Sind-UTE/MG intensifica Campanha 2012 em Assembleia e realiza Ato em Tiradentes

O Sind-UTE/MG realizou no último sábado, dia 21 de abril, Assembleia Estadual e ato público em Tiradentes. A atividade teve como objetivo promover o dia 21 de abril na perspectiva dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. É o terceiro ano que o Sindicato promove atividade paralela à solenidade oficial do Governo do Estado.

Atividades preparatórias

O Sind-UTE/MG realizou, em preparação ao 21 de abril, diversas atividades na cidade de Tiradentes. No dia 19/04, o primeiro passo foi o diálogo com os alunos das escolas públicas do município. Eles receberam material do Sindicato para dialogar com os pais sobre a realidade da educação pública mineira.
Em seguida, foi feito um trabalho com o comércio e lojas de artesanato. Na ocasião foi entregue o Dossiê da Educação mostrando a realidade do segmento em Minas Gerais. Este ano, a campanha 2012 está representada em um prato com os seguintes dizeres: A educação mineira tem fome de Piso, carreira e de qualidade – o tema evidencia os eixos da luta da categoria. “Pedimos o apoio e entregamos o prato símbolo da campanha para que ficasse exposto nas lojas”, afirmou a direção do Sind-UTE/MG.
Ainda no dia 19 houve gravação de longa metragem “As fantásticas aventuras de um capitão”, baseado na obra “Os Velhos Marinheiros” do escritor Jorge Amado, uma co-produção da Warner Bros.
Conseguimos dialogar com alguns atores que também receberam o Dossiê da Educação Pública Mineira, aceitaram fotografar com o prato da nossa campanha. Entre os artistas que receberam o dossiê, estava José Wilker.

Participação da Categoria

Trabalhadores em educação de todas as regiões do Estado participaram das atividades na cidade. Confira algumas caravanas presentes: Pirapora, Unaí, Patrocínio, Frutal, Jaíba, Leopoldina, Águas Formosas, Ipatinga, João Monlevade, Corinto, Itajubá, Almenara, Teófilo Otoni, Varzelândia, Ponte Nova, Manhuaçu, Caratinga, Curvelo, Campo Belo, Carangola, Araguari, Itabira, Governador Valadares, Ituiutaba, São Sebastião do Paraíso, Poços de Caldas, Cambuí, Conselheiro Lafaete, Barbacena, Além Paraíba, Diamantina, Esmeraldas, Montes Claros, Porteirinha, Espinosa, Janaúba, São João Del Rei, Betim, Belo Horizonte, Contagem, Divinópolis, Capinópolis, Viçosa, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba, Esmeraldas, Pouso Alegre, Nanuque, Carangola, Manhuaçu, Matipó, Itaúna e Sete Lagoas,

Avaliação da Conjuntura

O dia em Tiradentes começou com a reunião do Conselho Geral da entidade. Cerca de 400 pessoas participaram de uma Mesa sobre conjuntura com o professor, sociólogo e cientista político, Otávio Dulci. Ele destacou a necessidade do governo brasileiro investir em educação. “Nosso sistema de ensino está em uma encruzilhada, porque hoje o Brasil é um país de grande importância internacional, e seu desenvolvimento passa necessariamente por uma educação de qualidade, portanto é fundamental que as autoridades competentes invistam efetivamente nessa questão para que possamos vislumbrar o Brasil dos nossos sonhos”, destacou. Vários colegas contribuíram com o debate.

Lançamento da 13ª Semana Nacional da Educação

Aconteceu também em Tiradentes a abertura oficial da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que esta edição teve como tema “A realidade muda com Piso, Carreira e 10% do PIB para Educação no Plano Nacional de Educação (PNE)”.

A direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade que promove o evento, defende que sejam estabelecidas políticas públicas que possibilitem aos brasileiros uma educação de qualidade. “É necessário que os governos tenham responsabilidade com os recursos públicos que deveriam ser destinados à educação. Muitos estados brasileiros não investem o que deveriam no sistema educacional, fato que prejudica e muito o aprendizado no país”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Destacou ainda que o desenvolvimento do Brasil passa por uma educação de qualidade. “Não adianta estarmos entre as sete maiores economias do mundo, se não houver uma profunda transformação na sociedade, e essa mudança passa, necessariamente, por uma educação de qualidade, com profissionais bem remunerados e boas condições de trabalho”.

A secretária de Organização da CNTE, Marilda de Abreu Araújo, frisou a importância da Semana Nacional de Educação. "O evento visa potencializar o debate em torno das principais reivindicações dos educadores/as, que são o cumprimento da lei do Piso e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Além disso, queremos que a União estabeleça um mecanismo de punição para aqueles governos que não cumprem a lei federal 11.738/08."
Representantes de vários estados participaram do lançamento da Semana da Educação em Minas Gerais. O secretário executivo da CNTE e membro do departamento de Comunicação Sindical dos Trabalhadores em Educação do Estado do Sergipe (SINTESE), Joel de Almeida Santos, lembrou que infelizmente muitos governos insistem em não cumprir a lei federal 11.738/08, embora a legitimidade da legislação já tenha sido ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Lamentavelmente muitos educadores/as convivem com essa realidade no Brasil, ou seja, muitos governos ainda insistem em descumprir essa norma, que é tão importante para a carreira do educador/a, por isso é necessário nos organizarmos, pois quanto mais mobilizados estivermos, mais curto será o caminho para a nossa valorização”.

O estado do Rio Grande do Sul esteve representado pela secretária de Assuntos Municipais da CNTE, Selene Michelin, que criticou a postura dos governos que não cumprem a lei do Piso. “O governador do nosso Estado, Tarso Genro, era ministro da Educação quando foi proposto o Piso Salarial, e assinou a lei que instituía o formato de remuneração quando ocupava o cargo de ministro da Justiça. Portanto, nossa expectativa era de que nosso Estado cumprisse a lei, mas isso não acontece, o que evidencia que governos de vários partidos colocam a educação em segundo plano”.

O secretário-geral do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC) e secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Juscelino Linhares, destacou a postura combativa dos educadores mineiros, fazendo alusão à greve histórica de 2011, quando os trabalhadores em educação passaram 112 dias em greve, que teve como eixo central a implantação do Piso. “O ponto falho da lei federal 11.738/08 é que ela não tem nenhum artigo que estabeleça uma penalidade para quem não a cumpre. Por isso é necessário nós cobrarmos da União uma punição exemplar para esses estados e municípios”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pernambuco (SINTEPE) e secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo, ressaltou que a viabilização dos investimentos em educação passa também por vontade política e mobilização social. “A realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas é um claro exemplo de que quando existe empenho das autoridades, atrelado à participação popular, as ações e normas se tornam realidade, mas esse mesmo comprometimento deveria existir por uma educação de qualidade, que é essencial para o desenvolvimento dos cidadãos”.

O vice-presidente da CNTE, Milton Canuto, explicou que a semana tem por objetivos potencializar as discussões em torno da luta pelo Piso e uma política de valorização da educação pública brasileira, principais eixos do Plano Nacional da Educação (PNE). Criticou ainda a alegação de muitos estados e municípios, que afirmam não ter dinheiro para cumprir a lei 11.738/08. “O grande problema dessas administrações públicas é de gestão, o que dificulta a distribuição dos recursos adequadamente. Queremos sim viabilizar mais insumos para a educação, mas estados e municípios têm que melhorar a sua gestão, para que o dinheiro público seja aplicado de forma correta”.

Atividade cultural

Com a participação de alunos de escola pública de Tiradentes, a Assembleia teve início com uma bela atividade cultural. Foram declamados trechos do “Romanceiro da Inconfidência”, da escritora Cecília Meireles e textos de autoria de professores da rede estadual. Nesta atividade foram utilizados os pratos símbolos da campanha e lenços brancos.
O diretor estadual do Sind-UTE/MG, José Luiz Rodrigues, um dos integrantes da apresentação cultural destacou o significado do lúdico. "Com essa apresentação cultural procuramos mostrar à população qual a realidade da educação mineira. E o prato vazio demonstra que a educação tem fome de investimento, de infraestrutura e de melhores condições de trabalho. Com esse sentimento realizamos a apresentação cultural e mostramos que a educação pública em Minas Gerais é precária e que contribui negativamente para a formação dos nossos cidadãos."

Plebiscito Nacional contra o Imposto Sindical

Outra bandeira que foi lançada durante as atividades na cidade diz respeito à campanha coordenada pela CUT, pelo fim do Imposto Sindical. Trata-se de uma campanha nacional, abraçada por Minas Gerais. Também foram eleitos delegados/as que representarão o Sind-UTE/MG nos Congressos Estadual e Nacional da CUT. A delegação do Sindicato terá a importante função de discutir o papel da Central em Minas e no País.

Assembleias regionalizadas

Durante a Assembleia, as propostas discutidas no Conselho Geral foram submetidas à apreciação da categoria e também definidas estratégias de mobilização. Uma destas estratégias é a realização de assembleias estaduais nas diversas regiões do estado, não apenas em Belo Horizonte. A experiência em Tiradentes demonstrou a importância de uma atividade do Sindicato na região, acumulando força política e dialogando com a sociedade local. Foi aprovada a data da próxima Assembleia Estadual, dia 19/5, em Diamantina.

Intensificar denúncias ao governo Anastasia

Outra estratégia discutida durante o Conselho Geral e Assembleia Estadual diz respeito à intensificação de ações de denúncia ao governo Anastasia. Para isso, a entrega do Dossiê da Educação deve acontecer em todas as regiões do estado, aproveitando as atividades culturais e religiosas que acontecerem. Como forma de apresentar a realidade da educação e a pauta de reivindicações da categoria foram aprovadas as seguintes deliberações: realização de campanha de outdoor, cujo objetivo é denunciar o Governo de Minas por não cumprir a lei federal 11.738/08, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN); intensificação das atividades de mobilização e diálogo com a comunidade no Estado e a realização de Assembleia Estadual, não somente em Belo Horizonte, mas em várias regiões de Minas Gerais.
Em sua fala, o secretário de Formação da CUT Nacional, José Celestino, o Tino, destacou a força da categoria em Minas. "Mais uma vez os educadores mineiros demonstram ser combativos, que não perdem a esperança diante das adversidades, e segue firme na luta pelos seus direitos."

Sind-UTE/MG participará de Audiência com o Ministro da Educação

Além dos eixos de estratégia, foi aprovado um calendário de mobilização que tem início nesta quarta-feira, 25/4, quando a direção do Sind-UTE/MG participará, juntamente com a CNTE, em Brasília, de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Durante o encontro, o Sindicato entregará ao Ministro o Dossiê da Educação mineira e cobrará o cumprimento do Piso Nacional, bem como a punição aos governos que não cumprem a respectiva lei federal.

Nova campanha de mídia

Outra estratégia discutida pela categoria foi a realização de nova campanha de mídia para denunciar o governo Anastásia, que será através de outdoors durante o mês de maio.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou a unidade da categoria representada na Assembleia em Tiradentes. “Mesmo enfrentando adversidades conseguimos promover uma Assembleia com participação de todo o Estado, fato que demonstra mais uma vez a capacidade de mobilização dos/as trabalhadores/as em educação para aglutinar forças para a luta. Estamos firmes no propósito de alcançarmos nossas conquistas e direitos”.

Solidariedade

Na assembleia em Tiradentes, os/as trabalhadores/as em educação aprovaram moção de apoio às educadoras infantis de Belo Horizonte que estão em greve. A categoria também se solidarizou com os colegas do Distrito Federal, Bahia, Piauí e Santa Catarina que estão em greve. Foram aprovadas moções de apoio a todos esses estados.

A última moção de apoio aprovada foi para a ocupação urbana Eliane Alves, em Belo Horizonte. A política da Prefeitura da capital tem acarretado inúmeros problemas e exclusão da população.

Calendário de atividades

25/04
- Participação na Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (Brasília)
- Audiência com o Ministro da Educação Aloizio Mercadante

26/04
- Reunião com a Secretária de Estado da Educação
- 1º dia do Ciclo de Debates promovido pelo Sind-UTE/MG: Tempo Docente

27/04
- 2º dia do Ciclo de Debates promovido pelo Sind-UTE/MG: A educação que interessa à classe trabalhadora.

27/04 a 01/05
- 4º Encontro dos Movimentos Sociais

05/05
- Encontro de Formação Política

09/05
- Audiência Pública sobre o IPSEMG

Até 19/05
- Realização de assembleias locais/regionais    

19/05
- Conselho Geral e Assembleia Estadual em Diamantina

21/04 a 15/06
- Realização do Plebiscito Nacional contra o Imposto Sindical