TODOS OS CANDIDATOS A PREFEITO DE COROACI ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

A Comissão Municipal do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), comunica aos munícipes que foi apresentado aos candidatos a Prefeito do Município de COROACI um Termo de Compromisso, assumindo a valorização dos profissionais da educação, viabilizando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Valorização da Categoria. O documento foi assinado, nesta quinta-feira, 12/11, por dois candidatos: Emerson de Carvalho Andrade e Albis José de Oliveira. As assinaturas completam o quadro de candidatos a Prefeito, pois André Costa Gonçalves e Nivaldo Rodrigues Coelho, já haviam assinado. 

A categoria almeja muito a implantação desse Plano, pelo qual está na Luta a muitos anos e não irá parar. Dessa forma, a Comissão Municipal agradece aos candidatos que se prontificaram a assinar os Termos e, espera que o futuro Prefeito de Coroaci zele pelo respeito às Leis e à valorização da Educação como norte de suas ações, no sentido da promoção de um futuro mais digno ao povo coroaciense.

Lutar sempre, desistir jamais

Os quatro candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Coroaci, no pleito de 2020, para o período 2021 a 2024, Albis José de Oliveira, André Costa Gonçalves, Emerson de Carvalho Andrade e Nivaldo Rodrigues Coelho, que assinaram o Termo, se comprometeram a cumprir as determinações legais relativas à Educação Pública no Município, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso e, em especial, de promover a valorização dos profissionais da Rede Municipal de Educação, viabilizando a implantação do Plano de Carreira da categoria regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, cuja negociação está em curso, intermediada pelo Sind-UTE/MG, que a categoria filiou-se em 09 de novembro de 2018 e, desde então, as negociações pela normalização do Plano de Carreiras para atender aos ditames legais vêm sendo realizadas, sem se obter um acordo sobre o cumprimento de diversos princípios legais.

A Subsede Governador Valadares do Sind-UTE/MG, que tem como princípio básico, defender os direitos e interesses da Categoria Profissional e de cada Trabalhador em Educação, ciente de que os desafios para a construção de uma Educação de Qualidade, passam pela valorização da carreira dos Profissionais em Educação e o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas e de que uma gestão pública que investe em Educação, contribui ativamente no crescimento econômico e no desenvolvimento social e cultural da sociedade que representa. Nesse sentido, é importante que todos os candidatos que pleiteiam o cargo de Chefe do Executivo se comprometam com o disposto nos artigos 205 e 206 da Constituição da República, além de outras normas constitucionais e infraconstitucionais. Dessa forma, conta com o espírito democrático, senso de justiça e habilidade política de todos os candidatos, para que essa seja uma pauta resolvida brevemente em Coroaci.

Os candidatos também assumiram o compromisso formal, se eleitos, de cumprir com todas as obrigações remuneratórias com os servidores de Coroaci, respeitando inclusive os direitos rescisórios dos eventuais servidores contratados em caráter temporário, como a gratificação natalina, o período proporcional às férias e ao terço de férias. Também se declararam empenhados, no sentido de profissionalizar, qualificar e garantir segurança jurídica aos servidores públicos, cumprir as determinações e princípios elencados no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o inciso II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (...).

Abaixo, fotos dos momentos em que as cópias dos termos foram assinados pelos candidatos:

DOIS CANDIDATOS A PREFEITO DE SOBRÁLIA ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

A Comissão Municipal do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), comunica aos munícipes que foi apresentado aos candidatos a Prefeito do Município de SOBRÁLIA um Termo de Compromisso, assumindo a valorização dos profissionais da educação, viabilizando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Valorização da Categoria. O documento foi assinado por dois candidatos a Prefeito no Município de SOBRÁLIA: Antonio Carlos Mendes e Wilson Ferreira Neto(Timbal).

A categoria almeja muito a implantação desse PLANO, pelo qual está na Luta a muitos anos e não irá parar. Dessa forma, a Comissão Municipal agradece aos candidatos que se prontificaram a assinar os Termos e, espera que o futuro Prefeito de Sobrália zele pelo respeito às Leis e à valorização da Educação como norte de suas ações, no sentido da promoção de um futuro mais digno ao povo sobraliense.

Lutar sempre, desistir jamais

Os dois candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Sobrália, no pleito de 2020, para o período 2021 a 2024, Antonio Carlos Mendes e Wilson Ferreira Neto(Timbal), que assinaram o Termo, se comprometeram a cumprir as determinações legais relativas à Educação Pública no Município, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso e, em especial, de promover a valorização dos profissionais da Rede Municipal de Educação, viabilizando a implantação do Plano de Carreira da categoria regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, cuja negociação está em curso, intermediada pelo Sind-UTE/MG, que a categoria filiou-se em 09 de novembro de 2018 e, desde então, as negociações pela normalização do Plano de Carreiras para atender aos ditames legais vêm sendo realizadas, sem se obter um acordo sobre o cumprimento de diversos princípios legais.

A Subsede Governador Valadares do Sind-UTE/MG, que tem como princípio básico, defender os direitos e interesses da Categoria Profissional e de cada Trabalhador em Educação, ciente de que os desafios para a construção de uma Educação de Qualidade, passam pela valorização da carreira dos Profissionais em Educação e o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas e de que uma gestão pública que investe em Educação, contribui ativamente no crescimento econômico e no desenvolvimento social e cultural da sociedade que representa. Nesse sentido, é importante que todos os candidatos que pleiteiam o cargo de Chefe do Executivo se comprometam com o disposto nos artigos 205 e 206 da Constituição da República, além de outras normas constitucionais e infraconstitucionais. Dessa forma, conta com o espírito democrático, senso de justiça e habilidade política de todos os candidatos, para que essa seja uma pauta resolvida brevemente em Sobrália.

Abaixo, fotos dos momentos em que as cópias dos termos foram assinados pelos candidatos e  pelos candidatos a vice-prefeito/a:

Dois candidatos a Prefeito de Coroaci assinam Termo de Compromisso com a Educação

Dois candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Coroaci, no pleito de 2020, André Costa Gonçalves e Nivaldo Rodrigues Coelho, se comprometeram a cumprir as determinações legais relativas à Educação Pública no Município, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso e, em especial, de promover a valorização dos profissionais da Rede Municipal de Educação, viabilizando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Valorização da Categoria, regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, cuja negociação está em curso, intermediada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que a Categoria filiou-se em 2017 e, desde então, as negociações para que o Município cumpra os ditames legais vêm sendo realizadas.

A Subsede Governador Valadares Sind-UTE/MG, que tem como objetivo defender os direitos e interesses da Categoria Profissional e de cada Trabalhador em Educação, ciente de que os desafios para a construção de uma Educação de Qualidade, passam pela valorização da carreira dos Profissionais em Educação e o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas e de que uma gestão pública que investe em Educação, contribui ativamente no crescimento econômico e no desenvolvimento social e cultural da sociedade que representa. Nesse sentido, é importante que todos os candidatos que pleiteiam o cargo de Chefe do Executivo se comprometam com o disposto nos artigos 205 e 206 da Constituição da República.

Os candidatos também assumiram o compromisso formal, se eleitos, de cumprir com todas as obrigações remuneratórias com os servidores de Coroaci, respeitando inclusive os direitos rescisórios dos eventuais servidores contratados em caráter temporário, como a gratificação natalina, o período proporcional às férias e ao terço de férias. Também se declararam empenhados, no sentido de profissionalizar, qualificar e garantir segurança jurídica aos servidores públicos, cumprir as determinações e princípios elencados no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o inciso II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (...).

Abaixo, fotos dos momentos em que as cópias dos termos foram assinados pelos candidatos e seus candidatos a vice-prefeito/a:

Termo de Compromisso é assinado por candidatos a Prefeito de Mendes Pimentel

Os candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Mendes Pimentel, no pleito de 2020, para o período 2021 a 2024, se comprometeram a cumprir as determinações legais relativas à Educação Pública no Município, por meio da assinatura de um Termo de Compromisso e, em especial, de promover a valorização dos profissionais da Rede Municipal de Educação, viabilizando a implantação do Plano de Carreira da categoria regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, cuja negociação está em curso, intermediada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que a Categoria filiou-se em 2017 e, desde então, as negociações pela normalização do Plano de Carreiras para atender aos ditames legais vem sendo realizadas, sem se obter um acordo sobre o cumprimento de diversos princípios legais.

A Subsede Governador Valadares do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que tem como princípio básico, defender os direitos e interesses da Categoria Profissional e de cada Trabalhador em Educação, ciente de que os desafios para a construção de uma Educação de Qualidade, passam pela valorização da carreira dos Profissionais em Educação e o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas e de que uma gestão pública que investe em Educação, contribui ativamente no crescimento econômico e no desenvolvimento social e cultural da sociedade que representa. Nesse sentido, é importante que todos os candidatos que pleiteiam o cargo de Chefe do Executivo se comprometam com o disposto nos artigos 205 e 206 da Constituição da República.

Solicitou também o compromisso formal, se eleito, do candidato, de cumprir com todas as obrigações remuneratórias com os servidores de Mendes Pimentel, respeitando inclusive os direitos rescisórios dos eventuais servidores contratados em caráter temporário, como a gratificação natalina, o período proporcional às férias e ao terço de férias. Também requisitou, no sentido de profissionalizar, qualificar e garantir segurança jurídica aos servidores públicos, cumprir as determinações e princípios elencados no artigo 37 da Constituição Federal, inciso II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (...).

Abaixo, segue em ordem alfabética, cópias dos termos assinados pelos candidatos:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À CATEGORIA - REDE MUNICIPAL DE COROACI

NOTA DE ESCLARECIMENTO À CATEGORIA

13 de outubro de 2020 – Rede Municipal de Educação de Coroaci
http://sind-utegovernadorvaladares.blogspot.com/2020/10/nota-de-esclarecimento-categoria-rede.html

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A Direção do Sind-UTE/MG, Subsede Governador Valadares, eleita para o triênio 2019/2022, com base nos princípios gerais do Sindicato: I. defender os direitos e interesses da categoria profissional e de cada trabalhador em educação da ativa e aposentados; II. desenvolver a unidade de toda a categoria dos trabalhadores em educação, bem como desta com os demais trabalhadores; III. -participar, ao lado de todos os trabalhadores, no combate a toda forma de exploração e opressão; (...),  vem a público esclarecer fatos ocorridos após a última Assembleia Municipal das/os Trabalhadoras/es em Educação de Coroaci, em 07 de outubro (quarta-feira), à partir de 9h00, onde houve o repasse das reuniões entre a Comissão Municipal de Negociação das/os Trabalhadoras/es em Educação do Sind-UTE/MG e o Executivo Municipal, representado pelo ex-Secretário Municipal de Educação, Ilson Rodrigues Tavares, realizadas ao longo do mês de setembro de 2020, conforme deliberação ocorrida em 05 de março, em mesa de negociação com o Executivo Municipal. Naquela última oportunidade, que foi realizada virtualmente pela rede mundial de telecomunicações, em virtude da pandemia de Coronavírus, que atinge a Região do Vale do Rio Doce, a Categoria visualizou a minuta de projeto que vem sendo discutida com a Prefeitura desde agosto de 2017, com a apresentação da Pauta de Reivindicações aprovada em Assembleia Municipal, reiteradamente aprovada e, construídos seus pontos essenciais em discussão com a municipalidade desde então, para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Valorização dos Profissionais de Educação Básica Município de Coroaci, cuja primeira versão foi disponibilizada ao Município em agosto de 2018,  em um documento que atualmente conta com 208 artigos. Após diversas tratativas, as conversas foram retomadas no último mês e, em divergência com as posições recentemente apresentadas pela Prefeitura, a Direção da Subsede apresentou pontos em que não houve consenso. Basicamente, as discordâncias são:

1°) Jornada Semanal de Trabalho do Professor: desde 2017, a Categoria tem discutido uma Jornada de 30 horas semanais com a Prefeitura. Entretanto, em 2020, a representação do Executivo tem trazido informalmente a proposta de 25 horas. Ressalta-se que essa diferença não provoca aumento de gastos para a Prefeitura, uma vez que o número de módulos-aula semanais, segundo o representante da Prefeitura, passará a 24 módulos semanais para os Estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Creches e Centro de Educação Infantil e, 25 módulos para os Anos Finais do Ensino Fundamental. Entretanto, com base nos princípios legais vigentes, a proposta recentemente trazida pela Prefeitura, além romper com as conversas que ocorrem há mais de três anos, limita a jornada básica a 16 módulos semanais na sala de aula, por Professor/a, reduzindo a perspectiva de remuneração individual. A proposta apresentada pela Categoria, votada em diversas Assembleias desde 2017, inclusive no dia 07/10 (quarta-feira), traz maior segurança e valorização remuneratória aos Professoras/es do Município que são vinculadas/os por Concurso Público. O modelo proposto pela Categoria, possibilita quatro módulos para atribuição de aulas especializadas (Educação Física, Educação Religiosa, Inglês,...) nas salas em que atuam Regentes de Turma ou que poderão ser trabalhadas pelas/os Regentes de Turmas, desde que garantida a remuneração extra, por meio de Adicional de Extensão de Jornada.

2°) Promoção, que é a passagem do servidor, titular de cargo em caráter efetivo, ao nível subsequente na carreira a que pertence, em virtude de sua formação acadêmica, sempre foi discutida para uma valorização de 10% sobre o nível anterior, em cada uma das quatro carreiras que estão em discussão no Plano. A Categoria manteve essa reivindicação, para todas as promoções, após a apresentação informal, de uma valorização a menor por parte da Prefeitura.

3°) Deslocamento: a Categoria solicita que sejam mantidas as porcentagens que já são vivenciadas na legislação do Município para a gratificação pelo exercício das atividades do cargo em escolas da zona rural do Município em relação à distância e condições de acesso, direito concedido aos Profissionais em Educação a partir de 2011, através da Lei Municipal 1.179 e renovadas através de acordo entre o Município e a Comissão Municipal do Sind-UTE/MG ao final de 2018.

A Subsede, embora não seja um tema discutido na Assembleia, notifica a Categoria sobre a intenção do Executivo Municipal em exercício, de criação de um cargo de Monitor de Escola, para atendimento específico aos Estudantes de Educação Especializada. Essa não é, como as demais, proposta formalizada ao Sind-UTE/MG, por ofício, pela Prefeitura. Ainda não houve uma discussão aprofundada do tema. Porém, no último encontro com a representação do Município, a informação que consta é que a Prefeitura tem a intenção de apresentar um Projeto de Lei somente para regulamentar o trabalho desse grupo de Profissionais. O entendimento da Comissão é que todas/os Trabalhadoras/es em Educação devem ter suas funções, direitos, vantagens e obrigações registrados no Plano de Cargos, Carreiras e Valorização dos Profissionais de Educação Básica Município de Coroaci e, que as atividades dos Profissionais citados equivalem às de Professor de Educação Básica e que, portanto, as funções específicas desse grupo de profissionais devem constar no Projeto que se encontra em fase de discussão.

Por fim, salienta que as discussões com o Executivo permanecem e os tópicos acima foram notificados ao governo municipal através do OF. SUBSEDE GOVERNADOR VALADARES-027/2020, protocolizado em 08/10/2020, pois foram questões e propostas formalizadas por uma instância deliberativa do Sind-UTE/MG. Portanto, não reconhece como parte dos documentos emitidos pelo Sindicato, qualquer instrumento diferente do ofício citado e que já foi publicado para a Categoria.

 

Quem defende a Educação vota CONTRA a Reforma da Previdência

#DerrubeReformaALMG 

• 27/08/2020

Sind-UTE/MG · Carro de som/spot rádio – Quem defende a Educação vota CONTRA a Reforma da Previdência

#DerrubeReformaALMG

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) está na luta contra a aprovação da Reforma da Previdência que o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020.

Vamos cobrar dos deputados e das deputadas estaduais voto CONTRA a Reforma, que diminui os salários dos professores, aumenta ainda mais o tempo de trabalho das mulheres e desmonta o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).

QueM defende a Educação pública vota contra a Reforma da Previdência!

A direção da Subsede Governador Valadares realizou atos simbólicos na manhã desta quinta-feira, 27/08, lembrando aos Deputados estaduais mais votados no Município e região para cobrar que a ALMG rejeite os projetos de Zema que tramitam na ALMG.