O governo do Estado apresentou ontem o novo formato de subsídio aos professores com anúncio de reajuste de 5% nos vencimentos e um novo critério de reposicionamento na tabela de salários levando em conta o tempo efetivo de serviço. O modelo de subsídio em vigor para parte da categoria desde janeiro aumenta de imediato o salário dos servidores, mas elimina benefícios, como quinquênio e auxílio transporte. Esses e outros ganhos pagos tradicionalmente de forma adicional, agora, segundo o governo, estariam apenas sendo incorporados ao valor do novo salário. A medida prevista para ser implantada em janeiro de 2012 depende de aprovação na Assembleia.
Segundo a Secretaria de Planejamento, o reajuste entrará em vigor a partir de abril do ano que vem e será válido para os profissionais (ativos e aposentados) que optarem pelo subsídio.
Os servidores da educação que migrarem para o novo modelo serão reposicionados na tabela de salários de acordo com o tempo de serviço. A cada três anos já trabalhados, o profissional irá avançar um grau na tabela e terá um aumento médio de 2,5%. Com a mudança, 224 mil trabalhadores podem ter a remuneração alterada.
Os professores terão um novo prazo, de 1º de setembro a 31 de outubro, para decidirem se desejam migrar para o regime de subsídio. Em janeiro, todos os trabalhadores foram automaticamente transferidos para o modelo novo e, até o último dia 10, tiveram a opção de voltar para o regime antigo. Aqueles que permaneceram no subsídio não poderão mais voltar para o sistema antigo.
Segundo a Secretaria de Educação, 152 mil servidores da área ficaram no regime antigo com salário-base mais benefícios. "Sabemos que não é isso (subsídio) que o sindicato da categoria quer, mas precisávamos fazer avanços e considerar o tempo de serviço. No primeiro modelo que apresentamos, os servidores mais experientes e os novatos foram enquadrados no mesmo grau", explicou a secretária de Planejamento, Renata Vilhena.
A situação dos 16 mil diretores, vice-diretores, secretários e coordenadores escolares também foi corrigida. O cargo de diretor terá reajustes que variam de 18% a 36%, de acordo com o total de alunos da escola. Com as mudanças, 23 mil servidores que possuem, atualmente, salário superior ao máximo da tabela, de acordo com o nível de escolaridade, receberão a diferença como vantagem pessoal e os reajustes da categoria irão incidir sobre esse valor, que antes era desconsiderado.
No dia em que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) anunciou as mudanças na política salarial dos servidores da educação, os professores fizeram várias manifestações que pararam o trânsito na capital e em pontos da região metropolitana.
A maior manifestação aconteceu na praça Sete, onde 300 pessoas interromperam o tráfego no cruzamento da avenida Afonso Pena com Amazonas nos dois sentidos por volta das 17h. Membros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) simularam uma aula pública explicando a reivindicação dos professores. Cadeiras foram colocadas para o público. O trânsito ficou interditado por mais de uma hora e afetou outros pontos da região Centro-Sul.
Pela manhã, foram outras duas manifestações. Às 10h, a categoria fechou a BR–381, na ponte sobre o rio das Velhas, em Sabará. Duas horas depois, os professores interditaram a MG–010 em frente à Cidade Administrativa. Os congestionamentos chegaram a 5 km. (Natália Oliveira)
Entre os professores, a proposta da Secretaria de Estado de Educação (SEE) de melhorar o modelo de subsídio não foi bem recebida. O governo anunciou que irá considerar os anos já trabalhados para o enquadramento dos servidores nas faixas salariais do plano de carreira (veja quadro na página ao lado) e uma nova "promoção" a cada dois anos, a partir de 2012. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) reafirmou ontem que só aceita negociar o fim da greve se o governo pagar o piso salarial nacional de R$ 1.187, na forma antiga de remuneração, com os respectivos benefícios (quinquênios, vale-transporte etc).
Segundo a coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, a nova proposta do governo não é tão boa quanto parece. "O Estado está considerando o tempo de serviço, mas o servidor só teve avanço salarial por cada três anos, e o certo seria a cada dois, como era originalmente. O governo engoliu um ano no tempo do profissional", explicou Beatriz. Para ela, a nova proposta do Estado é um desrespeito com os professores, em greve há mais de 70 dias.
O professor Rômulo Radicchi exerce a profissão há oito anos. Ele diz que irá recusar a proposta do governo, já que defende o piso nacional com os benefícios calculados sobre este valor. "O subsídio não nos interessa. O modelo é uma política de arrocho que, a longo prazo, desvaloriza o salário do profissional da educação", disse.
A professora Graziela da Costa Moreira, 34, também não ficou satisfeita. Servidora há 16 anos, ela afirma que não irá aderir ao modelo de subsídio. "Eu voltei para a forma antiga de remuneração porque quero o piso de R$ 1.187 acrescido dos benefícios. Acho que o governo está maquiando a situação. O Estado diz que não tem dinheiro, mas está contratando professores substitutos", disse.
Para o consultor financeiro Ricardo Melo, as novas mudanças estabelecidas pelo governo estadual no regime salarial de subsídio não será benéfica para os professores em atividade. "O reajuste de 2,5% a cada dois anos é muito baixo. O valor não pode ser fixo, mas deveria ser aumentado com o passar dos anos", afirma o consultor.
De acordo com o consultor, os professores que optarem pelo subsídio receberão um salário maior aparentemente, porém, eles vão ter o salário desvalorizado ao longo dos anos. "Mesmo com essa nova proposta do governo, o aumento salarial com o passar dos anos será menor que no regime de remuneração. Eles vão ter a sensação que estão recebendo mais hoje, mas vão acabar perdendo dinheiro no futuro", afirmou o consultor.
Já para a aposentada Dalva Pedrosa de Assis, 76, as mudanças serão bem-vindas porque ela não tem mais nenhum benefício para receber, pois não está mais na ativa. Com a implantação do subsídio em janeiro, ela foi posicionada na letra A, com um salário de R$ 1.122 e, a partir de janeiro de 2012, com o novo posicionamento, ela estará no grau J (R$ 1.401,22), por ter trabalhado 27 anos. "Aceitei o modelo de subsídio porque estou aposentada e já não tenho mais nenhum benefício a receber", afirmou. (Com Joana Suarez e Natália Oliveira)
Reunião. Pela manhã, o comando de greve do Sind-UTE fará uma reunião interna.
Apoio. Um grupo de estudantes universitários criou uma página no site de relacionamentos Facebook para divulgar um movimento de apoio à greve dos professores estaduais. A página denominada "Ato em apoio aos professores" contava, até ontem, com quase 2.000 membros.
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