Por Lídice Pimenta.
Professores da E.E. Alexandre
Peixoto da Silva (Bairro Santa Paula) em Governador Valadares têm que se alimentar
das sobras de alunos!
Hoje eu e o Diretor Estadual do Sind-UTE/MG e Professor Rafael Toledo visitamos a Escola mencionada acima.
Quem não se lembra do discurso
da professora Amanda Gurgel, proferido na Assembleia Legislativa da cidade de
Natal, no Rio Grande do Norte, que levou ao conhecimento nacional o descaso com
a Educação Pública, em que um dos destaques foi a expressão “cuscuz alegado”.
Referia-se à proibição pela
Justiça e pela Secretaria de Educação daquele estado de os professores se
alimentarem da merenda escolar, alegando que o cuscuz é destinado apenas aos
alunos. Assim surgiu a expressão “cuscuz alegado”.
Esse não é um caso isolado no
Rio Grande Norte e não é só um relato da nossa companheira Professora Amanda
Gurgel. Essa é uma realidade vivida em todo o Brasil, e em especial em
Governador Valadares, em uma escola estadual situada na periferia da cidade. E é nesse contexto que será tratado, durante a
greve dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, o desrespeito que estamos
passando em nossos ambientes de trabalho.
Recebemos uma denúncia no
Sindicato dos professores de que um fato deplorável e triste estaria
acontecendo na escola estadual Alexandre Peixoto da Silva (Bairro Santa Paula)
em Governador Valadares.
Fomos até a escola para ouvir as pessoas e
saber o que realmente estaria ocorrendo, e nos deparamos com uma situação de
violação de Direitos Humanos e assédio moral.
“Professores que cumprem uma
carga horária de 12 a 14 horas diária estão proibidos de comer na escola. (....)
A merenda servida aos alunos do projeto de Escola de Tempo Integral.(....)Aliás
merenda paga por estes servidores, no valor de 2 reais e cinquenta centavos o
prato”. Segundo a DIRETORA desta escola, foi uma determinação da INSPETORA,
responsável pela mesma. (...) Que, mesmo pagando, os servidores só poderão
comer SE SOBRAR o resto dos alunos....É PRECISO ESPERAR QUE TODOS OS ALUNOS
FIQUEM SACIADOS, para que o professor possa comer...DETALHE: mesmo pagando pelo
almoço”.
Relatamos o fato para dizer que
esse tratamento do Governo de Minas é desumano e inadmissível, e nós repudiamos
esses acontecimentos. Não é nada novo na nossa realidade, pois o SINDUTE já
denunciou esses acontecimentos em outros momentos.
Em 2012, o sindicato disse ao
jornal Tribuna de Minas que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
alegando estar respaldada por legislação nacional, acabou com a tradição de
professores e alunos dividirem a mesa no intervalo para merenda, determinando
que as superintendências regionais de ensino proíbam os trabalhadores em
educação de merendarem nas escolas.
De
acordo com a assessoria de comunicação da pasta, o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), estabelecido pela Lei 11.947/2009 e vinculado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê que a alimentação escolar
é destinada exclusivamente aos estudantes, sendo proibido o consumo por
professores e quaisquer outros funcionários.
Nesse sentido,
viemos dizer que repudiamos esses acontecimentos e estaremos denunciando tais
fatos à população, pois, na nossa avaliação, esta proibição é uma perseguição e
humilhação aos trabalhadores em educação, que, muitas vezes, comem na escola
porque não têm outra opção, não dá tempo devido à sua jornada tripla de
trabalho, e nunca recebemos tíquete-alimentação (parcela que é paga pelo Estado
a outras categorias profissionais) ou outro tipo de complementação salarial.
Lídice Pimenta é professora do Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho, representante da CSP Conlutas e coordenadora do Pré-vestibular Educafro Núcleo Pedra Negra.
Mas Minas é o país das maravilhas?
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