Direção da Subsede do Sind-UTE/MG de Governador Valadares reúne-se com Superintendência Regional de Ensino

A Direção da Subsede do Sind-UTE de Governador Valadares esteve reunida com a Superintendência Regional de Ensino nessa quarta-feira, 19 de julho.

Participaram pela direção do sindicato os diretores: Antonio Mendes, Carmem Ferreira, Rafael Toledo, Waender de Souza e Wellington dos Santos.

A SRE foi representada pela Diretora, Cláudia Braga, pela Assessora do Gabinete, Marli e, pelo Chefe de Gabinete, Jean Morais.

Foram debatidos os seguintes assuntos:

1)   Nomeação dos concursados.

Apresentamos à direção da SRE a necessidade de empenhar para a nomeação dos trabalhadores em educação que estão na expectativa de nomeação sobretudo do concurso de 2011 cujo prazo de validade está próximo de expirar.

A direção da SRE informou que a SEE solicitou um levantamento de TODAS as vagas disponíveis para nomeação e que esse será realizado até o final desta semana. Informaram que têm envidado todos os esforços para nomeação dos concursados e que informarão a direção do Sindicato sobre as vagas disponibilizadas.

     2)   Publicação de aposentadorias.

Informamos a SRE que temos muitos colegas aguardando a um tempo considerável pela publicação da aposentadoria e outros aguardando o respectivo acerto financeiro principalmente de férias-prêmio não usufruídas. Reivindicamos empenho nessas publicações e o respectivo acerto financeiro.

A direção da SRE argumentou que possui um quadro de servidores ainda reduzido para atendimento à essa demanda (sete), que tem reduzido o passivo de aposentadorias e trabalhado para que não haja novo passivo.

Perguntamos sobre a força-tarefa do governo do estado para agilizar o andamento dos processos de aposentadoria e fomos informados de que há superintendências que têm demanda maior que a de Governador Valadares, e já foi solicitado o trabalho dessa equipe. 

     3)   Editais de designação.

Solicitamos que no blog da SRE seja disponibilizado um link para os editais de designação de forma que o acesso seja feito de forma mais dinâmica e segura.

A direção da SRE fez o compromisso de ver junto ao NTE a viabilidade de implementar esse serviço.

Questionamos ainda sobre o processo de designação que na maioria das vezes impede o bom funcionamento da escola uma vez que a vaga tem que ser informada a SRE, ter a autorização do serviço de inspeção, depois encaminhada a SEE para divulgação no portal. Cobramos que a escola deve ter autonomia para o andamento desse processo, ou seja, publicar o edital e realizar a designação. Também questionamos o “passivo” de aulas que ficam para serem repostas acontecendo momentos em que turmas ficam com dois professores de um mesmo conteúdo durante o ano letivo, alguns ministrando aulas simultaneamente.

Embora não seja uma atribuição específica da SRE ficou acordado que tanto o sindicato como a direção da superintendência farão essa reivindicação junto a SEE.

     4)   Escolas com número reduzido de vice-diretores.

Apresentamos a realidade de muitas escolas que estão com o número reduzido de vice-diretores, algumas funcionando em três turnos sem ter um vice-diretor e outras com vice-diretor escolhido pela comunidade escolar e ainda não nomeado.

A SRE informou que foram suspensas todas as indicações de vice-diretores, Que todas as indicações foram encaminhadas ao órgão central. Argumentamos que as escolas estão prejudicadas com a ausência desses profissionais e que há a necessidade de olhar para a questão além das normas legais.

Fomos informados que havendo necessidade é feito uma justificativa para autorização de vice-diretor mesmo não atendendo as exigências da resolução. Há casos que são designados um especialista ou mais um ATB para auxiliar a escola em seu funcionamento.

     5)   Impactos da Resolução 3016.

Informamos à SRE que há uma grande preocupação na categoria sobre a resolução 3016 com receio de dispensa de vice-diretores e Professor para o Uso da Biblioteca.

Fomos informados que até o momento NÃO HÁ orientação para dispensa dos servidores que ocupam hoje essas funções, que todos permanecerão de acordo com o quadro de escola da época em que foram designados. Porém, havendo um afastamento por exemplo, de um vice-diretor e, a escola não atender o novo quantitativo, não será designado um novo profissional para essa função.

     6)   Turmas multisseriadas (nucleadas) e rede física.

Relatamos a realidade de escolas com turmas multisseriadas e solicitamos o desmembramento das mesmas. Também falamos sobre a realidade de escolas que funcionam com estrutura inapropriada para o seu funcionamento.

Houve o compromisso de verificação dessas demandas.

    7)   Assinatura do inspetor nas contagens de tempo.

Relatamos que há servidores aguardando a assinatura do inspetor na contagem de tempo para requererem junto a outro instituto benefícios, sobretudo a aposentadoria. Também houve o compromisso da SRE de tomar providências para regularizar esses documentos.