A
Direção da Subsede do Sind-UTE de Governador Valadares esteve reunida com a
Superintendência Regional de Ensino nessa quarta-feira, 19 de julho.
Participaram
pela direção do sindicato os diretores: Antonio Mendes, Carmem Ferreira, Rafael Toledo, Waender de Souza e Wellington dos Santos.
A SRE
foi representada pela Diretora, Cláudia Braga, pela Assessora do Gabinete,
Marli e, pelo Chefe de Gabinete, Jean Morais.
Foram
debatidos os seguintes assuntos:
1) Nomeação dos concursados.
Apresentamos
à direção da SRE a necessidade de empenhar para a nomeação dos trabalhadores em
educação que estão na expectativa de nomeação sobretudo do concurso de 2011
cujo prazo de validade está próximo de expirar.
A direção
da SRE informou que a SEE solicitou um levantamento de TODAS as vagas
disponíveis para nomeação e que esse será realizado até o final desta semana.
Informaram que têm envidado todos os esforços para nomeação dos concursados e
que informarão a direção do Sindicato sobre as vagas disponibilizadas.
2)
Publicação de aposentadorias.
Informamos
a SRE que temos muitos colegas aguardando a um tempo considerável pela
publicação da aposentadoria e outros aguardando o respectivo acerto financeiro
principalmente de férias-prêmio não usufruídas. Reivindicamos empenho nessas
publicações e o respectivo acerto financeiro.
A direção
da SRE argumentou que possui um quadro de servidores ainda reduzido para
atendimento à essa demanda (sete), que tem reduzido o passivo de aposentadorias
e trabalhado para que não haja novo passivo.
Perguntamos
sobre a força-tarefa do governo do estado para agilizar o andamento dos
processos de aposentadoria e fomos informados de que há superintendências que têm
demanda maior que a de Governador Valadares, e já foi solicitado o trabalho
dessa equipe.
3)
Editais de designação.
Solicitamos
que no blog da SRE seja disponibilizado um link para os editais de designação
de forma que o acesso seja feito de forma mais dinâmica e segura.
A direção
da SRE fez o compromisso de ver junto ao NTE a viabilidade de implementar esse
serviço.
Questionamos
ainda sobre o processo de designação que na maioria das vezes impede o bom
funcionamento da escola uma vez que a vaga tem que ser informada a SRE, ter a
autorização do serviço de inspeção, depois encaminhada a SEE para divulgação no
portal. Cobramos que a escola deve ter autonomia para o andamento desse
processo, ou seja, publicar o edital e realizar a designação. Também
questionamos o “passivo” de aulas que ficam para serem repostas acontecendo momentos
em que turmas ficam com dois professores de um mesmo conteúdo durante o ano
letivo, alguns ministrando aulas simultaneamente.
Embora
não seja uma atribuição específica da SRE ficou acordado que tanto o sindicato
como a direção da superintendência farão essa reivindicação junto a SEE.
4)
Escolas com número reduzido de vice-diretores.
Apresentamos
a realidade de muitas escolas que estão com o número reduzido de
vice-diretores, algumas funcionando em três turnos sem ter um vice-diretor e
outras com vice-diretor escolhido pela comunidade escolar e ainda não nomeado.
A SRE informou
que foram suspensas todas as indicações de vice-diretores, Que todas as
indicações foram encaminhadas ao órgão central. Argumentamos que as escolas
estão prejudicadas com a ausência desses profissionais e que há a necessidade
de olhar para a questão além das normas legais.
Fomos
informados que havendo necessidade é feito uma justificativa para autorização
de vice-diretor mesmo não atendendo as exigências da resolução. Há casos que
são designados um especialista ou mais um ATB para auxiliar a escola em seu
funcionamento.
5)
Impactos da Resolução 3016.
Informamos
à SRE que há uma grande preocupação na categoria sobre a resolução 3016 com
receio de dispensa de vice-diretores e Professor para o Uso da Biblioteca.
Fomos
informados que até o momento NÃO HÁ orientação para dispensa dos servidores que
ocupam hoje essas funções, que todos permanecerão de acordo com o quadro de
escola da época em que foram designados. Porém, havendo um afastamento por
exemplo, de um vice-diretor e, a escola não atender o novo quantitativo, não
será designado um novo profissional para essa função.
6)
Turmas multisseriadas (nucleadas) e rede física.
Relatamos
a realidade de escolas com turmas multisseriadas e solicitamos o desmembramento
das mesmas. Também falamos sobre a realidade de escolas que funcionam com
estrutura inapropriada para o seu funcionamento.
Houve o
compromisso de verificação dessas demandas.
7)
Assinatura do inspetor nas contagens de tempo.
Relatamos
que há servidores aguardando a assinatura do inspetor na contagem de tempo para
requererem junto a outro instituto benefícios, sobretudo a aposentadoria.
Também houve o compromisso da SRE de tomar providências para regularizar esses
documentos.
