Votação do FUNDEB.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que propõe o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acontece nessa terça-feira, às 14h, na Câmara Federal.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (CNTE) transmitirá a sessão pela página do facebook e a TV Câmara também fará pelo canal do youtube.

Sind-UTE/MG Subsede Governador Valadares contra a Reforma da Previdência.

Trabalhadores da Educação Contra a Reforma da Previdência encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Sind-UTE/MG Subsede Governador Valadares busca  diálogo  com a sociedade e faz pressão aos deputados de nossa região para apoiarem a luta dos trabalhadores em educação contra a reforma da previdência do governo ZEMA.
Vamos lutar contra este ataque aos direitos dos trabalhadores, se aprovada teremos que trabalhar 40 anos para ganhar apenas a média salarial de toda vida. A Reforma vai penalizar quem ganha menos.

Votação da Reforma da Previdência é adiada e Sind-UTE/MG diz que é preciso manter a luta contra essa proposta de Zema

A vitória é parcial e fruto da luta e todo o esforço feito até aqui. É assim que o Sind-UTE/MG e outras entidades representativas recebem a decisão anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, na tarde do dia 08/07, de que a ALMG adiou para agosto a votação da Reforma da Previdência do governo do Estado e vai realizar, a partir do dia 13 de julho, um seminário (webinar) por meio remoto sobre a matéria. As entidades sindicais participarão nos dias 14 e 15/7.

Para o Sind-UTE/MG um sinal de esperança de que os deputados e deputadas podem votar pela aprovação da matéria contra essa Reforma, que vai acabar com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e trazer prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, especialmente, a educação. Para isso, o convencimento realizado pela categoria junto aos deputados é fundamental!

Em entrevista coletiva à imprensa no dia 8 de julho, o presidente da ALMG também afirmou que representantes sindicais e do governo vão participar de discussões sobre a reforma e que a mesma terá a votação definitiva adiada para início de agosto, flexibilizando o prazo de 31 de julho, imposto pela Portaria 1.348, de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para aprovação das novas alíquotas previdenciárias do Estado.

A realização do seminário foi a solução encontrada pelo Colégio de Líderes da Assembleia, conforme a Deputada Beatriz Cerqueira insistiu e requereu por diversas vezes, para viabilizar um debate com a participação tanto de representantes dos servidores como do governo, nesse importante momento e quando esperamos que sejam prestados os esclarecimentos devidos e seja propiciada a possibilidade de convencimento aos deputados por parte da categoria.

Durante o seminário proposto, deverão ser debatidos os detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) da Reforma da Previdência. Serão feitas também comparações com as reformas implementadas por outros estados e analisada a legislação federal que trata do tema. Nessa oportunidade também esperamos poder apresentar os estudos realizados pelas nossas entidades.

Para o Sind-UTE/MG, que acompanha com grande preocupação a tramitação dessa matéria no âmbito do legislativo estadual, o adiamento dessa votação para agosto só foi possível graças ao trabalho incansável de alguns dos deputados e deputadas que não mediram esforços para fazer um amplo trabalho de obstrução da Reforma da Previdência na ALMG, entre eles, a deputada estadual, Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e diretora estadual do Sind-UTE/MG. Houve ainda uma pressão muito grande de cerca de 40 entidades representativas do funcionalismo e de centenas de trabalhadores via redes sociais junto aos parlamentares.

O Sind-UTE/MG, por dois dias seguidos, 6 e 7 de julho, manteve-se em vígilia e num ato simbólico na entrada da Assembleia, com carro de som, faixas e palavras de ordem. E a luta vai continuar…

Entenda a tramitação e a luta contra a aprovação da Reforma da Previdência

A PEC 55/2020 e o PLC 46/2020 foram encaminhados pelo governador à Assembleia Legislativa no dia 16 de junho. Sem dialogar com nenhuma entidade do funcionalismo público, Romeu Zema entregou a proposta na ALMG em plena pandemia de Coronavírus, a qual impunha uma Reforma da Previdência, Administrativa, Sindical, além do desmonte do IPSEMG.

Numa mobilização coletiva, em 23/6/2020, o Sind-UTE/MG e mais de 20 entidades sindicais entregaram uma carta conjunta ao presidente da ALMG, Agostinho Patrus , reivindicando a retirada da Reforma da Previdência da Casa. A deputada Beatriz Cerqueira foi quem mediou o encontro e tornou possível o diálogo com o Legislativo. Confira aqui.

Já no dia 26/6/2020 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu a proposta para o debate. A deputada Beatriz Cerqueira fez um pronunciamento para reivindicar a abertura de diálogo com o funcionalismo. Ela ainda apresentou um requerimento à CCJ, o qual pedia providências à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para que o prazo de apresentação da alíquota de contribuição, estabelecido pelo Governo Federal no dia 31 de julho, fosse prorrogado.

A parlamentar também ajuizou uma ação pedindo que o referido prazo não tivesse validade em Minas Gerais. Veja aqui.

Contrariando as reivindicações do funcionalismo, em 3/7/2020, a CCJ deu parecer favorável no primeiro turno de votação da PEC 55 e do PLC 46 com mudanças no texto, mas preservou a Reforma da Previdência e o desmonte do IPSEMG.

Em todas as sessões, o Sind-UTE/MG realizou atos simbólicos na porta da ALMG, cobrando dos parlamentares membros efetivos da CCJ a retirada da proposta da Casa. Confira aqui..

Entre os dias 6 e 7 de julho, a Comissão de Administração Pública da ALMG recebeu o PLC 46/2020, para apreciação no primeiro turno. A deputada Beatriz Cerqueira, por mais de 10h, se manteve incansável na luta contra a aprovação da proposta. O Sind-UTE/MG também realizou uma vígilia durante o período, num ato simbólico na entrada da Assembleia, com carro de som, faixas e palavras de ordem. Clique aqui.

Fonte: http://sindutemg.org.br/noticias/votacao-da-reforma-da-previdencia-e-adiada-e-sind-utemg-diz-que-e-preciso-manter-a-luta-contra-essa-proposta-de-zema/

Governador pague a EDUCAÇÃO!

Ainda não sabemos o dia que vamos receber o salário de abril! 

Queremos nossos salários em dia!

#GovernadorPagueAEducação.

#GovernadorPagueAEducação.

#GovernadorPagueAEducação.

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A LIMINAR NÃO CAIU!

Assembleia Estadual do Sind-UTE/MG decide continuar a greve por tempo indeterminado e apresenta aumento no percentual de adesão

Na tarde desta quinta-feira (5/3/2020), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou uma Assembleia Estadual no pátio da Assembleia Legislativa, quando foi decidida a continuidade da greve na rede estadual por tempo indeterminado. Durante a atividade, foi aprovado o calendário de lutas do próximo período e atualizado o percentual de adesão.

Entre escolas paradas totalmente ou parcialmente, o número chega a 69%. A coordenação-geral do Sind-UTE/MG destacou que o crescimento demonstra uma resposta efetiva da categoria diante da falta de propostas do governador Zema de cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, e do sucateamento da educação pública que tem promovido desde o início da gestão.

Milhares de trabalhadoras e trabalhadores em educação, sob coordenação do Sind-UTE/MG e representando várias partes do estado, aprovaram a continuidade da greve e o seguinte calendário de lutas para o mês de março:

– 6/3 – Realização de plenárias locais e regionais, rodas de conversa e mobilizações para ampliar a adesão à greve

– 8/3 – Participação em todas as regiões do estado nos atos do Dia Internacional da Mulher, levando as reivindicações da greve

– 9/3 – Comandos de greve locais

– 10/3 – Atos regionais pela sanção da emenda

– 12/3 – Assembleia Estadual

Saindo em passeata da Assembleia Legislativa, as ruas de Belo Horizonte ficaram lotadas e ecoaram as vozes da multidão, que reivindicava pagamento do Piso Salarial, respeito por parte do governador Zema e  garantia do direito a uma educação pública de qualidade social aos filhos e filhas da classe trabalhadora.

O movimento foi unificado com trabalhadores e trabalhadoras da rede municipal de educação e outras categorias em greve, com vários movimentos sociais, lideranças políticas, e uma grande passeata seguiu da Almg rumo à Praça Sete.



Comando de Greve é realizado pela manhã

Logo após a categoria realizar uma vigília na Cidade Administrativa pela manhã, enquanto a direção estadual participava de uma reunião de negociação com o governo Zema, educadores e educadoras seguiram à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi realizado um Comando de Greve.

Foram levantados os desafios políticos que a categoria enfrentará nesse período de luta e apresentado um balanço da reunião de negociação.

O Sind-UTE/MG celebrou o aumento de adesão à greve e reforçou a importância da categoria seguir mobilizada para que o governador atende à pauta de reivindicações e sancione o Projeto de Lei 1.451/2020 e a Emenda 2/2020, que garante isonomia salarial ao funcionalismo e o Piso à Educação.
Fonte: http://sindutemg.org.br/noticias/assembleia-estadual-do-sind-utemg-decide-continuar-a-greve-por-tempo-indeterminado-e-apresenta-aumento-no-percentual-de-adesao/#

Fotos: https://photos.google.com/share/AF1QipPB_8ikkhYyruj3gG-9bX-cRTaM8MDRfbP7_ZbtKH0OoMptW79wOwd8L5zcfsRkrQ?key=ZlZCRnZSZlJmSmgyMnRGbVlzOXM2S0VxNFZuRWhB

Assembleia Estadual.

Assembleia Estadual do Sind-UTE/MG aprova continuidade da greve por tempo indeterminado e apresenta balanço da adesão 20/02/2020

Durante a tarde desta quinta-feira (20/2/2020), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou uma Assembleia Estadual no pátio da Assembleia Legislativa, quando foi aprovado o calendário de lutas e a continuidade da greve por tempo indeterminado.

Milhares de educadores e educadoras, representantes de todas as regiões do estado, reivindicaram ao governo Zema o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, a defesa do emprego e de uma educação pública de qualidade social.

Outro ponto cobrado foi a sanção de Romeu Zema à Emenda 2/2020,  de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG) e assinada por vários parlamentares já aprovada em Plenário, que estende a política salarial a todas as carreiras do funcionalismo.

Calendário de lutas aprovado:

Foi elaborado um calendário de lutas para o próximo período e aprovado durante a Assembleia Estadual:

– Continuidade da greve por tempo indeterminado

– 22 a 26: Carnaval da Educação

– 2,3 e 4/3 – Assembleias locais e reunião do comando de greve

– 5/3: Assembleia Estadual (Pátio da ALMG) e vigília na Cidade Administrativa

– 18/3: Greve Nacional da Educação

Após a votação do calendário, a categoria seguiu em passeata até a Praça da Liberdade. Pelas ruas de Belo Horizonte, os trabalhadores e trabalhadoras em Educação protestaram contra a falta de isonomia na política salarial, o sucateamento da educação pública e em defesa do emprego.

Balanço da greve – Luta só aumenta em todo o estado

A coordenação-geral do Sind-UTE/MG anunciou a todos e todas presentes que 59% da rede estadual de educação foi atingida pela greve.

A mobilização tem avançado e está sendo construída com as comunidades escolares. “Todos os dias recebemos novas adesões. Por todo o estado, os trabalhadores e trabalhadoras estão na luta em conjunto com as famílias, comunidades escolares e estudantes. A coletividade presente na construção da greve unifica nossa luta por dignidade remunerativa, valorização da carreira e defesa do direito a uma educação gratuita, pública e de qualidade”, afirmou a direção estadual.

Conselho Geral é realizado pela manhã

Foi realizado no Conselho Geral um balanço das atividades realizadas na última semana, incluindo a vigília  ao trâmite do PL 1.451/2020, encaminhado pelo governador Zema e que atualiza os vencimentos apenas da Segurança Pública. Também pautou-se a participação em audiência pública e a pressão feita para a aprovação da Emenda 2/2020.

“A luta feita na Casa Legislativa e nas subsedes foi fundamental para a vitória coletiva de todo funcionalismo. A aprovação da Emenda é mais uma motivação para seguirmos com a greve, sempre  atentos e atentas ao projeto de aumento da contribuição previdenciária e o Regime de Recuperação Fiscal, que prevê a privatização de empresas públicas e  impede o reajuste salarial. Essas propostas entrarão na pauta da Assembleia Legislativa logo após o carnaval”, destacou a coordenação-geral do Sind-UTE/MG.

Seplag desmarca reunião de negociação com a categoria

No dia 11/2/2020, quando foi deflagrada a greve por tempo indeterminado, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) havia marcado uma reunião com a direção estadual do Sind-UTE/MG, neste dia 20/2/2020, mas desmarcou pela manhã.

O governo Zema, descumprindo um acordo feito com toda a categoria, remarcou a reunião só para o mês seguinte, no dia 5/3/2020, às 8h30.

Segundo a direção estadual, essa postura demonstra a falta de diálogo do governador Zema, quando desconsidera que a categoria está há 10 dias em greve, não estabelece uma negociação efetiva.

FONTE: http://sindutemg.org.br/noticias/202-assembleia-estadual-do-sind-utemg-aprova-continuidade-da-greve-por-tempo-indeterminado-e-apresenta-balanco-da-adesao/

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) convoca toda a categoria, Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s) e Órgão Central para: ASSEMBLEIA ESTADUAL.

14/2 - Sind-UTE/MG realiza Conselho Geral e Assembleia Estadual no quarto dia de greve e a categoria aprova continuidade da greve por tempo indeterminado

Nesta sexta-feira (14/2/2020), quarto dia de greve por tempo indeterminado na rede estadual, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou um Conselho Geral e Assembleia Estadual, pela manhã, para debater sobre a conjuntura enfrentada pela categoria no âmbito estadual e federal, bem como construir as lutas do próximo período.



FotoStudium – Sind-UTE/MG

A coordenação-geral iniciou o debate refirmando a greve por tempo indeterminado, pautando a luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional, a defesa do emprego e do direito a uma educação pública de qualidade social para todos e todas.

Trabalhadores e trabalhadoras, representantes de várias partes do estado, reivindicaram respeito ao governador Romeu Zema, que encaminhou o Projeto de Lei 1.451/2020 à Assembleia Legislativa, com previsão de reajustar a remuneração apenas dos servidores da Segurança Pública.

Segundo o Sindicato , a postura de parcialidade política do governo do Estado foi responsável pela violência que profissionais da Educação sofreram, no último dia 13/2/2020, quando a categoria se organizava para acompanhar a votação do PL na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na Casa Legislativa e foi hostilizada por alguns  servidores da segurança pública .

Na luta há mais de 12 anos pelo Piso Salarial, pelo cumprimento da Lei Estadual 21.710/2015 e a Lei Federal 11.738/2008, que estabelecem o Piso como um direito, o Sind-UTE/MG repudiou a votação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020, em 13/2/2020, que estendia o reajuste salarial a todo o funcionalismo público.

Pátio da ALMG

À tarde, a categoria se reuniu no Pátio da Assembleia Legislativa e lotou o local.  Os  profissionais em Educação receberam o apoio dos petroleiros e trabalhadores dos Correios, que também estão em greve, dos servidores da saúde, dos educadores da rede privada de ensino, de vários movimentos sociais e estudantis e do Levante Popular da Juventude.

O diretor estadual do Sind-UTE/MG, Fábio Garrido, que desmaiou diante da violência sofrida no dia 13/2/2020, fez um relato para toda categoria sobre a hostilidade contra educadores/as, professoras e professores.

Garrido ressaltou a urgência da luta contra a intolerância de agressores uniformizados que atacam professoras.

Confira a posição do Sindicato sobre o assunto aqui.

A deputada estadual, Beatriz Cerqueira (PT/MG) disse que “a melhor resposta à covardia contra as professoras é coragem e luta.” O deputado federal, Rogério Correia (PT/MG), também demonstrou seu apoio aos profissionais que foram violentados e reafirmou a luta na Câmara Federal em defesa da educação .

Durante a votação, foi aprovado o seguinte calendário de lutas:

– Continuidade da greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino.

– 17 a 21/2 – Vigília permanente na Assembleia Legislativa.

– 22 a 26 – Carnaval da Educação

– 20/2 – Realização da Assembleia Estadual do Sind-UTE/MG

Após o encerramento da atividade, a categoria seguiu em marcha pelas ruas de Belo Horizonte para demonstrar a capacidade de luta de todo funcionalismo público, quando está em unidade na defesa dos direitos trabalhistas, do emprego e de uma educação pública para todos e todas. Momento também de dialogar sobre os motivos da greve com a população.

Fonte: http://sindutemg.org.br/noticias/142-sind-utemg-realiza-conselho-geral-e-assembleia-estadual-no-quarto-dia-de-greve-e-a-categoria-aprova-continuidade-da-greve-por-tempo-indeterminado/

Trabalhadoras e trabalhadores em Educação deflagram greve por tempo indeterminado a partir de 11 de fevereiro

Na tarde desta quarta-feira, 5/2/2020, trabalhadoras e trabalhadores em Educação, representando todas as regiões de Minas Gerais, aprovaram greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino, a partir de 11 de fevereiro. A Atividade aconteceu no pátio da Assembleia Legislativa.

A categoria reivindica propostas de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, direito respaldado pela Lei Estadual 21.710/2015 e pela Lei Federal 11.738/2008, bem como o cumprimento estrito do repasse de 25% da receita corrente líquida do Estado para a Educação, o que não foi executado no ano passado pelo governo Zema.

Também luta pela quitação do 13º salario de 2019, a interrupção de políticas que dificultam o acesso à Educação, como sistema de pré-matrículas online, Plano de Atendimento, fusão de turmas, demora na publicação das remoções e resolução de designação.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) ressaltou também que a apresentação de propostas de reajustes salariais a apenas um setor do funcionalismo só demonstra o desprezo que o governo Zema tem pela Educação, sendo urgente uma resposta concreta contra tal postura.

Foi votado e aprovado o seguinte calendário de lutas:

– 6 e 7/2 – Rodas de conversa sobre a conjuntura enfrentada pela Educação mineira e visitas às escolas;

– 10/2 – Conversas com pais e estudantes nas escolas.

– 11/2 – Início da greve por tempo indeterminado.

– 12 e 13/2 – Mobilização nas escolas e realização de assembleias locais e regionais.

-14/2 – Realização de Assembleia Estadual.

– Moção de Repúdio ao reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que processa estudantes e professores por se manifestaram em defesa da educação democrática.

– Moção de apoio e solidariedade à greve dos petroleiros e petroleiras em todo o país.

Fonte: http://sindutemg.org.br/noticias/trabalhadoras-e-trabalhadores-em-educacao-deflagram-greve-por-tempo-indeterminado-a-partir-de-11-de-fevereiro/