Nesta terça-feira, 14 de setembro de 2021, apesar da solicitação de tribuna livre feita por duas professoras, Maria do Carmo Nascimento Oliveira, diretora regional do Sind-UTE/MG, e Noeme Vieira da Silva, membra da comissão municipal de negociação, o presidente da Câmara Municipal de Sobrália, José Secundino da Silva (Zé Carolino), iniciou a sessão ordinária marcada para as 18 horas, com a leitura de ata suspendendo os trabalhos, feita pelo assessor jurídico da Casa, que informou aos vereadores que haviam feito requerimentos e moções, que estas deveriam ser novamente escritas, com as retificações que teriam sido anteriormente orientadas aos vereadores. A seguir, o servidor passou a colher a assinatura dos Vereadores, todos presentes. Então, após alguns questionamentos de Trabalhadoras/es em Educação presentes na sessão, o vereador Antonio Gomes de Assis (Tonin Raposa) levantou questão de ordem indagando o encerramento da sessão, sem ouvir as representantes presentes e que solicitaram fala ao egrégio Legislativo Sobraliense. A esse fato, seguiu-se diálogo entre vereadores e de populares com os nobres membros da Casa Legislativa. Após entendimentos da grande maioria dos presentes, sete vereadores permaneceram no Plenário para ouvir a representação sindical: Fabinho Esquerdinha; Vanderli Cantor; Rúsvel Rocha Neto; Marlito Operador de Máquina; Nelúcio Martins; Tonin Raposa e André do Chico Marçal.
A Professora Maria do Carmo Nascimento Oliveira, resumidamente, declarou:
"Agradeço a cessão do espaço para que eu possa falar em nome do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede Governador Valadares.
A Constituição Federal prevê em seu artigo 8º que: 'É livre a associação profissional ou sindical'. O inciso III determina que - 'ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas'; E no inciso VI determina que 'é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.'
Lutar por melhores condições de vida e trabalho, conquistando avanços e acreditando que só a luta política, consciente, crítica e organizada é capaz de garantir vitórias para a classe trabalhadora é a meta do Sind-UTE/MG.
Temos por finalidade representar, coordenar e defender os interesses da categoria das/os trabalhadoras/es em educação pública Estadual e Municipal, como é o caso aqui de Sobrália, da ativa e aposentados. Há cerca de quatro anos, a categoria está em busca de melhoria das condições de trabalho e vemos nessa casa, uma grande possibilidade de alcançá-las.
Somos o segundo maior sindicato do país, dezenas de subsedes espalhadas por toda Minas Gerais.
Todas as ações são construídas e aprovadas de forma coletiva, pelas/os trabalhadoras/es em educação que representamos, em plenárias e assembleias conforme prevê o estatuto dessa organização.
Possuímos um corpo jurídico competente e atuante e uma representatividade inquestionável. Contamos com mais de 3.000 filiados somente na Subsede Governador Valadares.
Cremos que o Prefeito e os Vereadores de Sobrália se reconhecem como agentes transformadores na construção de uma Sociedade mais democrática, justa, solidária e sustentável. Por esse motivo, colocaram seus nomes à disposição da população e esta confiou em suas propostas.
Cremos também, que os mesmos têm a consciência que por meio da educação é possível mudar Sobrália em vários aspectos, como sabemos: 'a educação possibilita maiores oportunidades de trabalho e crescimento profissional e financeira; uma maior preocupação com a natureza, preservando os recursos que temos; por meio da cidadania, estimulada na educação, é possível conhecer os direitos e deveres que cada indivíduo possui na sociedade, fortalecendo a democracia e tornando a sociedade um lugar de todos; por meio da educação é possível melhorar a condição de vida de muitas pessoas, reduzindo os índices de violência.'
Quando os prefeitos, vereadores e todos os gestores apoiam a Educação e a colocam como prioridade, os resultados aparecem e quem ganha é toda a Sociedade.
Para finalizar, como já viram, toda a luta do Sind-UTE/MG está pautada na Constituição Brasileira que prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e das famílias."
Em resumo, a Professora Noeme Vieira da Silva afirmou:
"Sabemos como é importante abrir a casa Legislativa para discutir os diversos temas que a sociedade traz.
Reconhecemos que os vereadores de Sobrália são sabedores e conscientes do seu papel, que de acordo com a Constituição Federal, cabe aos mesmos elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo.
São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as normas a serem aplicadas no município, principalmente sobre matérias que envolvam a educação municipal dentre outros temas da cidade.
Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas dentro das normas previstas em lei.
Destaco a educação, pois esse é o motivo que me traz aqui diante vocês.
Para destacar a sua importância cito o economista britânico Sir Artur Lewis, que disse: 'Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.'
Cada um de vocês, aqui presentes, valorizam e reconhecem a importância da Educação e sabem que vai além da transmissão de conhecimento teórico. Ela contribui para a formação do cidadão e promove a transformação do meio social.
Investir na educação é dar um salto no futuro. Planejar estrategicamente a educação municipal é pensar nesse futuro.
Deve-se pensar em todos os fatores que resultam numa educação de qualidade: os prédios escolares, mobiliários, alunos, comunidade escolar e é claro: ter uma atenção especial aos profissionais que irão atuar naquele espaço.
Porteiros, serventes, supervisoras, professores, diretores... todos devem ser contemplados no processo.
Por isso, junto ao nosso sindicato, solicitamos que nosso prefeito e os vereadores de Sobrália recebam, analisem e aprovem o Plano de Carreira de Cargos e Salários que estamos propondo, pois, um plano de carreira, cargos e salários é o pontapé inicial para o desenvolvimento pleno da educação em nosso Município.
Certos de contar com o apoio incondicional desta casa, agradeço em nome da Comissão de Negociação e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação que nos representa legalmente."
Após as falas das Professoras, os Vereadores presentes mostraram-se mais uma vez solidários à causa da Categoria e disseram que vão continuar encaminhando ao Prefeito Municipal a solicitação de abertura de diálogo do Executivo Municipal com a Categoria.
Os demais presentes à sala, foram então uníssonos na palavra de reivindicar a continuidade do empenho da Câmara Municipal na busca do diálogo entre as instituições da Democracia Brasileira representadas em Sobrália, para que as questões apresentadas pela Categoria possam ser ouvidas e encaminhadas, no sentido da continuidade de processo de negociação já iniciado no mandato anterior.
