educação” veiculada em Belo Horizonte e RMBH. O Informa, uma das principais ferramentas de comunicação do Sind-UTE/MG com sua base, foi editado em 22 edições, média de um a cada 15 dias, tendo ainda sido produzidos 30 cartazes, ou seja, quase 3 por mês. 

O Sindicato também investiu na criação de um hotsite, que será colocado no ar em breve, e na consolidação do projeto “Brasil de Fato” em Minas, que passou a ter uma edição semanal em nosso Estado, por entender que esse veículo, de fato, está comprometido com a luta por uma sociedade justa e fraterna, bem como contribuir no debate de idéias e na análise dos acontecimentos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.

Planejamento de ações

O Seminário de Coordenadores de Subsedes foi finalizado no sábado com um planejamento regional de ações de comunicação, mobilização e descentralização do departamento jurídico. Também foi definido  um calendário de atividades para esse início de ano proposto pelas subsedes em suas respectivas regiões. Os encontros regionais irão acontecer entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, momento em que cada localidade irá pautar as ações que irão colocar em curso ao longo do ano.


Calendário de lutas

  • 31 de janeiro: novo protocolo da pauta de reivindicações da categoria já aprovada em Conselho Geral e Assembleia Estadual.
  • 01 ou 08 de fevereiro: Encontros regionais com as direções das subsedes, conselheiros e diretores estaduais para discussão e organização da campanha salarial na região.
  • 05,06 e 07 de fevereiro: Oficina Controle Social e Fundeb em Belo Horizonte. As orientações para inscrições já foram encaminhadas às subsedes.
  • 22 de fevereiro: Plenária Estadual Quem Luta Educa.
  • 26 de fevereiro: Conselho Geral e Assembleia Estadual .
  • Fevereiro: eleição para representantes de escolas e realização de assembleias, plenárias, reuniões com a categoria.
  • 17, 18 e 19 de março: Greve Nacional da Educação.


Avaliações do Encontro

“Mesmo sabendo que não somos atendidos naquilo que é o direito do trabalhador, quero deixar claro que toda vez que estou na luta, quem está ao meu lado é o meu companheiro. Assim, não posso dizer que a nossa luta acontece separada. Nessa luta, queremos dizer que é preciso rever a questão pedagógica. E aí, o que é importante responder é o seguinte: qual é a verdadeira pedagogia direcionada ao trabalhador?”
Max Fredson Mol – Coordenador da Subsede do Barreiro/BH


“O encontro foi muito positivo. No que se referem às críticas feitas aos departamentos jurídico e de comunicação em janeiro de 2013, o que vimos aqui foi uma evolução muito grande dessas duas áreas. Houve uma profissionalização da comunicação e o jurídico atuou de forma efetiva. Essa profissionalização queremos levar também para a nossas subsedes, pois, fazemos comunicação de maneira amadora ainda. Que em 2014 o Sind-UTE/MG invista em cursos de formação político-sindical para fortalecer ainda mais a nossa luta.”
Carlos Atahaide, Coordenador da subsede de Montes Claros


“Quero parabenizar a todos por esse encontro que foi altamente positivo. Diferente do ano passo, esse seminário foi mais leve, bem mais propositivo e acredito que tudo visto e discutido será útil para que todos nós possamos ativar a luta em benefício de todos os educadores mineiros”.
Feliciana Saldanha, Diretora estadual do Sind-UTE/MG


“Foi um encontro muito bom e estou certa de que esse Seminário valeu para percebermos que é preciso fortalecer a luta, melhorar nossas ações e  responsabilizarmos mais para o enfrentamento que se dará em 2014 para garantirmos os direitos dos trabalhadores em educação. As críticas são importantes e vale para todos nós melhorarmos no que precisa mudar”.
Cida Lima, coordenadora da Subsede Ipatinga


Agradecimento

Ao fazer os agradecimentos finais do Seminário, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que foi muito construtivo, principalmente porque serviu como exercício da capacidade de escuta. “E fundamental para a direção estadual colocar isso em prática, porque não temos direito de errar nas estratégias. Temos uma categoria que acredita na gente enquanto liderança e espera que direção atue. E também temos por princípio ouvir quem pensa diferente Só ouvindo quem pensa diferente, podemos refletir sobre a prática.

(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – O sociólogo Frederico Santana faz análise de conjuntura.


(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – Na pauta um balanço das principais atividades realizadas em 2013 e o planejamento de ações estratégicas para 2014.



 (23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário dos Coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – Debates interessantes atraíram a atenção de todos e todas.



(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG)  - Uma pausa para receber o Jornal Brasil de Fato e o Kit Justiça.



 (23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário dos Coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – Participação ativa de representantes de todas as regiões do Estado.



(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – Construindo conjuntamente o calendário de lutas.



 (23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário dos Coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) - Conjuntura de Finanças do Estado de Minas Gerais.



 (23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – Ações do departamento Jurídico.



(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG)  - O advogado Leonardo Spencer fala das regras da justiça eleitoral dispostas na Lei 9.054/97.



(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – Ações do departamento de Comunicação.



(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG) – diretores se reúnem em grupos para planejar as ações de 2014.


(23 e 24 de janeiro de 2014 – Seminário com coordenadores de Subsedes do Sind-UTE/MG)  - Secretário de Formação da CUT Nacional, José Celestino Lourenço (Tino e a Secretária de Organização da CNTEMarilda de Abreu Araújo,  participaram do encontro.

Fotos: Vera/Eficaz