segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Sind-UTE/MG na luta pela defesa do IPSEMG

O Sind-UTE/MG durante toda sua história tem empreendido uma luta sistemática em defesa do IPSEMG, patrimônio dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais. Durante décadas enfrenta ações governamentais de precarização do Instituto como venda de seu patrimônio, tentativas de privatização e a destinação de seus recursos para o Caixa Único do Estado de Minas conforme previsto no decreto 46.649/2014.

O Decreto 46.836/2015 corrigiu parcialmente essa distorção do uso dos recursos do Instituto, destinando que parte dos valores arrecadados dos servidores sejam depositados direto para a conta do IPSEMG. Porém, o percentual de cinquenta por cento da arrecadação dos servidores ainda são destinados ao caixa único, conta administrada pela Secretaria da Fazenda (SEF).

A Subsede Governador Valadares, atenta às demandas da categoria, tem participado de todos espaços de discussão e deliberação institucionais, reivindicando a melhoria do atendimento do Instituto em todo o Estado e, especialmente no Vale do Rio Doce. Há  representação permanente em reuniões entre beneficiários e a direção do IPSEMG, onde demandas perenes e temporárias são seguidamente reiteradas ou apresentadas. Houve participação ativa no Fórum Técnico de 103 anos do IPSEMG, de audiências públicas, na Plenária Regional em Defesa do IPSEMG, realizada em 2017,  do Fórum Estadual do Instituto.

Sobre as quotas, apurou-se que o IPSEMG tem recebido demandas reprimidas de outras regiões do Estado, que são limítrofes ao Vale do Rio Doce: Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, Vale do Aço e Vertente Ocidental do Caparaó. Dessa forma, há sim dificuldades de atenção aos beneficiários do IPSEMG, em urgências/emergências, mesmo no Pronto Atendimento, principalmente depois da metade do mês.

Sobre Maternidade, a informação é de que após fechamento do último convênio, por encerramento de atividades da empresa, o município de Governador Valadares só possui o Hospital Municipal como referência nesta especialidade, no momento. Porém, para os casos indicados pelos médicos assistentes, os partos com indicação para cirurgia cesariana, estão sendo encaminhados ao Hospital São Vicente, onde dois obstetras estão realizando as cirurgias em convênio com o IPSEMG.

Entre as especialidades que os beneficiários do IPSEMG no Vale do Rio Doce apontam maior carência, estão: Neurologia, Psiquiatria, Alergia e Imunologia, Psicologia e Geriatria. A direção da Subsede verificou que, havendo profissionais dispostos a  participar dos Editais de Credenciamento, devem procurar o Centro Regional para manifestar o interesse e, as medidas necessárias sejam tomadas.


Quanto aos procedimentos de diagnóstico, as maiores reclamações concentram-se em Patologia Clínica e Ressonância Magnética. Para Patologia, a informação é de que estão cadastrados onze laboratórios em Governador Valadares e, não faltam quotas para os beneficiários, pois os exames são oferecidos inclusive pelos hospitais conveniados. Acontece muito de um determinado laboratório ter sua quota atingida e, nesse caso, o beneficiário terá o trabalho de fazer uma busca de vagas entre os diferentes laboratórios. Com relação aos exames de Ressonância, verificamos a necessidade de ampliação do atendimento, com o aumento das quotas junto a empresa prestadora de serviços ou, o credenciamento de outra empresa.


A direção regional do Sind-UTE/MG constatou a necessidade da interiorização do atendimento aos beneficiários, ressaltando que, dos 45 municípios de sua área de abrangência, no Vale do Rio Doce, apenas 12 têm profissionais de saúde conveniados. Interessados em credenciamento junto ao Instituto nas especialidades: Pediatria, Clínica Médica e Ginecologia quando manifestarem interesse, devem procurar a Subsede local, para posterior informação/indicação ao IPSEMG/Sede para possível publicação no Edital de credenciamentos nos diversos municípios que optarem credenciar.


Outra situação bastante preocupante do ponto de vista da realização de cirurgias eletivas e/ou de urgência/emergência é a questão da Anestesiologia, especialidade médica imprescindível à realização dos procedimentos e, que tem sido utilizada como argumento para constranger beneficiários na Região do Vale do Rio Doce e, em todo o Estado, para impelir o paciente a contribuir com verba extraordinária à tabela paga pelo Instituto aos Hospitais. É essencial ressaltar que os hospitais conveniados, possuem em seu corpo clínico, médicos desta especialidade. Portanto, em qualquer tipo de convênio que se preze, não aceita qualquer tipo cobrança imprevista ao beneficiário. Situações como estas nos são levadas às dezenas à direção e, são relatados a todos os convênios, para que deve ser tomadas as providências. Havendo prática de ilícitos por hospitais e/ou médicos que fazem parte do seu corpo clínico, tanto do ponto de vista administrativo e/ou criminal, conforme a avaliação dos fatos. As denúncias contra práticas de corrupção dos agentes de saúde podem ser feitas diretamente no convênio, de preferência com produção de provas testemunhais e documentais.


Recentemente, em 2017, pacientes convocados a cirurgias em Belo Horizonte tiveram os procedimentos adiados, mesmo após o deslocamento do interior até a Capital, sob o argumento da falta de Anestesiologista no Hospital Israel Pinheiro. Algo inadmissível para uma instituição da envergadura do IPSEMG.

Outra questão que a Subsede avalia como abandonada pelo Instituto, é a Assistência Social prestada, que incluída no conceito de Seguridade Social, portanto, com status de política pública e atividade finalística, deve garantir o acesso dos servidores aos recursos da programação de um leque de serviços sociais. Como atividade desta natureza, há de ser prestada através de ações que proporcionem maior eficácia à assistência oferecida pelo sistema securitário, garantindo aos beneficiários do instituto a equidade, o acesso, a orientação e o apoio nos problemas pessoais e familiares, como uma ação suplementar. Dessa forma, possíveis frentes de trabalho assistencial poderiam ser aquelas de atenção aos segurados e dependentes na terceira idade, as de atenção aos portadores de deficiência e excepcionais e programas de saúde especiais, coadjuvantes à prática médico-hospitalar, odontológica e psicológica.

Nos últimos meses de 2017, a categoria de Trabalhadores em Educação foi surpreendida com a suspensão do “cartão medicamento”. A informação amplamente divulgada na mídia é de que o Governo do Estado não está repassando aos prestadores conveniados os recursos arrecadados. Juntamente com o parcelamento do salário e do décimo terceiro, a suspensão do cartão foi mais uma ação de desrespeito do Governo Pimentel com os Servidores Públicos.

É preciso fortalecer as representações legais dos servidores nas instâncias constituídas, como o Conselho de Beneficiários, para que possam atuar na defesa da Seguridade Social dos servidores públicos e suas famílias, numa ação efetiva em defesa do IPSEMG, que foi construído, a 105 anos, com a contribuição de seus beneficiários. Para isso, exigir que o governo revogue a medida tomada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho, transferindo dinheiro do IPSEMG para caixa único do Estado, deve ser prioridade imediata, além da adoção das medidas apontadas pelo FÓRUM TÉCNICO - 103 ANOS DO IPSEMG: REORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, que apresenta três temas centrais: PREVIDÊNCIA,  SAÚDE E ASSISTÊNCIA e  GERENCIAMENTO DEMOCRÁTICO e são ações fundamentais para a recuperação deste Patrimônio do Servidor Público Estadual.


Em Governador Valadares, há credenciamento para diversas especialidades:
Dentre elas:


  • ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA
  • ANGIOLOGIA CIRURG. VASCULAR INSTRUMENTAL
  • CARDIOLOGIA
  • CIRURGIA ODONTOLOGICA
  • CIRURGIA PLASTICA
  • CLINICA GERAL
  • CLINICA MEDICA
  • CLINICA RADIOLOGICA
  • DENTISTICA RESTAURADORA
  • DERMATOLOGIA
  • ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA
  • ENDOCRINOLOGIA
  • ENDODONTIA
  • ENDOSCOPIA DIGESTIVA
  • FISIOTERAPIA
  • FONOAUDIOLOGIA
  • GASTROENTEROLOGIA
  • GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
  • MASTOLOGIA
  • NEUROLOGIA
  • ODONTOLOGIA CLINICA
  • ODONTOPEDIATRIA
  • OFTALMOLOGIA
  • ONCOLOGIA
  • ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
  • OTORRINOLARINGOLOGIA
  • PATOLOGIA CLINICA
  • PEDIATRIA
  • PERIODONTIA
  • PROTESE ODONTOLOGICA
  • QUIMIOTERAPIA DO CANCER
  • RADIODIAGNOSTICO
  • RADIOTERAPIA
  • RESSONANCIA MAGNETICA
  • REUMATOLOGIA
  • TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
  • ULTRASSONOGRAFIA
  • URODINAMICA
  • UROLOGIA
  • VERIFICAR ESPECIALIDADE COM O HOSPITAL
As cidades da área de abrangência da Subsede Governador Valadares que possuem serviços de saúde credenciados são:
AIMORÉS

CONSELHEIRO PENA


DIVINO DAS LARANJEIRAS


ENGENHEIRO CALDAS


GALILÉIA


ITABIRINHA


ITANHOMI


MANTENA


NAQUE


PEÇANHA


RESPLENDOR








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