O mês de agosto corrente, até o momento, além das diversas visitas às Escolas da região do Vale do Rio Doce, a Subsede Governador Valadares organizou e participou as seguintes atividades:
* Plenária Regional de ASB's na União Operária, no dia 05/08.
* Debate: Educação Popular como Instrumento de Luta e Resistência, realizado pela Frente Brasil Popular, na União Operária, a partir das 18:30 de sexta-feira, 11/08, com a participação de Trabalhadores em Educação de Governador Valadares, Frei Inocêncio, Mathias Lobato, Itanhomi, Aimorés, Sobrália, Engenheiro Caldas, Mendes Pimentel, Naque e São Geraldo do Baixio; estudantes de Magistério das Escolas Estaduais: Diocesano, Sinval Rodrigues Coelho e CIE, de Governador Valadares, movimentos populares e políticos. Entre outros diversos assuntos da Conjuntura Política do País, os Debatedores, Beatriz Cerqueira – Presidenta da CUT/MG e Coordenadora-Geral do Sind-UTE/MG; Rogério Correia – Deputado Estadual e Henrique Queiroz – Professor e Sociólogo da UFJF-GV descreveram para uma plateia que lotou o auditório, diversos fatos que levam as organizações de Trabalhadores a formarem a Frente Brasil Popular e a apresentar para a População o Plano Popular de Emergência.
* Encontro de Formação Sindical para colegas que realizam trabalho de Representação do Sindicato em seus locais de trabalho, no dia 12 de agosto, sábado, a partir das 8:30 com apresentação da História e Organização da Classe Trabalhadora dentro da História do Brasil, pelos Professores Maria do Carmo (Cacá), Athur Magno de Sousa e Jair Fortunato, além da Especialista em Educação Básica, Flaviany Góis Gomes de Brito e, as Principais ações do Sind-UTE/MG em 2017, com Beatriz Cerqueira, Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG, no Salão de Reuniões da União Operária. Aproveitando presença na região, também participou ao final da atividade, o Deputado Estadual Rogério Correia, co-autor e proponente de diversas Leis e histórico defensor dos interesses da Categoria de Trabalhadores em Educação na Assembleia Legislativa, que fez uma análise de conjuntura e debateu temas de interesse coletivo para colegas de Governador Valadares, Frei Inocêncio, Mathias Lobato, Itanhomi, Aimorés, Sobrália, Engenheiro Caldas, Mendes Pimentel, Naque, São Geraldo do Baixio, Coroaci e Galiléia.
* Seminário Municipal da Plataforma Operária e Camponesa para Energia contra a privatização de usinas da CEMIG, a partir das 14 horas, do dia 12/08, na União Operária.
Privatizar essas hidroelétricas seria mais um golpe no setor elétrico realizado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Caso essas usinas sejam vendidas, o valor de 11 bilhões passados a União será utilizado para pagamento de amortização dos juros da dívida ao capital financeiro. Além disso, os contratos de energia podem garantir até R$73,5 bilhões para as empresas que serão pagos pelo povo nas contas de luz, além de ser um prejuízo para soberania de Minas Gerais.
A proposta da Plataforma Operária e Camponesa para Energia (POCE) é para que as hidrelétricas continuem sobre controle da CEMIG e que o valor cobrado na tarifa de energia elétrica, seja criado um Fundo Social destinado para saúde, educação, atingidos, agricultura familiar camponesa, entre outras demandas sociais do povo mineiro. “O fundo seria gerenciado pelo Estado de Minas Gerais e controlado pelo povo, ou seja, provavelmente teríamos um Fundo Social de 2 Bilhões de reais por ano”, afirma a Plataforma.
O povo mineiro, mês a mês, através da Conta de Energia, pagou e vem pagando a construção e manutenção destas usinas. Portanto elas são seu patrimônio; o governo ilegítimo Temer, se as vender, significará 50% da CEMIG em geração de energia; com a privatização destas usinas a conta de luz pode triplicar, tanto no setor doméstico, quanto industrial, inviabilizando a criação de novas indústrias e causando a falência ou deslocamento de milhares de empresas do Estado; significará um novo marco do sistema elétrico, dando margem a privatização em outros estados, com o mesmo modelo de tarifas além de abrir caminho para a cobrança de valores diferentes que serão cobrados ao longo do dia! As 6 da manhã a tarifa será uma, já as 16 horas outra e 21 horas outra! Tudo no mesmo dia!; afeta a nossa Soberania: serão chineses que controlarão um setor estratégico do país!; no caso de Minas Gerais, isso não começou com o Temer. Começou em 2012 quando o Governo Anastasia não aderiu ao plano de renovação das concessões. A ideia deles era fazer o que está acontecendo: vender as usinas!; o lucro das usinas, que já foram pagas, poderia agora ser revertido para um fundo social de investimentos em saúde e educação. Até o momento o que foi lucro da CEMIG ficou com a iniciativa privada! Ou seja no bolso de poucos!
Os participantes do Seminário fizeram a discussão de ações para divulgar as ideias da POCE na região do Vale do Rio Doce e iniciaram a organização de grupos com o fim de que as propostas tenham alcance popular neste momento histórico do Estado.
Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Minas Gerais aprovaram uma agenda de atividades e, a qualquer momento, novas manifestações, atos e assembleias podem ser convocados. A assembleia aprovou atividades de pressão ao governo de Minas, com a presença da categoria nas agendas públicas do governador e dos membros do governo em todo o Estado, para pressionar o cumprimento dos acordos assinados, e que o mesmo alega que não tem dinheiro, nem projeção de como e quando serão cumpridos e pagos.
A mobilização também continua de pressão aos deputados federais para impedir a votação da Reforma da Previdência. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira avalia que “Foi uma vitória a greve geral do primeiro semestre que conseguiu impedir a agenda do governo federal e do Congresso Nacional de votar a Reforma da Previdência. Por isso, é importante manter essa pressão. Foi a luta do primeiro semestre que impediu que o governo Temer aprovasse a Reforma da Previdência. Foi a luta dos trabalhadores(as) em Educação que teve repercussão para outras categorias que têm aposentadorias especiais, como policiais e eletricitários.
Beatriz Cerqueira em conversa com a imprensa, fez um relato das principais decisões da assembleia.
Com a ocorrência Paralisação, o governo convidou a Direção do Sind-UTE/MG para uma reunião na noite de quarta-feira, dia 16, às 18 horas, no BDMG, e anunciou:
- No próximo pagamento (Agosto, para receber em Setembro) estão garantidos: o ADVEB (+5% pra quem tem 5 anos de efetivo exercício contados a partir de jan/2012) e o 3.º abono (+7,72% no vencimento básico inicial da carreira, para todos);
- O governo suspendeu o processo de privatização via PPP de 128 escolas, que teriam toda sua gestão entregue para empreiteiras;
Ainda não houve avanços em todas as pautas e o governo segue descumprindo parte do acordo:
- Sem previsão para o reajuste do Piso Nacional de 7,64% devido desde Janeiro deste ano;
- Sem previsão do retroativo dos 5% do ADVEB devido desde Janeiro deste ano;
- Sem previsão do retroativo de 11,36% do reajuste do Piso Nacional dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/2016.
O Conselho Geral avaliou e a Assembleia ratificou a posição de que a melhor tática para o momento não é a Greve. Haverá uma cobrança direta ao governador e ao governo em todos os eventos, pressionando pelo cumprimento integral do acordo, e uma campanha de mídia denunciando a quebra do acordo.
A Assembleia autorizou o início das negociações com o governo sobre as Reposições da Greve Nacional da Educação, embora a categoria permaneça em Estado de Alerta, tanto no sentido de pressionar o governo pelo cumprimento do acordo, quanto contra as Pautas de Desmonte do Estado Brasileiro, representadas especialmente pela PEC 287 (fim da Previdência Pública), como diversas ações que vêm sendo colocadas em prática pelo governo federal, como a EC 95 (congelamento dos investimentos sociais por vinte anos), fim da do sistema de partilha do pré-sal do petróleo brasileiro, bem como o leilão de diversos poços e reservas para empresas transnacionais, causando prejuízo inestimável à Educação e à Saúde Públicas no Brasil, a recém-aprovada deforma das leis trabalhistas, que revogaram ou alteraram cento e sete artigos da CLT, fato que foi antecedido da lei de terceirização irrestrita, precarizando irremediavelmente as relações de trabalho no Brasil.
A Assembleia também aprovou a proposta de que a Direção Estadual entre com uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho sobre o Diário Eletrônico. Em muitas escolas, há problemas graves em relação ao diário, como a falta de equipamentos, de estrutura e de treinamento aos Trabalhadores em Educação para lidar com o sistema e, o governo não está aberto para negociação sobre os diversos problemas que vêm sendo relatados para a Direção do Sindicato.
O Encontro Estadual de Auxiliares de Serviços da Educação Básica foi aberto nesta sexta-feira,18 de agosto, em Caeté, no Hotel Resort Tauá, com cerca de setecentos participantes. Os Trabalhadores em Educação presentes fizeram relatos de problemas e situações que convivem dentro dos ambientes escolares, receberam orientação do Departamento Jurídico, levantaram Pauta específica contra a Terceirização, além do debate sobre a organização e a mobilização em defesa de direitos. Houve a formação de um Coletivo Estadual de ASB's para direcionar as ações a serem executadas conforme as diretrizes estabelecidas durante as discussões promovidas entre os grupos de diversas regiões do Estado. A região do Vale do Rio Doce foi representada por vinte e um Trabalhadores/as, das cidades de Governador Valadares, Engenheiro Caldas e Sobrália.
A Subsede, representada pelo Diretor Waender Soares de Sousa, também participou de uma entrevista com alunos do Curso Técnico de Secretaria Escolar, sobre greve e as atuais reivindicações do Sindicato, no polo da UAB, nesta sexta-feira, 18/08, às 18h.
No dia 01/08, no Programa Revista Super i TV, Canal 20, o Diretor Estadual, Rafael Toledo, concedeu entrevista sobre a Lei 22.623/17, que ampara o profissional da educação vítima de violência no ambiente escolar.
Debate: Educação Popular como Instrumento de Luta e Resistência:
Encontro de Formação Sindical:
Conselho Geral e a Assembleia Geral:
Encontro Estadual de Auxiliares de Serviços da Educação Básica:
Entrevista com alunos do Curso Técnico de Secretaria Escolar
