Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e lança Campanha Salarial Educacional 2014

Mais de mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Minas Gerais realizaram, nessa quarta-feira (26/02), a primeira Assembleia Estadual do ano, no Pátio daAssembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),em Belo Horizonte. A categoria definiu as estratégias e o calendário de lutas para março e abril e lançou a Campanha Salarial Educacional 2014, com o lema: “Governador, não aceitamos jogo sujo! Exigimos respeito”.  Apoios Diversas lideranças marcaram presença em solidariedade à luta da categoria. O estudante, Paulo Sérgio Tuca, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE/MG), falou do compromisso da entidade com a luta por uma educação de qualidade e da jornada de lutas que a juventude acontecerá em março. Já o estudante Lincoln Emmanuel, representando a Associação Metropolitana dosEstudantes Secundaristas da Grande BH (Ames-BH) relatou a indignação dos estudantes com o Reinventando o Ensino Médio e afirmou que a entidade fará uma intensa campanha de denúncia nas redes sociais sobre os problemas que estudantes estão enfrentando. Os deputados estaduais Rogério Correia, Adelmo Leão, Maria Teresa Lara e Elismar Prado e o deputado federal Weliton Prado manifestaram o compromisso que têm com a luta da categoria. A diretora do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), Andréa Carla Ferreira,  também marcou presença e colocou a entidade à disposição da unificação das lutas este ano. Sônia Mara, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reafirmou a importante aliança construída entre a educação e os movimentos populares e com palavras de ordem relembrou: “Água, educação e energia não são mercadoria”. Pauta de reivindicações A Pauta de Reivindicação já foi protocolada junto ao Governo, no entanto dois itens aprovados pelos trabalhadores na assembleia estadual serão incluídos no texto: a não utilização da prova de classificação como instrumento de aprovação automática independente do desempenho do estudante e a revisão da situação do assistente técnico de educação básica “ATB Financeira”. Além disso, a decisão da categoria é intensificar a pressão ao governo do Estado para que as reivindicações sejam discutidas e atendidas. Como 2014 é um ano eleitoral, o período para alterações relacionadas à tabela salarial e à carreira é o dia 5 de julho. É necessário considerar também que o período da Copa do Mundo será de recesso na rede estadual. “Por isso, o nosso prazo para fazer a campanha salarial é o primeiro semestre. Não temos tempo a perder. Começamos a campanha e precisamos fazer uma forte greve nacional, com atividades que dêem visibilidade aos problemas vividos na rede estadual. Neste sentido a realização da primeira assembléia estadual ainda em fevereiro foi muito importante. Até a próxima assembléia, o desafio é mobilizar todo o Estado para construirmos um calendário ofensivo que pressione o governo a negociar”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira. Unificar a luta - O debate realizado no Conselho Geral do Sind-UTE/MG, que se reuniu no período da manhã, apontou a necessidade de unificar a luta com outros sindicatos do funcionalismo, estudantes e movimentos sociais. Também foi aprovada a construção de uma unidade com o Movimento dos Atingidos pela Copa. A presidente da Associação dos Diretores de Escola de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo, participou do Conselho Geral e registrou a disposição da entidade de construir ações em parceria com o Sind-UTE/MG. Reunião do Conselho aconteceu pela manhã, no auditório do CREA-MG Denúncias Montes Claros: A subsede de Montes Claros apresentou ao Conselho Geral denúncia sobre a situação do Conservatório Lorenzo Fernandes. Às vésperas de completar 53 anos, o Conservatório, que atende a mais de 4.500 alunos e 20.000 projetos de extensão enfrenta a redução do quadro de funcionários, o auditório está interditado há mais de 1 ano, entre vários problemas de estrutura. Itabira: A subsede de Itabira denunciou a agressão física e verbal sofrida por uma professora da Escola Estadual da Fazenda da Betânia em Itabira e a omissão da Secretaria de Estado da Educação (SEE) diante do fato, o que causou indignação em toda a comunidade escolar. Teófilo Otoni: Uma Auxiliar de Serviços da Educação Básica de Teófilo Otoni fez o seguinte depoimento: “Nas escolas, o governo não está colocando servidor suficiente para trabalhar. Nós temos que trabalhar para duas ou três pessoas. Estamos doentes sem agüentar, estamos sem estrutura nenhuma para o trabalho. Peço a vocês para ver o que é possível fazer par nós. Precisamos de mais pessoas nas escolas porque aumenta o número de aluno e diminui o número de servidor.” Governo maquiou o fechamento do ano letivo de 2013. Vários professores denunciaram situações irregulares em 2013 no que se refere ao fechamento do ano letivo. Quem repôs aula não recebeu, houve a proibição de reposição com o preenchimento fictício do diário da turma com freqüência e conteúdos que não foram repostos. Sobre o não pagamento das aulas repostas, o Sindicato questionará a Secretaria de Educação. Quanto a situação de “maquiagem” nos diários escolares feita por terceiros, a orientação do Sind-UTE/MG é que seja encaminhado o nome da escola para que a entidade tome as providências cabíveis. Cidades presentes A assembleia estadual foi representativa das mais diversas regiões do Estado, com a presença de lideranças de várias cidades mineiras, entre elas: Almenara, Araçuaí, Araxá, Arinos, Barbacena, Betim, Bocaiúva, Bom Bosco, Bom Despacho, Brasilândia de Minas, Campo Belo, Candeias, Capelinha, Capinópolis, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Murta, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Dom Cavati, Esmeraldas, Espinosa, General Carneiro, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Igarapé, Inimutaba, Ipaba, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itacarambi, Itaiobeiras, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Jacinto, Jáíba, Janaúba, João Monlevade, Lagoa da Prata, Manga, Manhuaçu, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Medina, Monte Azul, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Patrocínio, Perdões, Poços de Caldas, Porteirinha, Presidente Dutra, Riachinho, Ribeirão das Neves, Sabará, Sacramento, Salinas, São Gonçalo do Pará, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José do Salgado, Sete Lagoas, Simonésia, Teófilo Otoni, Ubá, Ubaporanga, Uberlândia, Unaí, Várzea da Palma, Vespasiano, Viçosa e Virgem da Lapa. Calendário de mobilização Março 08/03– Participar das atividades do Dia Internacional da Mulher. 17, 18 e 19.03 – Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com as seguintes atividades: ·                     17.03.14 – Atos regionais organizados pelas subsedes do Sind-UTE/MG ·                     18.03.14 – Denúncia ao Ministério Público, em todas as regiões do estado, sobre os problemas do Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas. ·                     Organização das caravanas a Brasília 19.03.14 – Manifestação em Brasília. Em outra frente, os trabalhadores em educação vão participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que acontecerá às 16h, e que discutirá a Campanha Salarial da categoria, com mobilização da comunidade escolar. Abril Realização de assembleias locais, discussão e esclarecimentos sobre a Co-participação do Ipsemg e o debate sobre o indicativo de greve para a próxima assembléia estadual. 09 de abril – Participar do Ato das Centrais Sindicais. 24 de abril – Assembléia estadual, com paralisação das atividades. Lançamento da Semana Nacional de Educação da CNTE, com participação de representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo Greve Nacional O Sind-UTE/MG também reforçou a convocação da CNTE para greve nacional nos dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. Em Minas Gerais, segundo o Sindicato, a educação vai responder a esse chamado. Em entrevista à imprensa, Beatriz Cerqueira, afirmou que a pauta de reivindicações já foi aprovada e que há uma grande insatisfação da categoria com esse governo.   Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, durante assembleia estadual, no Pátio da ALMG.  (26/02/14) Fotografia/Cobertura jornalística: G&M(Gilberto Melo) / Eficaz Com. Trabalhadores em educação durante assembleia estadual, no  Pátio da ALMG. (26/02/14) Trabalhadores em educação durante assembleia estadual, no  Pátio da ALMG. (26/02/14) Trabalhadores em educação durante assembleia estadual, no  Pátio da ALMG. (26/02/14) Foto: Waender

Prêmio por Produtividade de 2012 será pago em abril e julho de 2014.

O Governo de Minas vai investir R$ 570 milhões no Prêmio por Produtividade, beneficiando aproximadamente 365 mil servidores em atividade na administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25/2) pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, durante a primeira reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) em 2014. O pagamento do bônus será feito em duas parcelas, nas folhas de março e junho, que são creditadas no quinto dia útil de abril e julho, respectivamente. 

Fonte: SEPLAG/MG

Superlotação das salas de aulas da rede estadual de ensino de Governador Valadares em 2014.

O ano de 2014 começou com diversas reclamações de educadores da cidade de Governador Valadares quanto à superlotação de salas de aulas, extrapolando o máximo estipulado em lei para a organização de salas de aula da Rede Estadual de Educação de Mimas Gerais.

Já recebemos notícia da E. E. Professor Darcy Ribeiro, onde há duas turmas de sexto ano com 47 alunos em salas de 35 m², duas turmas de nono ano com 49 alunos e ainda turmas do Projeto Reinventando o Ensino Médio, 1.ª etapa, em salas com 35 m² e 40 alunos por sala.

A E. E. Professor Nelson de Senna, está com duas turmas de sexto ano com mais de 40 alunos.

O Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho encontra-se com as turmas do 8.º ano superlotadas, aguardando a autorização da Inspeção a abertura de novas salas.

A E. E. Labor Club está com uma sala de 3.º ano do Ensino Médio com 46 alunos e do EJA com 43 alunos.

Há várias outras escolas com problemas semelhantes. Quem desejar informar, publique seu comentário nesta postagem. Informamos que o Trabalhadores em Educação e Pais que se sentirem lesados no direito à Educação de Qualidade, podem procurar a Subsede do Sind-UTE de Governador Valadares, para a formulação de denúncias junto à Promotoria da Infância e da Juventude.

Ainda não recebemos reclamações das Escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Assim como em 2012, o ano letivo começou com pressão psicológica para cima dos trabalhadores da educação, desta vez também com os diretores obrigando-os formarem turmas acima do máximo da capacidade, ou seja, 35 para os anos finais do ensino fundamental e 40 para o ensino médio sem respeitar a demanda principalmente das escolas da cidade que recebem alunos após o Carnaval. Não sabemos se esta política é a política do Governo de Minas ou apenas a política da SRE de Governador Valadares.

Devemos ficar atentos a estas questões, pois já presenciamos turmas com mais 50 alunos o ano inteiro. O sofrimento para os professores e alunos com estas condições é terrível, pois não há ambiente propício a esta situação em qualquer uma das Escolas Estaduais desta cidade.

Algumas escolas têm espaço físico insuficiente para atender o que o governo exige, pois tem salas pequenas.

Estão baseando-se na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no art. abaixo.
Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.


Já o proposto do Projeto de Lei 597/2007 (ainda não aprovado) que limita o número de alunos por professor na Educação Básica. Pela projeto as turmas do Ensino Médio e as dos quatro anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) terão, no máximo, 35 alunos. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que não estabelece limite de estudantes por sala de aula.


“Se você tiver uma sala de aula lotada com 40, 50 alunos, numa aula de 45 minutos, onde o professor tem que passar o conteúdo da sua matéria, tirar as dúvidas e conferir lições de casa ou qualquer tarefa, certamente uma boa parte dos alunos não vai contar com a atenção do professor”, destaca o deputado Jorginho Maluly, autor da proposta.

 http://www.deverdeclasse.org/news/lei-que-altera-ldb-regula-quantidade-maxima-de-alunos-sala-de-aula-continua-em-tramita-no-senado/

Enquanto a o governo prega o mínimo de aluno por sala o projeto de Lei 597/2007 prega o máximo, ou seja temos que ficar vigilantes quanto estas questões, pois o Brasil já denunciado várias vezes pela OCDE sendo o país emergente com salas de aulas superlotadas. Como na reportagem da Folha de São Paulo:

"A conclusão está presente na edição 2010 de um estudo anual da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos. A entidade analisou a situação educacional de 39 países, incluindo convidados como Brasil e Rússia.
Nas classes de 5º a 9º ano das escolas brasileiras há, em média, 30 alunos. Nos demais países analisados, 24. Rússia e Eslovênia, por exemplo, estão na casa dos 20 estudantes por turma."


O resultado de tudo a gente sabe, o governo que fazer economia, enxugar gastos, mas esquece daqui uns dias aumentam as licenças de professores por problemas emocionais, trocando em miúdos, os gastos aumentam que provocam danos irreparáveis, muitos nem retornam para a sala de aula. Vamos trabalhar com coerência, dignidade e qualidade de ensino para nossos alunos

 

Assembleia Estadual dia 26 de fevereiro de 2014. Venha participar!

O Sind-UTE/MG convoca os/as trabalhadores/as em educação para: Assembleia Estadual com paralisação total das atividades

No próximo dia 26(quarta feira) haverá ASSEMBLEIA ESTADUAL em Belo Horizonte. Estamos preparando a caravana para os filiados e filiadas, portanto pedimos aos interessados que liguem para 32713386 para mais informações.

Problemas das Escolas Estaduais Mineiras, destacando Governador Valadares

Atendendo à solicitação do Professor Luciano Souto, na página Aconteceu em GV, em nome do Movimento Moraliza GV, que se reunirá com o Presidente da ALMG, no dia 19⁄02⁄2014, vimos informar algumas situações que têm ocorrido:

https://soundcloud.com/eficaz.../sindute-locucao-gm-23out13

O Sind-UTE/MG denuncia: O governo de Minas não investe na Educação conforme determina a Constituição Federal, ou seja, 25% dos impostos arrecadados. Nos últimos dez anos, o governo deixou de investir mais R$ 8 bilhões na Educação.

Nenhuma Escola Estadual na jurisdição da SRE de Governador Valadares, está equipada com sistema de refrigeração elétrico e a grande maioria possui péssimas condições de circulação de ar, o que compromete e sacrifica em muito a disposição dos alunos para estudarem e também prejudica o desempenho dos profissionais que trabalham nas Escolas, em especial no turno vespertino.

Os laboratórios de Ciências, quando existem, na maioria esmagadora, são depósitos de materiais a serem descartados, muitíssimas escolas não possuem refeitório. Muitas escolas não possuem um espaço adequado para o depósito ou a reforma de materiais sucateados, expondo alunos a riscos em função de exposição a materiais degradados e mal acondicionados (mesas, cadeiras, lixo, ...). De nosso conhecimento, apenas a E. E. Prefeito Joaquim Pedro do Nascimento e Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares Albergaria Filho possuem Auditório.

As escolas multisseriadas pipocam por diversas localidades rurais e urbanas, inclusive com a anuência do TJMG: http://www.otempo.com.br/tjmg-libera-salas-multisseriadas-na-rede-estadual-1.789651. Conforme nossa Coordenadora, Beatriz Cerqueira: “Se não há nenhuma negligência do estado ao fazer esta política em escolas urbanas e desrespeitando o Conselho Estadual de Educação, ela deve ser boa para todos e não apenas para o filho do trabalhador de cidade do interior.”

O Projeto Reinventando o Ensino Médio “com turmas superlotadas. Também não deve ser prejudicial, na visão deles [desembargadores do TJMG], salas com 50 alunos com professores obrigados a trabalharem conteúdos no qual não são formados.”, destaca Beatriz.

E a questão da proibição da contratação ou atribuição de aulas a Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nossos Deputados e Desembargadores que estão “querendo que seus filhos ou netos aprendam habilidades esportivas e coloquem a prática de esportes em suas vidas é só irem pra escola estadual mineira onde não há professores formados em educação física.”

Podemos citar diversas escolas que não têm sequer uma quadra coberta para seus alunos praticarem aulas de Educação Física: Escola Estadual Bom Pastor, Escola Estadual Nagle Miguel Habib, Escola Estadual Vila Isa, Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, Escola Estadual Rotary Club, Escola Estadual Professor Darcy Ribeiro, Escola Estadual Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, Escola Estadual Sinval Rodrigues Coelho (em construção), Escola Estadual Frei Angélico de Campora, Escola Estadual Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias e Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares Albergaria Filho.

Em nossa avaliação há Escolas sem a mínima condição de abrigar um local para atividades de ensino e aprendizagem, dentro da sede do Município: Escola Estadual Vila Isa, Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, Escola Estadual Rotary Club, Escola Estadual Frei Angélico de Campora, Escola Estadual Dona Adelaide Malzone Hugo.

A Escola Estadual Marçal Ciríaco da Silva, no Distrito de Chonim de Cima, encontra-se em Estado deplorável de sujeira.

A Escola Estadual Professora Theolinda de Souza Carmo e a Escola Estadual Júlio Soares encontram-se em locais com risco de enchentes.

Lembramos que a Escola que fica no CIA, E. E. São Francisco de Assis, segundo informações que apuramos teve problemas com a alocação dos adolescentes recentemente (http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089100054905897378).

"Durante o ano de 2013, o Sind-UTE cobrou da Secretaria de Educação a nomeação dos concursados para todos os cargos vagos. No entanto, a Secretaria de Educação agiu com morosidade.

Um novo ano letivo começa e ainda há vagas do concurso sem preenchimento.

Por isso, o sindicato está ajuizando ação para a nomeação de concursados. Inicialmente serão ajuizadas ações para os cargos de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação. Isso porque o Estatuto do Magistério determina prazo para nomeação, o que não foi respeitado pelo Governo." (http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=5727)

Como um político bem informado que é, o presidente da ALMG, estrategicamente desfiliado do PSDB e filiado ao PP, conhece nossa Pauta de Reivindicações (http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=5726), mas ficaremos lisonjeados se esta for novamente apresentada ao nosso nobre Deputado.

POR QUE LUTAMOS E PARA QUEM LUTAMOS CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2014 PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Elaboração de política pública que combata a violência no ambiente escolar e garanta a segurança e a integridade física do/a trabalhador/a em educação em seu local de trabalho e da comunidade escolar.

Investimento na melhoria da rede física das unidades escolares em todas as regiões do Estado.

Redução do número de alunos por sala para os seguintes limites: anos iniciais do ensino fundamental com no máximo 20 alunos; anos finais do ensino fundamental com no máximo 25 alunos; ensino médio com no máximo 30 alunos.

Elaboração de uma política de formação continuada e adicional para os profissionais que atendem alunos portadores de necessidades especiais.

Implantação das Leis Federais n°. 10.639/03 e n°.11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.

Regulamentação do atendimento em todas as escolas estaduais de profissionais de assistência educacional (fonoaudiólogo, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo).

Mudança na estrutura de oferta do Ensino Médio com atendimento em todas as regiões do Estado sem a nucleação de vagas, com uma proposta curricular construída com os professores e a comunidade escolar, além da oferta de todas as disciplinas em todos os anos.

Manutenção e ampliação dos laboratórios nas unidades escolares.

Elaboração de uma política de formação continuada para todos os profissionais da educação dentro da jornada de trabalho com reconhecimento da formação ofertada pelo Sind-UTE MG.

Estabelecimento de uma política de aproveitamento dos servidores/as excedentes nas escolas por Prefeituras e por outros órgãos do Estado.

Fim da política de integração de escolas como forma de municipalização.

Distribuição de turmas e aulas respeitando a habilitação do professor.

Ampliação e democratização da oferta e do acesso aos cursos de capacitação em libra para professores em exercício nas escolas da rede estadual.

Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional.

Elaboração de uma política que combata o bullying praticado no ambiente escolar contra alunos e profissionais da educação.

SALÁRIO E CARREIRA

Política de remuneração

Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional como vencimento básico para jornada de 24 horas, com a garantia do reajuste das tabelas salariais de acordo com o custo aluno.

Pagamento retroativo do Piso Salarial conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.167.

Direitos e vantagens pessoais

Manutenção do direito a biênios, quinquênios e demais vantagens de cada servidor/a.

Revisão do posicionamento dos servidores com o espelhamento na carreira, de acordo com o seu tempo de efetivo exercício e escolaridade.

Garantia aos servidores em ajustamento funcional ou licença médica, para que sejam posicionados nas tabelas salariais, levando-se em consideração a gratificação de regência.

Respeito ao direito de gozo das férias-prêmio do servidor, deferindo todos os pedidos já feitos e rediscussão do percentual limite de 20%.

Pagamento imediato das vantagens já adquiridas quando do afastamento preliminar à aposentadoria.

Pagamento de adicional de periculosidade para os profissionais que trabalham em escolas prisionais e próximas às Unidades Prisionais.

Pagamento do adicional noturno a todos os profissionais da educação de acordo com a legislação em vigor.

Carreira

Restabelecimento dos percentuais da progressão na carreira para 3% e da promoção para 22%.

Imediata atualização da escolaridade dos servidores efetivos, efetivados e aposentados.

Definição de critérios para o exercício de função gratificada.

Modificação do interstício para promoção por escolaridade para anualmente.

Que o estágio probatório faça parte do interstício para concessão dapromoção por escolaridade adicional.

Imediata revogação do Artigo 19, da Lei Estadual 19.837/11, que congelou até dezembro de 2015 a carreira dos profissionais da educação.

Que o profissional da educação que atua na APAE  tenha os mesmos direitos relativos à progressão, promoção e prêmio por produtividade e quaisquer outras políticas remuneratórias.

Modificação da legislação estadual para que o afastamento do servidor em função de licença médica não acarrete prejuízo em seu direito à promoção por escolaridade adicional.

JORNADA DO PROFESSOR

Que a exigência curricular seja opcional.

Que o módulo de hora-atividade do módulo II seja de 50 minutos.

Imediato retorno das disciplinas de Educação Física e Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental ministrados por professores habilitados.

Que a extensão de jornada seja opcional em todas as situações.

Respeito ao Estatuto do Magistério que permite o cumprimento de hora-atividade no intervalo de aulas e recreio.

Fim imediato do aumento da jornada de trabalho das especialistas em educação.

IPSEMG e PREVIDÊNCIA

Atualização da publicação de todos os pedidos de aposentadoria e estabelecimento de uma política de agilidade e eficiência para os novos pedidos.

Imediata realização de concurso público para servidores do IPSEMG.

Elaboração de uma política de prevenção à saúde do trabalhador.

Reabertura dos postos ou agências do IPSEMG retornando o atendimento do IPSEMG família.

Regularização da dívida do Estado com o IPSEMG, tornando-a pública.

Manutenção da gestão do IPSEMG integralmente pelo setor público sem qualquer transferência para a iniciativa privada.

Realização de eleição direta para os cargos de gestão do IPSEMG.

Ampliação e melhoramento do atendimento médico, odontológico, convênios laboratoriais e perícia local em todas as regiões do Estado aumentando o número de Regionais de atendimento.

Ampliação da representação dos/as trabalhadores/as nos Conselhos do IPSEMG.

Redução do tempo de espera para todos os procedimentos realizados pelo IPSEMG.

Possibilitar que os filhos/as desempregados/as dos/as servidores/as públicos/as sejam incluídos como dependentes.

Criação de Conselhos Municipais do IPSEMG.

Tornar pública a prestação de conta dos fundos de Previdência do Estado.

Revogação do desconto dos dependentes do servidor.

Não implementação da co-participação no IPSEMG.

Descentralização da perícia médica com atendimento em todas as regiões do Estado.

Criação de Câmaras do IPSEMG em todas as regiões do Estado.

Disponibilização de consultas eletivas em todos os hospitais, clínicas e Santas Casas no interior do Estado.

GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA E DO SISTEMA

Posse de todos os diretores e vices escolhidos pela comunidade escolar em processo de consulta à comunidade escolar em 2011.

Garantia de autonomia administrativa, pedagógica e financeira para a unidade escolar.

Elaboração de uma política para combater e acabar com o assédio moral no ambiente escolar e nas Superintendências Regionais de Ensino.

Possibilitar que qualquer membro do colegiado escolar possa exercer a função de Presidente.

Eleição direta para Superintendente Regional de Ensino.

VÍNCULO FUNCIONAL

Estabelecimento da promoção por escolaridade adicional aos servidores efetivados e designados.

Elaboração de uma política de respeito e valorização para os/as servidores/as em ajustamento funcional, respeitando a sua restrição laboral, a jornada do cargo e a manutenção dos direitos e vantagens.

Organização do quadro da escola com o aumento do número de Auxiliar de Serviços da Educação Básica e Especialista em Educação Básica por turno independente do número de turmas e retirada do cômputo dos servidores em ajustamento funcional.

Que os contratos dos Assistentes Técnicos de Educação Básica tenham vigência até janeiro do ano seguinte ao início da vigência do contrato.

Garantia aos servidores efetivados, que prestaram concurso, a possibilidade da posse no mesmo cargo que ocupa como efetivado.

Posse dos concursados para todos os cargos vagos existentes na Rede Estadual.

Realização de concurso para professor de libras e professor de apoio.

DEMANDAS ESPECÍFICAS DOS SERVIDORES DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO

Revisão das tabelas salariais de modo a diminuir a diferença salarial entre os cargos de Assistente Técnico Educacional (ATE) e Analista Educacional (ANE).

Reajuste do valor do cartão-alimentação estendendo este benefício para todos os servidores, inclusive aqueles que cumprem 6 horas.

Recebimento de vale-transporte.

Equiparação salarial do salário do Analista em Educação Básica com o salário do Analista em Educação com função de Inspetor Escolar

Instituir banco de horas: a marcação do ponto através do Forponto não é compatível com a natureza do trabalho realizado, já que são realizados serviços de campo que demandam atividades extraturno em escolas de outros municípios, trabalhos que são prestados, inclusive, em finais de semana.

Adoção de medidas preventivas para situações de assédio moral dentro da SRE´s;

Fim da intervenção de deputados estaduais para que haja concessão de aposentadoria para servidores que entraram com pedido recentemente (aposentadoria fura fila);

Processo seletivo para diretores da SRE: cargos de diretor geral/pedagógico/de pessoal/de finanças, de supervisor, e de funções gratificadas devem ser ocupados por aqueles que forem aprovados em processos seletivos realizados por universidade federais.

Regulamentação da certificação para todos os servidores das SRE´s;

Os cargos comissionados deverão passar por certificação;

Nomeação imediata para todas as vagas do concurso, inclusive, para vagas do Programa de Intervenção Pedagógica.

Direito de certificação para todo servidor com nível superior para cargo de superintendente.

Isonomia de carga horária – 7 horas diárias para todos os servidores das Superintendências Regionais de Ensino.

Elevar a porcentagem para o gozo de férias-prêmio para 40% para os servidores da SRE, alterando a resolução 22/2003 e desvinculação das férias prêmio da função gratificada.

Melhoria das condições de trabalho dentro das SRE´s: adequar as instalações da SRE no que tange a manutenção da rede elétrica; rotas de fuga e existência de extintores para casos de incêndio ou outras emergências.

Igualar os valores de diárias entre ATE e ANE, pagas para os servidores que se deslocam a serviço para outros municípios, onde têm que arcar com despesas de hospedagem e alimentação.

Incorporação os ganhos com FGD para aposentadoria.

OUTRAS DEMANDAS

 Concessão de vale-transporte e vale-alimentação a todos/as os/as trabalhadores/as em educação.

Criação de uma linha de crédito de financiamento para aquisição ou reforma da casa própria para os servidores da educação.

Instituição do dia 15 de outubro como dia do educador e feriado estadual.

Cumprimento do Termo de Acordo de 2011 com a anistia do período de greve.

Imediata substituição dos Auxiliares de Serviço da Educação Básica e Assistentes Técnicos em licença médica e férias-prêmio.

Liberação para participação em atividades promovidas pelo Sind-UTE MG.

INSCRIÇÃO PARA ASSESSOR JURÍDICO

EDITAL
O Sind-UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, ABRE INSCRIÇÃO, no período de 12 de janeiro à 20 de fevereiro de 2014, para exame de seleção, visando o preenchimento de vagas em seu quadro de funcionários, dentro dos critérios abaixo especificados:

FUNÇÃO: ASSESSOR JURÍDICO (Advogado)

EXIGE:
* Formação Acadêmica com a respectiva Habilitação Profissional (Registro na OAB);
* Experiência Profissional na área de Direito Público, Administrativo, Previdenciário e Constitucional;
* Jornada de Trabalho de ( 20 ) vinte horas semanais;
* Disponibilidade para trabalhar nas cidades da região do Vale do Aço e Vale do Rio Doce;
* Seriedade e competência no desempenho dos serviços;
* Afinidade e co-participação no movimento sindical;
* Disponibilidade para viagens.

OFERECE:
* Remuneração mensal compatível com a função;
* Progressão salarial por tempo de serviço;
* Benefícios Indiretos (Ticket - Refeição, Plano de Saúde, Vale Transporte etc.)

Os interessados deverão enviar CURRICULUM VITAE por E-mail ou NO ENDEREÇO
ABAIXO:

Sind-UTE/MG
Rua Ipiranga, n.º 80 - Bairro Floresta - CEP: 31.015-180
Fone: 3481-2020 Fax: 3481-2449
E-mail: drh@sindutemg.org.br
Informações Adicionais: Mateus e/ou Amanda
E-mails: drh@sindutemg.org.br

OBSERVAÇÕES:
Só serão chamados para entrevista, os candidatos cujos CURRICULUM VITAE, forem
pre - selecionados pela comissão da diretoria composta para esse fim.

Turno preferencial (único?) para escolas mineiras

Governo pretende concentrar aulas das escolas mineiras em um único turno (turno preferencial)

Provavelmente essa ação do governo forçará professores com dois cargos a exonerar-se de um dos cargos, pois não haverá como ele ministrar dois cargos em um único turno. ( 5 aulas em 5 dias = 25 aulas)

Leia o resumo enviado pela SRE: 

                              

Considerando que a Resolução 2486/2013 estabelece em seu artigo 11, que a escola deverá definir formalmente e comunicar à SRE o turno diurno  (matutino e vespertino ) em que, preferencialmente atenderá à demanda de alunos do Ensino Médio, esclarecemos:

• O turno preferencial definido  deve ser aquele onde todas  as salas da escola serão ocupadas, salvo aquela instituição que o número de turmas no total é menor que o número de salas existentes.
• Alertamos que no turno preferencial só  serão atendidas turmas do Ensino Regular, portanto as turmas do Tempo Integral não poderão ser atendidas neste turno.
• As justificativas relacionadas ao Transporte Escolar deverão ser comunicadas a esta SRE através de ofício, com urgência, a fim de serem analisadas detalhadamente.
• Lembramos que a transferência de um aluno do diurno de 2013 para o noturno de 2014 só poderá ser feita nos casos previstos na Resolução.
• A partir de 2014 as turmas de 1º ano do Ensino Médio noturno só serão autorizadas para atender ao aluno trabalhador ,com comprovação da Carteira de Trabalho ou vinculação ao Programa do Menor Aprendiz.
• A alegação de trabalho informal não é justificativa para autorizar matrícula no turno noturno com Declaração.
• Aquelas escolas que já formalizaram a comunicação a  SRE sobre o turno preferencial, por gentileza,  deverão informar novamente de acordo com os esclarecimentos acima e as que ainda não enviaram também deverão informar impreterivelmente até dia 14/02.

Atenciosamente,

Desolir Guedes Viana Silva

Coordenação - DIVAE

Elizabete Sturzeneker

Diretora Educacional - DIRE B

SRE de Governador Valadares

Entrevista de Beatriz Cerqueira na TV Leste.

Polêmicas nas atribuições de aulas do EJA noturno.

Estamos recebendo reclamações de professores efetivos que escolheram trabalhar com o EJA (turno noturno) e que, mesmo após a atribuição  das aulas, estão sendo chamados até a sala de Direção para redirecionar sua opção em aulas disponíveis para turmas regulares em outros turnos (E. Fundamental II e E. Médio).

Orientamos os professores que foram comunicados para protocolizarem um requerimento postulando o direito de atribuição de aulas seguindo os critérios escritos na 

RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .442, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, onde não há qualquer referência  restritiva de atribuição de aulas a efetivos em aulas de turmas de EJA. Segundo o diretor da DIPE da SRE de Governador Valadares, o artigo 18 dessa Resolução limita este direito.

Veja as orientações do Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG para reivindicarmos nossos direitos:

"Não existe qualquer legislação que justifique o fato de os professores não poderem escolher as aulas do EJA. Desta feita, sua orientação para os professores está correto. Precisamos de ter esse requerimento e a resposta para que possamos tomar a medida cabível.
Deste modo, assim que você tiver em posse do requerimento e da resposta do Estado, favor enviá-los para que eu possa analisar o caso melhor.
Qualquer dúvida, estou à disposição.
Att.
Suzanne Bauer Mariotini - Advogada Sind-UTE/MG"

Participação da Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG na assembleia regional em Governador Valadares.

O dia 06 de fevereiro de 2014 houve a participação de Beatriz Cerqueira em nossa Subsede do Sind-UTE  Governador Valadares com agenda muito positiva ao longo do dia com várias participações nos meios de comunicações de nossa cidade. As 15 horas participou de uma entrevista no programa da Rádio Mundo Melhor AM no programa Jota Brás  e na rádio por um Mundo Melhor FM no programa Balada Sertaneja com Walace de Paula e mais tarde participou do programa da Rádio Globo AM no programa Globo Cidade com Carlos Albuquerque. A participação foi muito positiva pois o alcance destas rádios chegam em centenas de cidades com informação de nossa categoria tanto para os educadores como para a comunidade escolar. Nas entrevistas Beatriz destacou a situação vivenciada pelos educadores pela falta de compromisso deste governo em cumprir o que manda a constituição, pois, não investe o mínimo dos impostos arrecadados na educação que são 25% e foi muito destacado principalmente o susto dos educadores que não receberam o reposicionamento sancionado ano passado que estava previsto para sair o pagamento do contracheque deste mês.

Na assembleia foi discutido a campanha salarial 2914 sendo convocados os trabalhadores para agirmos já no início do ano, o reajuste de 5 % do ano passado não cobriu a inflação do ano e o Piso Salarial já foi reajustado em 8,32% com o valor de R$1.697,00.

Como estratégia para pressionar o Governo de Estado a iniciar rapidamente a discussão das reivindicações da categoria, o protocolo da pauta de reivindicações foi feito nessa sexta-feira, 31 de janeiro. Para a direção estadual do Sind-UTE/MG, esta agilidade é fundamental porque além de demonstrar a organização da categoria, dá condições para o governo, se tiver vontade política, responder a pauta antes da primeira Assembleia Estadual, marcada para o dia 26 de fevereiro. As reivindicações da pauta foram discutidas em encontros regionais, plenárias de representantes, Conselho Geral e Assembleia Estadual.

No dia 07 de fevereiro Beatriz Cerqueira participou do jornal regional Leste Notícias da TV Leste cujo áudio pode ser ouvido no blog do Sind-UTE Teófilo Otoni  no link a seguir: http://sindute-to.blogspot.com.br

Entrevista no Programa Jota Brás.

Entrevista no Programa Jota Brás.

Programa Balada Sertaneja com Walace de Paula

Programa Globo Cidade.

Assembleia Regional.