sábado, 20 de maio de 2017

Sind-UTE/MG convoca: Greve contra a Reforma da Previdência.


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segunda-feira, 8 de maio de 2017

Governador Valadares, 08 de maio de 2 017.
Colegas, bom dia!
Nenhum direito a menos!
Pelo restabelecimento da democracia!
*Resumo da reunião do Conselho Geral, sábado, dia 06/05, de 09 às 14 horas, em Belo Horizonte*.
A reunião do Conselho Geral foi dividida em duas partes, a primeira analisou a Reforma Trabalhista e a segunda sobre a nossa campanha salarial educacional e calendário de lutas.
Oportunamente, haverá um relato da análise da reforma trabalhista.
Neste, apresentaremos um resumo das negociações com o governo do estado e o calendário de lutas.
Sexta-feira​, dia 05/05, houve duas reuniões de negociação com o governo. A primeira às 9 horas sobre perícia médica e adoecidos da LC 100.
A segunda reunião, às 11 horas, sobre outras demandas da pauta de reivindicações.
*Perícia Médica*
Temos enfrentado problemas estruturais na realização das perícias médicas com um número excessivo de candidatos impedidos de serem nomeados. Sindicato tem procurado insistentemente o governo para solucionar essa questão (relato estará disponível no site do sindicato).
Ficou agendada nova reunião, dia 22 de maio, para continuidade do debate sobre o tema.
*Orientação*
*Candidatos considerados inaptos na perícia médica devem procurar o sindicato imediatamente para ajuizar ação com o objetivo de garantir sua nomeação.*
*Adoecidos da LC 100 (amparados pela LC 138/2015)*:
Problemas.
Entre a realização de uma perícia e outra, servidor não recebe seus salários.
Perícias estão encerrando em dezembro de 2 017 o que não garante o vínculo nos anos seguintes.
Em afastamentos para aposentadoria integral ou proporcional, segundo cálculos realizados pelo governo, servidor tem dívidas com o tesouro estadual.
*Encaminhamentos*:
O Governo vai criar mecanismos para que o servidor receba seus salários durante o intervalo entre as perícias.
Servidores continuarão vinculados ao estado após dezembro de 2 017 até conseguirem condições para retorno ao trabalho ou aposentadoria.
O Governo fez o compromisso de apresentar na reunião do dia 22 de maio como será resolvida a questão dos descontos realizados dos servidores afastados para aposentadoria e que, segundo o governo, têm dívidas com o tesouro.
*Orientação*
*Servidores que não estão recebendo (ou não receberem) seus benefícios devem procurar a subsede imediatamente para fazermos cobrança objetiva ao governo do estado*.
*Campanha Salarial Educacional e Calendário de Lutas*
*Nomeações*:
Novo lote de nomeações será publicado até 19/05/2017.
*ADVEB*:
*A reforma administrativa realizada pelo governo Aécio Neves impôs que servidores públicos estaduais não recebam gratificações ou benefícios a não ser que sejam condicionados a avaliação de desempenho do servidor*.
O *ADVEB* (Adicional de Valorização da Educação Básica) é condicionado apenas ao tempo de efetivo exercício do profissional da educação (cinco anos contados a partir de janeiro de 2 012).
Ao efetuar o comando para efetivação do pagamento na folha de abril de 2 017, *o governo constatou que não tem amparo legal para fazê-lo, ou seja, o ADVEB contraria a Constituição do Estado de Minas* (Art. 116 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) .
“Art. 116 – É vedada a percepção de acréscimo pecuniário em razão exclusiva do tempo de serviço ao servidor que ingressar no serviço público após a publicação desta emenda à Constituição, excetuado o disposto nos §§ 3º e 5º do art. 31 e no parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Para solucionar essa questão há dois caminhos: O primeiro é condicionar o ADVEB a critérios de desempenho do servidor e, o segundo realizar uma Emenda Constitucional incluindo os profissionais da educação nas exceções prevista na constituição do estado. O Sind-UTE/MG não concordou que o ADVEB seja condicionado a critérios de desempenho do servidor.
*O Governo fez compromisso de enviar até quarta-feira (10/05), à ALMG, PEC estadual para incluir nas exceções os profissionais da educação. O Governo solicitará urgência na tramitação desta PEC e pagamento poderá ser feito em folha extra ou junto ao pagamento normal a partir da aprovação desta Emenda Constitucional*.
*Outras demandas*
Haverá reuniões específicas com o governo para se tratar de outras demandas da categoria como *Vale Transporte, Reforma do Ensino Médio, recursos de designações e diário online*.
*Reunião das Centrais Sindicais*.
É necessário muito cuidado com a contra-informação, muito dela realizada pela mídia, com objetivo de desmobilizar os trabalhadores na luta contra a desmonte da previdência que ainda não foi votada, pois o governo não tem os 308 votos necessários para sua aprovação. *Isso é resultado de nossa mobilização*.
*Calendário aprovado*
*De 08 a 12 de maio, caça aos deputados* com foco nos que votaram a favor da reforma da previdência na Comissão Especial.

*20/05* - realização em Belo Horizonte de *encontro com as redes municipais* (filiadas ou não ao Sind-UTE/MG) que mobilizaram contra a aprovação da PEC 287.

*Greve da Rede Estadual de Ensino*
24 e 25 de maio - Em função de decisão tomada pelas centrais sindicais, a data da greve contra a Reforma da Previdência foi alterada para os dias 24 e 25 de maio. Haverá atividades locais nos municípios e caravanas a Brasília.
*26/05* - Será *dia de lutas contra escola de partido único e a Lei da Mordaça*. Haverá audiência pública na ALMG. Não haverá paralisação. Defensores desses projetos estarão em Belo Horizonte participando dessa audiência. Vamos organizar uma recepção aos mesmos. Trabalhadores em educação que tiverem condições de participar devem procurar a subsede para organização de Caravanas.
*De 02 a 03 de junho*, *encontro com servidores das SREs e órgão central*.
*De 30/06 a 01/07, encontro estadual com ASBs*.
*Cursos Semestrais*
O Conselho aprovou que a Coordenação inicie negociação do calendário de Reposição para EJA e cursos técnicos, devido a semestralidade dos períodos escolares.
*Quem luta, educa e conquista*!
Continuemos firmes em nossa mobilização para barrarmos as Reformas da Previdência e Trabalhista e garantirmos novas Conquistas.
*Direção Regional do Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares*.

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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Greve Geral repercute na imprensa regional e mundial

"Cerca de nove mil participantes, na estimativa feita pelos organizadores, participaram das manifestações nesta sexta-feira (28), em Governador Valadares. Parte dos valadarenses aderiu à convocação de greve geral que aconteceu em todo o país contra as reformas trabalhistas e da previdência. Rodovias da região também foram interditadas por manifestantes.
A avenida Minas Gerais e a rua Marechal Floriano foram interditadas e tomadas por manifestantes. Na porta do Fórum de Governador Valadares, servidores da Justiça aderiram a greve e permaneceram grande parte do dia. As escolas públicas, tanto municipais quanto estaduais, também paralisaram as atividades. Algumas escolas particulares também aderiram à greve, assim como servidores dos campi avançados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG).

Algumas lojas do Centro não abriram e manifestantes chegaram a pressionar os lojistas a liberarem os funcionários para aderir à paralisação. Na rua Bárbara Heliodora, vários ônibus da Empresa Valadarense de Transporte Coletivo ficaram parados."
Na TV Regional:


Em Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais:

"Desde cedo, a concentração começou na Praça da Estação, com milhares de pessoas de todas as categorias, trabalhadores dos setores público e privado, do campo e da cidade.

Em todo o Estado também houve manifestações e dezenas de atos públicos, trabalhadores e trabalhadoras nas ruas gritando contra as reformas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer.

O protesto uniu as centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis e as igrejas. Com sombrinhas, guarda-chuvas, capas, ou o que tinham para se proteger, os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e depois seguiram para a Praça Sete, onde se uniram com outras categorias, movimentos sociais, populares e estudantis por volta das 11 horas.

Trancaços em BRs e Rodovias

Antes, ainda de madrugada, houve trancaços em rodovias do Estado, realizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), MST e trabalhadoras e trabalhadores, paralisações de estações e garagens de ônibus e bloqueios nas portarias de fábricas.

“Minas Gerais viveu, hoje, a maior greve de que as gerações presenciaram. Fomos às ruas, reunimos mais de 150 mil pessoas, neste ato que uniu as centrais, os movimentos populares, as igrejas. Os metroviários contribuíram, parando totalmente o metrô. Os rodoviários foram às garagens e paralisaram o transporte coletivo. E, neste dia, eu quero dar um salve especial às mulheres de luta, que estão aqui. Que continuem firmes na luta.  Este 28 de abril é o primeiro de muitos outros de greve geral que faremos para barrar as reformas. Não podemos voltar ao trabalho, na terça-feira como se tudo fosse normal. Estamos diante de um golpe, de uma ruptura e não podemos descansar enquanto não for restaurada a democracia. O enfrentamento permanecerá.  Fora, Temer. Diretas, já. Viva a classe trabalhadora. Viva o 28 de abril”, disse a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, que fez uma saudação a todas as categorias que pararam e que estavam representadas no ato."

Fonte: Sind-UTE/MG

Na área de abrangência da Subsede Governador Valadares, redes municipais de educação paralisaram em: Virginópolis, São José do Divino, Nova Belém,  Naque, Governador Valadares, Resplendor, Itueta, Cantagalo, Peçanha, Mantena, Tumiritinga e Frei Inocêncio.

Repercussão Internacional:


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