Dia 28 de fevereiro haverá assembleia estadual com indicativo de greve.
Um sábado inteiro de discussão e aprovação de um intenso calendário de lutas que serão travadas neste semestre. O primeiro Conselho Geral do Sind-UTE/MG do ano foi realizado em Belo Horizonte, no último dia 3 de fevereiro de 2018, contou com a presença da direção estadual, diretores/as das Subsedes de todo o Estado, servidores/as das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central, Redes Municipais e Conselheiros e Conselheiras que integram o Conselho da entidade.
O Conselho foi convocado em função da urgência de organização das lutas contra a Reforma da Previdência e para articular a luta estadual diante do descumprimento pelo governo do Estado do Acordo sobre o Piso Salarial, adiamento do ano escolar, suspensão das nomeações de concurso, parcelamento do pagamento do 13º salário, entre outras demandas estaduais.
Luta contra a Reforma da Previdência
“Essa Reforma da Previdência acaba com os direitos da classe trabalhadora e é ruim para todos que serão atingidos por ela”, afirmou o assessor do Dieese na Subseção da CUT/MG, Frederico Melo, ao fazer uma abordagem detalhada do assunto, com foco na Emenda Aglutinativa proposta e negociada por Michel Temer junto a deputados e deputadas no Congresso Nacional.
Segundo Frederico Melo, o governo trabalha sem transparência e sem dar muita evidência à emenda proposta, que é ainda pior que a reforma anterior. “O governo não tem interesse de esclarecer à população sobre o assunto, mas, a verdade é que a reforma prevista é tensa, dura e vai impedir que as pessoas aposentem no país com 100% do que contribuíram ao longo de sua vida laboral”, ressaltou.
A Reforma da Previdência ataca de uma só vez os dois regimes: o Próprio e o Geral (INSS). Em síntese, segundo Frederico, a Reforma da Previdência endurece as regras, diminui o valor do benefício e dificulta muito o acesso à aposentadoria para a classe trabalhadora. “Com essa Emenda Aglutinativa, assalariados e trabalhadores da Agricultura Familiar não vão conseguir se aposentar”, concluiu Frederico Melo.
Que privilégio é esse?
O governo usa o discurso de que a Reforma vai atacar os privilegiados e diz que eles estão no serviço público. Mas, o técnico do Dieese contrapõe esse argumento, lembrando que essa é uma fala que não condiz com a realidade, porque a Reforma da Previdência ataca a todos, indistintamente, e de maneira mais incisiva, os menos favorecidos, ou seja, professoras da educação básica, mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Como falar em privilégios? Essas pessoas que estão sendo atingidas estão na base da pirâmide. São as que ganham menos. Os mais ricos, os grandes empresários, aqueles que recebem isenção tributária, não serão atingidos.”
Outra falácia é o déficit previdenciário
O governo trabalha com informações distorcidas, para forjar um déficit previdenciário que não existe. Com isso, favorece dois segmentos que irão lucrar muito se essa Reforma passar: grandes empresários e instituições financeiras. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado já concluiu que não há déficit na Previdência!
Governo Pimentel deve à educação!
O segundo momento do Conselho Geral debateu a conjuntura estadual. A direção estadual fez um balanço das últimas ações do sindicato para denunciar e reverter o que o governo do estado tem feito na educação da rede estadual: dois reajustes do Piso Salarial descumpridos, acordo com os servidores das Superintendências Regionais de Ensino descumprido, parcelamento do pagamento do 13º salário, adiamento do ano escolar, sucateamento do IPSEMG, entre outras demandas. Após avaliações de todas as regiões do Estado, o Conselho Geral votou pela realização de assembleia estadual ainda em fevereiro. Será no dia 28 e com indicativo de greve. O indicativo de greve foi decidido considerando todas as questões que a educação está sofrendo e a completa ausência de negociação para reverter o quadro. Desde o final do ano passado, o governo vem estabelece do tratamento diferenciado no funcionalismo. Mesmo a educação tendo recursos próprios, o Governo Fernando Pimentel optou por não pagar o 133º salário à categoria em dezembro. Na sequência fomos surpreendidos pelo adiamento do ano escolar para economizar no salário dos contratados, nas verbas de transporte e alimentação escolar! Pelo segundo ano consecutivo, o governo está descumprindo o Acordo do Piso salarial, mesmo tendo recursos da educação para o pagamento dos reajustes! A última escala de pagamento aprofundou o tratamento diferenciado: a maioria da categoria receberá salário apenas após o carnaval. enquanto os/as servidores/as da Segurança Pública receberão uma primeira parcela no dia 09/02. Além disso, por ser ano eleitoral, a campanha salarial-educacional precisa ser antecipada.
ACOMPANHE OS ENCAMINHAMENTOS APROVADOS PELO CONSELHO GERAL
Calendário de lutas:
15 e 16/02: Debater a organização da luta em todas as escolas estaduais durante os dias escolares.
*19/02: Paralisação da rede estadual contra a aprovação da Reforma da Previdência e de advertência para o Governo do Estado. Organizar atos em todas as regiões do Estado em articulação com movimento social e sindical contra a Reforma da Previdência.
* 21/02: Reunião específica com representantes das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central.
* 24 e 25/02: Formação de formadores para articulação do Congresso do Povo em Minas Gerais.
* Até 27/02: Realização de assembleias locais/ por Subsedes em preparação à Assembleia Estadual.
* 28/02: Assembleia Estadual com paralisação e indicativo de greve.
* 02/03: Encontro Estadual de Especialistas da Educação.
*03/03: Conferência Livre da Educação em preparação à Conferência Nacional Popular da Educação.
*08/03: Dia de Luta das Mulheres.
* 31/05 a 03/06: Congresso Estadual do Sind-UTE MG.
Outros encaminhamentos de luta:
1. Organizar material de denúncia e de esclarecimento sobre a situação que estamos enfrentando na Rede Estadual.
2. Procurar os diretórios do PT e parlamentares, movimentos sociais, sindicais e outros partidos políticos para apoiarem a luta da rede estadual.
3. Continuar a articulação de estratégia de enfrentamento à Escola da Mordaça.
4. Cobrar a realização de Audiência Pública sobre a situação do IPSEMG.
5. Aprovação de moção de repúdio ao sucateamento do IPSEMG.
6. Aprovação de moção de repúdio contra a Secretaria de Estado da Educação pelos problemas que a categoria enfrentou com p diário eletrônico, adiamento do ano escolar e designações on-line.
7. Dar encaminhamento às propostas do Seminário com diretores de escola que o Sind-UTE/MG realizou em 2017.
8. Encaminhar as demandas do IPSEMG em reunião com o Presidente do Instituto que acontecerá no dia 08/02 com o Sind-UTE MG.
9. Participar do Congresso do Povo organizado pela Frente Brasil Popular.
10. Fazer o protocolo da pauta de Reivindicações atualizada.
11. Solicitar a retificação do edital do Concurso para que seja contemplada a cota racial.
Comunicação do Sind-UTE/MG
O coordenador do Departamento de Comunicação, Paulo Henrique Santos Fonseca, fez uma breve apresentação do trabalho desenvolvido por esse departamento ressaltando não só as publicações impressas, a exemplo do Informa, que a categoria recebe com regularidade, mas, também o site do Sindicato, que atualmente é visto em cerca de 160 países e tem uma média 100 mil acessos por mês. Em breve, o Sindicato vai entregar à categoria um novo portal, que está em fase final de produção, e será bem mais ampliado.
Outros canais de interlocução e diálogo com a categoria apresentados: dois canais de TV no Youtube, que juntos somam mais de 600 vídeos publicados; facebook, o programa Outras Palavras, que está no ar há cerca de quatro anos e acaba de veicular o seu 200º programa ininterrupto e o “pool” de emissoras de rádio, que hoje retransmitem o Programa Roda de Conversa, que o Sindicato colocou no ar há cerca de um ano e já está presente em dez emissoras em todo o Estado. Juntas essas rádios atingem um universo de aproximadamente 150 cidades e mais de meio de milhão de ouvintes.
Homenagem
De pé, um momento de silêncio para guardar na memória e no coração, a memória do professor Fausto Fábio de Araújo, que foi diretor de E.E. Governador Juscelino, na cidade de Capinópolis e faleceu quando voltava da luta em Belo Horizonte para sua cidade no dia 27 de dezembro de 2017, vítima de um infarto fulminante.
Ao amigo e companheiro de tantos momentos importantes e de militância em defesa da classe trabalhadora, Fausto Fábio - que por tantas vezes ganhou a estrada e dessa última não voltou mais pra o seio da sua família - educadores e educadoras reafirmaram uma vida inteira de luta.
O Conselho Geral também prestou uma homenagem “in memória” do professor da UFMG, Antônio Leite Alves Radicchi, pai do militante Rômulo Radicchi. Em forma de oração, os presentes se solidarizaram aos seus colegas, amigos e familiares.
Fotos: Alessandro de Carvalho/ Sind-UTE/MG - 2018
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