Balanço da greve
nacional mostra força organizativa da categoria, que definiu um novo calendário
de atividades para março e abril
Em assembleia estadual realizada, dia
16/03, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, após Conselho Geral que
aconteceu no período da manhã, no auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte,
trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do Estado fizeram
um balanço da greve nacional em Minas, aprovaram a pauta de reivindicações de
2016 e aprovaram um intenso calendário de atividades para os meses de março e
abril.
O balanço da adesão à greve convocada
pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apresentado
por região, mostrou que o movimento teve forte adesão em Minas Gerais. Em
todas as regiões do Estado houve paralisação de atividades, com registros de
índices superiores a 90% em várias cidades.
“Estamos dando uma demonstração de
força coletiva, comprovando que a nossa estratégia de mobilização com um
calendário de atividades desde o início do ano escolar foi acertada! A forte
adesão em todo estado, a participação dos servidores da maioria das
Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central e também de várias
redes municipais filiadas ao sindicato demonstra grande força da categoria”,
avaliou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, após a
apresentação das atividades e da adesão da greve por região na
abertura do Conselho Geral da entidade, no auditório lotado do CREA-MG.
Cada região, por meio de sua Subsede,
apresentou as atividades realizadas dentro do calendário da greve nacional,
entre elas, plenárias locais, vigílias, mobilizações, visitas ás Câmaras e
Prefeituras municipais, panfletagens e diálogos com a comunidade.
Muita luta pela
frente!
O calendário discutido e aprovado na
Assembleia estadual reflete três eixos de luta: a vigília permanente pelo
cumprimento do acordo assinado pelo governo do estado em 2015, a pressão pela
negociação de nova pauta de reivindicações para avançar em novas conquistas e a
importância de participarmos das mobilizações gerais como classe trabalhadora.
Os trabalhadores irão às ruas para
contrapor à agenda conservadora em curso no país. Assim, a defesa dos direitos
da classe trabalhadora, a defesa da democracia, da Petrobrás e do pre-sal como
recurso para a educação, por mudanças na política econômica e não ao golpe
estarão na agenda da categoria.
Direito de greve
Durante o Conselho Geral houve relatos
de assédio em vários locais em função da decisão do trabalhador em participar
da greve nacional, uma prática utilizada para intimidar as pessoas que queriam
aderir ao movimento. Mais uma vez o Sindicato alertou para o direito de greve,
que é garantido pela Constituição da República e pode ser exercido por todos os
trabalhadores e trabalhadoras, independente do seu vínculo funcional. Seja
designado, seja efetivo e/ou efetivo em estágio probatório, todos têm o direito
de aderir à greve e não podem sofrer constrangimento nem podem ser punidas pelo
exercício do direito de greve. “Esse é um direito nosso, ele fortalece o
exercício de quem faz a luta”, afirmou a direção do Sindicato.
Nomeações
As novas nomeações anunciadas e feitas
pelo governo do Estado está no hall de conquistas do Sind-UTE/MG junto ao
governo, mas o Sindicato quer acompanhar de perto a dinâmica desse processo.
Há dois concursos públicos em vigor
sendo que um deles vence no final deste ano. Para debater essa questão,
acontecerá dia 22 próximo uma audiência pública na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG). O Sindicato também já solicitou uma reunião com a
Secretária de Educação para debater sobre o cronograma das nomeações.
Projetos de lei em
tramitação na Assembleia Legislativa
Foram dado informes sobre a votação do
projeto de lei que trata da situação dos trabalhadores que foram vinculados
pela Lei Complementar 100/07, o PL 3.230/16, que possibilita que o servidor que
foi vinculado ao Estado pela Lei Complementar 100/07 continue contribuindo para
o IPSEMG para fins de assistência à saúde (assistência médica, hospitalar e
odontológica) até 2018.
De acordo com o Sindicato, há um jogo
de obstrução na ALMG pelos deputados de oposição à base governista e isso tem
impedido o avanço na tramitação desse projeto, que está em fase de votação em
plenário e daí a necessidade da categoria manter-se em vigília para acompanhar
esse trâmite.
O Projeto de Lei Complementar 050/16,
que restabelece a licença para tratamento de saúde para os servidores que, em
31 de dezembro, estavam afastados, também já foi aprovado nas comissões e agora
falta aprovação em 2 turnos no plenário. Ele restabelece a licença de saúde até
a recuperação do servidor ou ser convertida em aposentadoria por invalidez para
os trabalhadores vinculados pela Lei Complementar 10/07 e que foram dispensados
no dia 31 de dezembro de 2015 Com a sanção do projeto, os servidores receberão
os salários retroativos a janeiro de 2016. O projeto ainda prevê a dispensa da
perícia médica oficial o servidor vinculado pela Lei Complementar que for
nomeado em concurso público. Essa é outra demanda que precisa ser
acompanhada pare passo no âmbito do legislativo estadual.
Piso Salarial
Profissional Nacional
O acordo assinado em 2015 estabeleceu a
política salarial para se chegar ao pagamento do Piso Salarial em Minas Gerais:
1a etapa: abono
correspondente a 13,06% pago a partir de junho de 2015 e incorporado em junho
de 2017.
2a etapa: reajuste
anual anunciado pelo Ministério da educação em janeiro de 2016. Foi anunciado
11,36%.
3a. etapa: abono
correspondente a 8,21% pago a partir de agosto de 2016 e incorporado em junho
de 2017.
4a etapa: novo reajuste
anual que será anunciado pelo MEC em janeiro de 2017.
5a etapa: abono
correspondente a 7,72% a ser pago a partir de agosto de 2017.
6a etapa: novo reajuste
anual que será anunciado pelo MEC em janeiro de 2018.
7a etapa: incorporação do
último abono em julho de 2018.
Superintendências
Regionais de Ensino e Órgão Central
Depois de muita pressão, finalmente o
governo marcou para o dia 30 de março, às 14h, a última reunião do grupo de
trabalho instituído para fazer a discussão das carreiras dos servidores das
Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e Órgão Central da Secretaria de
Estado da Educação (SEE).
O Sind-UTE/MG reforçou a posição de que
não há aceitação do processo de reposição imposto pela Secretaria de Educação.
A reposição não pode ser conduzida por birra ou pela ideia de ‘parou, agora
pague’. “Não nos recusamos a realizar a reposição, mas ela não pode ser
imposta!”
Foi aprovado no calendário de
atividades, que haverá uma vigília no dia 30 de março enquanto estiver
acontecendo a reunião do grupo de trabalho com o governo.
Calendário de
mobilização
16/03: Ato unificado após a assembleia
estadual realizada em dia 16 de março.
17/03: Encontro
Estadual com os Assistentes Técnicos da Educação Básica (ATBs), no auditório da
Faculdade de Direito da UFMG, na capital mineira.
17/03: 14h - Vigília
na ALMG para acompanhar a leitura do projeto de lei do reajuste do Piso
Salarial no Plenário da Casa.
18/03: Participação
em ato público em defesa da democracia e contra o golpe juntamente com
movimentos sociais e sindicais.
22/03: Vigília política
para acompanhar a tramitação do projeto de lei do reajuste do Piso Salarial e
participação em audiência pública que vai tratar sobre as nomeações do concurso
público. No mesmo dia haverá o protocolo político da pauta de
reivindicações
30/03: paralisação das
Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central e vigília durante a
reunião do grupo de trabalho.
31/03: Paralisação total
de atividades e marcha dos 100 mil a Brasília chamada pela CNTE, em defesa dos
direitos da classe trabalhadora, contra a reforma da previdência, que propõe,
entre outros, acabar com a aposentadoria especial para o professor/a contra a
privatização da educação pública entre outras pautas.
23/03 a 06/04: Diálogo da
pauta de reivindicações com a comunidade escolar e assembleias locais.
07/04 Assembleia
estadual, em Belo Horizonte, com paralisação total de atividades, no Pátio da
ALMG.
Adesão à Greve
Nacional da Educação
A mobilização foi forte em todo o
Estado, com índices superiores a 90% em várias cidades. Confiram os índices de
adesão à greve por região, apurados no dia 16 de março:
Triângulo Mineiro,
Alto Paranaíba
Uberlândia: 75%; Monte Carmelo: 90%;
Ituiutaba: 100%; Uberaba: 90%; Patrocínio: 80%; Patos de Minas: 25%; Santa
Vitória: 80%; Araguari: 90%; Frutal: 95%; Capinópolis: 98%.
Greve também em Cachoeira Dourada,
Canápolis, Ipiaçu, Campo Florido, Água Comprida e outras cidades da região.
Vale do Aço
Manhuaçu: 60%Caratinga: 40%; João
Monlevade: 50%; Itabira 60%; Coronel Fabriciano e Timóteo: 40%; Ipatinga: 40%
Greve também em Ipaba, Dom Cavati e
outras cidades da região.
Vale do Rio
Doce, Mucuri e Jequitinhonha
Itaobim e região: 70%; Diamantina e
região: 50%; Capelinha: 90%; Almenara: 20%; Governador Valadares: 85%;
Teófilo Otoni e região: 90%; Aguas Formosas e região: 85%; Nanuque e região:
90% .
Adesão em Sobrália, Frei Inocêncio,
Fernandes Tourinho, Matias Lobato, Engenheiro Caldas, Alpercatas, Itanhomi,
Aimorés, Itueta, Mantena, Medina, Itinga, Araçuaí, Coronel Murta, Virgem da
Lapa, Francisco Badaró, Genipapo de Minas, e outras cidades na região.
Zona da Mata
Leopoldina: 60% Juiz de
Fora: 70%; Carangola: 80% São João Del-Rei: 70% Ponte
Nova: Ubá: 60%; Ouro Preto: 80%; Muriaé: 70%;
Conselheiro Lafaiete: 59%; Barbacena:, Viçosa: 80%.
Sul de Minas
Pouso Alegre: 40%; Itajubá: 10%; Campo
Belo: 70%; Poços de Caldas: 90%; Varginha: 50%; Passos:
70% São Sebastião.
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