Educação em estado
de alerta!
O primeiro Conselho
Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(Sind-UTE/MG) de 2016, realizado no salão do CREA-MG, em Belo Horizonte, dia 20
de fevereiro último, contou com a participação da direção estadual,
conselheiros e conselheiras e direção de mais de 80 subsedes.
Cerca 500
lideranças de todas as regiões do Estado participaram durante todo o dia das
discussões e das deliberações aprovadas. A educação está em estado de alerta
para acompanhar a chegada do projeto de lei sobre o reajuste de 11,36%, que o
governo garantiu que será protocolado até o dia 26 de fevereiro. O projeto
precisa contemplar o reajuste no vencimento básico das 8 carreiras da educação
e aposentados, na carreira, respeitando o grau e o nível de cada um e ser
retroativo a janeiro de 2016. Enquanto isso, a greve nacional da educação está
sendo construída para ser grande e forte no estado.
Conjuntura
Os trabalhos foram
iniciados com uma análise de conjuntura feita por Joceli Andrioli, da
Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que
debateu sobre as perversidades impostas pela globalização do sistema
capitalista. “É preciso compreender o todo, para entender o que se passa no
espaço onde estamos. Não temos dúvida de que a disputa que se dá hoje é
geopolítica e patrocinada pelas grandes potências mundiais”, disse. Ele fez
abordagens sobre a crise político/ideológica, lembrando que há um avanço feroz
do capital privado sobre a classe trabalhadora, sobretudo nos campos da saúde e
educação.
Como saída contra
os ataques dessa lógica capitalista fez algumas recomendações, entre elas: o
combate à exploração da força de trabalho e do avanço deste sistema às nossas
bases estruturais (territórios, biodiversidade, riquezas naturais e outros),
iniciativas essas que interferem na vida do trabalhador. Também chamou atenção
para a palavra do momento que precisa ser combatida: privatização. “Há diversos
projetos no Congresso Nacional, e um especial, o PL 555, de autoria do senador
Tasso Jereissati, do PSDB/CE, com o objetivo de privatizar todas as nossas
estatais: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras entre outras. Precisamos
enfrentar e combater tudo isso”.
Andrioli lembrou
que essa é uma disputa fundamental para o país, pois, se passar, por exemplo, o
projeto de privatização da Petrobras -cujo modelo de exploração hoje prevê
investimentos da ordem de bilhões em saúde e educação – melhorias nesses dois
segmentos estariam completamente comprometidas.
Chamou a atenção
ainda para a disputa da água como mercadoria num país como nosso de grande
potencial hidroelétrico, assim como a especulação dos juros da dívida, que de
setembro de 2014 a agosto de 2015, rendeu mais de R$ 480 bilhões aos
especuladores, o que corresponde a 45% do orçamento do país.
Desafios - Entre os grandes
desafios da classe trabalhadora citou a disputa política, sendo importante o
entendimento de que todos precisam fazer essa disputa. Não se esquecendo do
quanto o trabalhador perde com tudo isso, lembrou do crime de Mariana, da
grande lucratividade das mineradoras, da Samarco/Vale/BHP, e da falta de
compromisso dessas mineradoras com a vida e com o meio ambiente. “Há uma briga
muito grande dessas mineradoras para colocar as mãos em nossas riquezas
naturais. Só a Samarco detém 10% do minério de ferro do Brasil e tem potencial
para explorar por mais 100 anos as minas que controla. São 3,9 bilhões de
toneladas de minério e um patrimônio de aproximadamente de 1 trilhão de reais.
Para onde vai toda essa riqueza?
Ao deixar o
questionamento aberto para reflexões mais aprofundadas, Joceli fez um convite a
todos os educadores e especialmente às educadoras para que se juntem ao MAB nos
dias 8, 9 e 10 de março para um amplo debate sobre as lutas das mulheres contra
todo tipo de violência e de opressão e por mais espaço em todos os ambientes:
trabalho, político, social, cultural, entre outros.
Campanha Salarial
Educacional 2016
O Conselho Geral
discutiu e aprovou o eixo da Campanha Salarial deste ano. Em 2016, os
trabalhadores e trabalhadoras em educação vão focar na seguinte temática: “Valorização
Profissional. Por uma educação transformadora. Não à privatização!”
Avançar na
construção de uma educação que rompa com a lógica privatista e de choque de
gestão, heranças do PSDB, pensando em nova organização do tempo na escola,
autonomia pedagógica, democratização da escola, diversidade, inclusão. Estes
são alguns dos desafios para a categoria se quisermos uma educação que esteja a
serviço da classe trabalhadora. Discussões sobre política de saúde do trabalhador,
violência no ambiente escolar, assédio moral, condições de trabalho, salário,
carreira e direitos também são essenciais.
Negociação
A direção do
Sindicato, através de sua coordenadora, Beatriz Cerqueira, apresentou um
balanço das atividades, mobilizações e reuniões realizadas com o governo desde
o início deste ano.
A estratégia de já
iniciar o ano com uma forte mobilização na Cidade Administrativa, com
participação de mais de mil pessoas, foi considerada acertada e necessária para
pressionar o governo a cumprir o compromisso firmado com a categoria em maio de
2015 e transformado na lei 21.710/15. Foi a pressão que fez o governo se
comprometer em enviar o projeto de lei para Assembleia Legislativa com a
finalidade de pagar o reajuste de 11,36% retroativo a janeiro deste ano
conforme estabelece o MEC.
Outros avanços
importantes foram citados como resultado da luta coletiva. No dia 11/02, no
Palácio Tiradentes, Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, após reunião
entre o Sind-UTE/MG e o governo (terceira reunião deste ano), o governo
atendendo a um pedido do Sindicato, anunciou o aumento do número de nomeações
de concurso público, mudança na política de perícia médica e a situação dos
servidores adoecidos. O governo se comprometeu com a nomeação de
concursados, assumindo o compromisso de dobrar o número de 15 mil para 30 mil
nomeações por ano. Para 2016, haverá um esforço de se chegar a 50 mil.
Sobre a situação
dos trabalhadores em educação que eram vinculados pela Lei 100 e que estavam de
licença médica, no dia 31/12/2015, o Estado vai manter o afastamento médico e
os servidores passarão periodicamente por perícia para avaliação sobre o
restabelecimento da saúde ou encaminhamento para aposentadoria. Um projeto de
lei sobre isso já foi encaminhado à Assembleia Legislativa em 15 de fevereiro.
Sobre a política de
perícia médica, o governo reconheceu as críticas feitas pelo Sindicato e
afirmou que está disposto a rever a situação. Especificamente sobre a prática
de declaração de inaptidão a profissionais da rede estadual que tem anos de
trabalho e são considerados inaptos, o governo afirmou que vai isentar de
perícia os trabalhadores da Lei Complementar 100 que forem nomeados. Os mesmos
deverão apresentar atestado médico. Questionamos a situação de
designados que já trabalham no Estado e quem já foi considerado inapto. O
governo ficou de avaliar a situação.
Em relação ao
pagamento do salário de janeiro de 2016 dos trabalhadores da Lei Complementar
100/07, o governo afirmou que não tem uma posição. O Sindicato fez um histórico
desde que a pessoa era designada e foi efetivada demostrando que o salário é
devido. E continua cobrando este pagamento. Ainda durante as reuniões com o
Governo do Estado, o Sindicato resgatou a necessidade de um quadro de escola
construído com a categoria, conforme está no Acordo assinado pelo governador, o
que não aconteceu para 2016. O governo se comprometeu em discutir o quadro para
2017, em abril deste ano.
Beatriz lembrou
ainda da reunião realizada no dia 02, na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, com representantes de todas as regiões do Estado,
articulados pelo Sind-UTE/MG, com membros da Comissão de Direitos Humanos,
liderança da Maioria e Mesa Diretora da Assembleia, com o objetivo de discutir
as demandas que impactaram a vida da categoria neste início de ano.
Fortes na luta. “Nós conseguimos
identificar que as mudanças aconteceram porque temos força coletiva. Precisamos
avançar mais, colocar na ordem do dia deste governo a pauta do concurso
público. Temos ainda 2/3 da rede estadual com vinculo precário e isso é
privatização da educação. Combater as Organizações Sociais (OSs), as parcerias
público-privadas (PPPs) é extremamente importante. Podemos alcançar
140 mil nomeações neste governo com a nossa luta e mobilização."
Foi avaliado que a
pauta do Piso Salarial é uma luta política e uma disputa a ser travada
cotidianamente. O ano teve início com o governo adotando a estratégia de isolar
os trabalhadores em educação, numa tentativa de fragilizar o Sindicato, fazendo
a interlocução com outros grupos e dividir a categoria. “Quem não se mobilizar
vai perder. Para qualquer governo, o isolamento, a divisão é lucrativa. Quanto
mais pulverizados estivermos melhor para ele. Só conseguimos avançar em 30 dias
de discussão e superarmos o debate do limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal e da falta de recursos, porque nos mantivemos unidos e
mobilizados.”
Greve Nacional. Um dos instrumentos
para promover uma educação transformadora é o poder de mobilização. Daí a
importância de se construir uma forte greve nacional nos dias 15, 16 e 17 de
março. Além da greve nacional, já está em construção uma grande marcha à
Brasília, no dia 31 de março.
Calendário de
organização e mobilização
Os trabalhadores em
educação de Minas Gerais definiram um calendário de lutas, com várias
atividades. Acompanhe!
Fevereiro
27 e 28 –
Participação na Plenária do Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Março
05 – Seminário das
Redes Municipais filiadas ao Sind-UTE MG
7 e 8 – Formação e
Luta das Mulheres, com atividade estadual em Belo Horizonte.
12/03 – Seminário
sobre violência no ambiente escolar.
15 a 17 – Greve
Nacional da Educação com o seguinte calendário:
· 15
- atividades locais
· 16
– Assembleia estadual em Belo Horizonte
· 17
– Primeiro Encontro dos Assistentes Técnicos da Educação Básica (ATBs)
- Reunião do
Conselho de Representantes das Superintendências Regionais de Ensino após a
reunião do Grupo de Trabalho
31 – Participação
do Dia Nacional de Mobilização, com Marcha a Brasília, evento promovido pelas
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Os eixos da mobilização são os
seguintes: Contra a Reforma da Previdência; Não ao Ajuste Fiscal e cortes nos
gastos investimentos sociais; Em defesa do Emprego e dos Direitos dos
Trabalhadores; Fora Cunha e contra o Impeachment.
Reforma da
Previdência
O entendimento do
Sindicato é de que o Governo Federal precisa receber um recado de que a classe
trabalhadora não aceita a reforma da previdência como está sendo imposta, que
não há mais que se falar em aumentar o tempo de trabalho para se aposentar nem
retirar direitos!
9º Encontro
Nacional de Funcionários da Educação da CNTE
Ao final dos
trabalhos, foram eleitos os integrantes da delegação que representará o
Sind-UTE/MG, dias 7 e 8 de março, no 9º Encontro Nacional de Funcionários da
Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em
Ipojuca (PE). Com tema “Piso, Carreira e Formação”, o evento reunirá educadores
de todo o País. Serão debatidas as Diretrizes Curriculares do Curso de
Tecnologia em Processos Escolares, Piso Salarial e Diretrizes Nacionais de
Carreira. Além disso, os participantes poderão trocar experiências em relação à
realidade vivida nos diferentes estados.
A delegação de
Minas é composta por 22 funcionários da educação de todas as regiões do estado,
redes municipais e Superintendências Regionais de Ensino.
Conselho Nacional
de Entidades da CNTE
Foram eleitos ainda
os membros efetivos e suplentes ao Conselho Nacional de entidades da CNTE
representando Minas Gerais para os próximos três anos. São membros titulares:
Andréa Débora da Costa (Betim), Claudete (Uberlândia), Lecioni Pereira Pinto
(Capinópolis), Monica Souza (Belo Horizonte), Manoel Rosalvo
(Nanuque). Suplentes: Derly (Inaí), Josefina (Norte), Luiz Fernando
de Souza Oliveira (Betim/Contagem) Rafael Toledo (Vale do Rio Doce) e Feliciana
Saldanha (Vale do Aço). A primeira reunião deste conselho acontece
dias 25 e 26/02, em Brasília.
Conselho Fiscal do
Sindicato
Conforme
determinado pelo estatuto do Sindicato, o Conselho Geral também elegeu o
Conselho Fiscal
para a gestão 2016/2018. Foram eleitos como membros Titulares:
1) Jair Sanches
Alves (Muriaé)
2) Luciano Claúdio
Furtado (Nanuque)
3) Sandra Maria
Silva Bretas (Almenara)
Suplentes
1) Adriano José de
Paula (Belo Horizonte)
2) José Eduardo Ferreira
Milione (Juiz de Fora)
3) Maria Helen de
Almeida Freitas (Itabira)
Imposto Sindical – A direção
estadual informou que o Sindicato, atendendo a discussões feitas em Congresso
da entidade, já devolveu os valores correspondentes ao imposto sindical dos
anos 2009, 2010, 2011, 2012 e 2014. O governo não fez o repasse dos valores de
2013 até o momento.
Agora o Sindicato
fará a devolução aos filiados do imposto sindical dos anos de 2015 e 2016. A
devolução é corresponde a 60% do valor descontado em folha porque é esse o
valor que o Sindicato recebe. Os aposentados não tiveram o desconto e,
portanto, não há o que devolver. O Conselho Geral aprovou a data final para
receber os pedidos de devolução de 2015 e 2016. Será até 30 de junho. O
Sindicato enviará carta e o formulário para a casa dos filiados e o edital para
a devolução além de ser publicado em jornal de grande circulação, ficará
disponível no site da entidade.
Moções aprovadas
1) Moção de apoio à
luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e estudantes
de Goiás contra a privatização e em repúdio ao Governo que pretende terceirizar
as gestões de escolas públicas da rede estadual por meio de Organizações
Sociais (OS).
2) Moção de apoio
ao MST pela criação da primeira escola do campo em Campo do Meio, Sul de Minas.
3) Moção de apoio
ao companheiro, professor e diretor da Subsede de Juiz de Fora, André Nogueira,
que responde como réu numa ação promovida a partir da atuação da Policia
Militar de Minas Gerais, na greve da educação em 2011. Naquela época, a
comunidade escolar se juntou aos educadores nas reivindicações por uma escola
pública e de qualidade. Em Juiz de Fora, durante ato pacífico, a
Polícia Militar, a comando do governo, agiu com truculência e ameaça aos
alunos, incluindo a tentativa de agressão física aos manifestantes. Durante a
manifestação o professor André foi jogado ao chão e detido de forma brutal,
ficando algemado por cerca de duas horas. Além de sofrer agressão física e
moral, o professor André está sendo processado por desobediência. O julgamento
está marcado para o dia 09/03.
4) Repúdio ao
assassinato com sinais de crueldade e violência sexual da sindicalista,
Francisca das Chagas Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais do Maranhão (STTR), 34 anos. Ela era moradora do povoado
quilombola Joaquim Maria, localizado na zona rural maranhense.
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20/02/16 - Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira e a diretora estadual, Feliciana Saldanha
20/02/16- Educadores de todas as regiões do Estado participam do Conselho Geral no CREA-MG
20/02/16- Educadores de todas as regiões do Estado participam do Conselho Geral no CREA-MG
22/02/16 - Ao centro, Joceli Adrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
20/02/16 - Educadores de todas as regiões do Estado participam do Conselho Geral no CREA-MG
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Direção Estadual.
Posse dos conselheiros.
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