O ano de 2014 começou com diversas reclamações de educadores da cidade de Governador Valadares quanto à superlotação de salas de aulas, extrapolando o máximo estipulado em lei para a organização de salas de aula da Rede Estadual de Educação de Mimas Gerais. Já recebemos notícia da E. E. Professor Darcy Ribeiro, onde há duas turmas de sexto ano com 47 alunos em salas de 35 m², duas turmas de nono ano com 49 alunos e ainda turmas do Projeto Reinventando o Ensino Médio, 1.ª etapa, em salas com 35 m² e 40 alunos por sala.
A E. E. Professor Nelson de Senna, está com duas turmas de sexto ano com mais de 40 alunos.
O Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho encontra-se com as turmas do 8.º ano superlotadas, aguardando a autorização da Inspeção a abertura de novas salas.
A E. E. Labor Club está com uma sala de 3.º ano do Ensino Médio com 46 alunos e do EJA com 43 alunos.
Há várias outras escolas com problemas semelhantes. Quem desejar informar, publique seu comentário nesta postagem. Informamos que o Trabalhadores em Educação e Pais que se sentirem lesados no direito à Educação de Qualidade, podem procurar a Subsede do Sind-UTE de Governador Valadares, para a formulação de denúncias junto à Promotoria da Infância e da Juventude.
Ainda não recebemos reclamações das Escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Assim como em 2012, o ano letivo começou com pressão psicológica para cima dos trabalhadores da educação, desta vez também com os diretores obrigando-os formarem turmas acima do máximo da capacidade, ou seja, 35 para os anos finais do ensino fundamental e 40 para o ensino médio sem respeitar a demanda principalmente das escolas da cidade que recebem alunos após o Carnaval. Não sabemos se esta política é a política do Governo de Minas ou apenas a política da SRE de Governador Valadares.
Devemos ficar atentos a estas questões, pois já presenciamos turmas com mais 50 alunos o ano inteiro. O sofrimento para os professores e alunos com estas condições é terrível, pois não há ambiente propício a esta situação em qualquer uma das Escolas Estaduais desta cidade.
Algumas escolas têm espaço físico insuficiente para atender o que o governo exige, pois tem salas pequenas.
Estão baseando-se na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no art. abaixo.
Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo.
Já o proposto do Projeto de Lei 597/2007 (ainda não aprovado) que limita o número de alunos por professor na Educação Básica. Pela projeto as turmas do Ensino Médio e as dos quatro anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) terão, no máximo, 35 alunos. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que não estabelece limite de estudantes por sala de aula.
“Se você tiver uma sala de aula lotada com 40, 50 alunos, numa aula de 45 minutos, onde o professor tem que passar o conteúdo da sua matéria, tirar as dúvidas e conferir lições de casa ou qualquer tarefa, certamente uma boa parte dos alunos não vai contar com a atenção do professor”, destaca o deputado Jorginho Maluly, autor da proposta.
http://www.deverdeclasse.org/news/lei-que-altera-ldb-regula-quantidade-maxima-de-alunos-sala-de-aula-continua-em-tramita-no-senado/
Enquanto a o governo prega o mínimo de aluno por sala o projeto de Lei 597/2007 prega o máximo, ou seja temos que ficar vigilantes quanto estas questões, pois o Brasil já denunciado várias vezes pela OCDE sendo o país emergente com salas de aulas superlotadas. Como na reportagem da Folha de São Paulo:
"A conclusão está presente na edição 2010 de um estudo anual da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos. A entidade analisou a situação educacional de 39 países, incluindo convidados como Brasil e Rússia.
Nas classes de 5º a 9º ano das escolas brasileiras há, em média, 30 alunos. Nos demais países analisados, 24. Rússia e Eslovênia, por exemplo, estão na casa dos 20 estudantes por turma."
O resultado de tudo a gente sabe, o governo que fazer economia, enxugar gastos, mas esquece daqui uns dias aumentam as licenças de professores por problemas emocionais, trocando em miúdos, os gastos aumentam que provocam danos irreparáveis, muitos nem retornam para a sala de aula. Vamos trabalhar com coerência, dignidade e qualidade de ensino para nossos alunos
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