Assembleia do Sind-UTE/MG define ações, estratégias e calendário de lutas.

Fonte: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=3396

O Sind-UTE/MG conquista liminar que proíbe a organização de novas turmas multisseriadas por meio de mandado de segurança com pedido de liminar, além da campanha de denúncias de outdoors em Minas Gerais. Essas foram as boas notícias repassadas pela direção do Sindicato aos trabalhadores em educação durante a Assembleia Estadual, ocorrida nesse sábado (19/05), em Diamantina.

Cerca de 3.000 trabalhadores participaram da Assembleia, vindos de todas as regiões do Estado. Foram unânimes em aprovar a realização de assembleias itinerantes, a exemplo de Marilene Almeida, da Escola Delfino Magalhães, de Montes Claros, que defendeu a realização das Assembleias Estaduais regionalizadas. “É uma maneira de mostrarmos ao Governo do Estado que estamos na luta e não desistimos dos nossos direitos.”

Joana Cesário, da Escola Estadual Guido Marliere, de Cataguases, comunga da mesma opinião. “Achei muito bom, pois, assim, Minas Gerais enxerga todo o movimento, a atividade não fica centralizada apenas em Belo Horizonte. Isso possibilita que toda a categoria possa se deslocar para cidades mais próximas e participar das atividades.”

De Contagem, das Escolas Estaduais Boa Vista e Tancredo Neves, Carlos José Ribeiro Marques avalia a iniciativa positivamente. “Entendo ser uma estratégia, frente ao descumprimento por parte do Governo ao acordo firmado com a categoria, assinado após a greve de 2011. Entendo que as Assembleias Estaduais Regionalizadas fortalecem o diálogo, e as informações chegam com mais facilidade para toda a categoria.”

Rodrigo Lopes Cândido, da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, de Várzea da Palma, participou pela primeira vez da reunião. “Acho válida a atitude, pois, ajuda a integrar ainda mais a população do interior do Estado com esses movimentos, o que viabiliza o crescimento da mobilização futuramente. Pretendo continuar participando das Assembleias.”

Na mesma linha, os diretores e trabalhadores da região de Diamantina aprovaram sediar a Assembleia Estadual. “Não tenha dúvida que a regionalização das Assembleias é uma forma de o Sindicato se aproximar da categoria. Muitos trabalhadores que estão aqui hoje não teriam condições de assistir uma Assembleia da categoria se ela não fosse realizada nesta cidade. A iniciativa fortalece o Sindicato e demonstra que a entidade está preocupada com a categoria”, afirma Múcio Alberto Cordeiro, Diretor Estadual da subsede Turmalina, que ressalta que a unidade é fundamental para conseguir mudar a realidade, hoje instalada no estado.

A diretora estadual da subsede Diamantina, Maria Geralda Ávila, aprovou a medida. “A expectativa foi boa, tratamos assuntos cruciais para a categoria. A definição de estratégias e articulações são essenciais para nossas lutas e conquistas. Estamos difundindo o Dossiê da Educação Mineira e fomos coroados com essa Assembleia Estadual. Aumentando o diálogo com a sociedade de modo geral conseguimos potencializar nossa luta”, ressaltou.

A coordenadora da subsede de Capelinha, Nádia Marize Guedes, também avaliou positivamente a Assembleia naquela cidade. “A iniciativa demonstra que o Sindicato está mais próximo da categoria, portanto, temos que nos aproximar mais da entidade. Além disso, o governo vem adotando medidas que não nos agrada e, por isso, temos que nos unir para revertermos essas questões.”

Sind-UTE/MG apresenta estudo técnico durante Conselho Geral
Pela manhã, o Conselho Geral, que reúne lideranças de todo o estado, se reuniu no Espaço Planetário, centro de Diamantina. Na ocasião, foi lançado e distribuído o Estudo Técnico sobre a projeção do atendimento ao Ensino Médio Regular na Rede Pública Estadual de Minas Gerais: 2010 – 2014, elaborado pela Subseção do Dieese/Sind-UTE/MG.

Os principais pontos foram expostos pelos economistas Liliane Resende e Diego Severino Rocha de Oliveira. O estudo revela dados como abandono, evasão escolar e déficit de alunos que não são atendidos por uma escola pública gratuita e de qualidade, além de um déficit de investimentos por parte do Governo de Minas.

Além de conhecer a realidade sobre o Ensino Médico Estadual com vistas a monitorar e acompanhar as informações em todas as regiões sobre a questão, os estudos pretendem acompanhar as políticas públicas elaboradas pelo Estado para esta área.

Espécie de raio-X do ensino nas escolas públicas estaduais quando se trata de investimentos, o Caderno Técnico mostra, entre outros dados, um prognóstico delicado. Em Minas, há um déficit de 1 milhão de jovens entre 14 e 18 anos que não são contemplados por uma vaga no Ensino Médio.

“Se o governo mineiro cumprisse o artigo 4º, inciso 2º e a emenda 59 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - que aponta para a gratuidade e obrigatoriedade dos Estados em oferecer um ensino de qualidade – para sanar esse déficit, iniciado em 2010 e com provisão de solução até 2014, seriam necessários investimentos da ordem de R$5 bilhões ao ano na educação pública”, explicou a economista Liliane Resende.

“Em Minas Gerais, apesar de toda a propaganda do Governo, o abandono e a evasão no Ensino Médio continuam. O pequeno crescimento nas matrículas ocorre na primeira série do Ensino Médio e, na segunda e terceira séries, as matrículas têm caído absurdamente nos últimos anos”, afirmou.

Para Diego Rossi, a redução de vagas no Ensino Médio pode impactar, inclusive, com a demissão de professores, além de oferecer menos condições aos jovens de inserção no mercado de trabalho, uma vez que grande parcela precisa estudar à noite para trabalhar durante o dia.

Por sua vez, a secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diretora do Sind-UTE/MG, Marilda Araújo, avaliou a pesquisa que trata do Ensino Médio em nível estadual. “Ela revela que o Ensino Médio está mal em todo o país, inclusive, em nível mundial. Portanto, é necessário rever as matrizes curriculares, principalmente, no nosso Estado, para que elas possam atender às demandas de Minas Gerais, e que não seja uma coisa imposta como a Secretaria determina. Temos o direito e pretendemos exigir esta participação.”

Valorização da cultura popular regional
Como já é de costume, uma atividade cultural antecede os trabalhos da Assembleia Estadual. Desta vez, houve a apresentação teatral ‘O Mundo das Minas e das Gerais,’ que conta a história de ‘Chica da Silva’, mulher que lutou pela liberdade de seu povo e que viveu em Diamantina, atividade cultural retratada por pessoas daquela terra. Também foram tocadas algumas músicas de seresta, executadas pelo grupo JK e Seresta, de Diamantina. A apresentação do grupo Pastorinhas ficou a cargo da professora Ordália da Assunção Santos.

As atividades culturais foram coordenadas pelo Departamento de Formação Pedagógica e Sindical, com objetivo de estabelecer um paralelo entre a Diamantina do Século XVIII, cujo contexto era de escravidão e de controle ideológico estabelecido pelos colonizadores, e a Minas Gerais contemporânea, na qual o governante estadual tem a mesma postura autoritária em relação aos/às educadores/as.
"Além do discurso e das manifestações, é importante utilizarmos a cultura como meio de conscientização, pois a arte é uma forma de educar as pessoas. Portanto, o nosso intuito é utiliza-la para estabelecer o diálogo com a sociedade, para mostrar a realidade da educação mineira", informou o coordenador do Departamento de Formação Pedagógica e Sindical do Sindicato, José Luiz Rodrigues.

Assembleia Estadual
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, abriu a Assembleia destacando a importância da realização de Assembleias regionalizadas. “As Assembleias no interior do Estado trazem a oportunidade de, além de a categoria participar da atividade, fazer com que o debate relacionado aos nossos problemas seja discutido com mais profundidade nas diversas regiões do Estado. Aqui, tivemos a oportunidade de ter acesso a alguns meios de comunicação e divulgamos amplamente os problemas que estamos vivenciando. Essa é uma boa estratégia para nós aglutinarmos forças em torno da nossa luta por direitos da categoria”, afirmou.

Além de fazer um balanço das atividades realizadas desde a Assembleia anterior, que aconteceu dia 21 de abril, em Tiradentes, a coordenadora-geral falou da necessidade de organização da categoria para a realização de atividades no intuito de se cumprir os objetivos dos trabalhadores em educação, a exemplo da implantação do Piso Salarial, o descongelamento da carreira e a negociação da pauta de reivindicações 2012, que reflete os problemas que vivenciamos em vários aspectos, a exemplo do salário, carreira, condições de trabalho e as questões relacionadas à precariedade de atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Para denunciar a questão do reposicionamento, que trouxe uma desvalorização de toda a categoria em relação ao tempo de serviço, foi aprovada a realização de um ato com caravanas de aposentados e aposentadas de todas as regiões. As pessoas foram posicionadas com 12 anos, enquanto tinham 25, 30 anos de trabalho em uma escola pública estadual. “Só a indignação na região não é suficiente, nós queremos fazer o momento estadual em que vamos para a Cidade Administrativa, num ato em que as pessoas possam mostrar sua indignação e insatisfação, e que a gente consiga promover uma manifestação que possa denunciar para toda a sociedade o que nós estamos vivendo em relação aos aposentados”, defendeu Beatriz Cerqueira. A atividade será realizada no dia 05 de junho.

A direção informou as discussões das reuniões com o governo - com as secretarias de Planejamento e Gestão e de Educação, ocorridas nos dias 26/4 e 17/5. “Conseguimos avançar em alguns pontos importantes, como a questão de rever a Instrução Normativa sobre a organização do CESEC e rever a política de turmas multisseriadas. Porém, nós avaliamos que estes processos de negociação, da forma em que estão não nos trarão negociação do Piso Salarial. É necessário que tenhamos essa clareza porque, senão, a gente passa a se iludir no processo de negociação, fazendo assembleias somente aos sábados, acreditando que isso nos trará o Piso Salarial no final do processo”.

A direção do Sindicato avaliou que as reuniões com o Governo têm um limite, porque ele não quer discutir o Piso e nem a carreira. Então, o Sindicato tem buscado outras questões como férias-prêmio, problemas relacionados à aposentadoria, mas o que é estrutural, Piso e carreira, nós não vamos conseguir avançar nesse formato de negociação. Por isso, defendeu a construção de um calendário mais ofensivo para o segundo semestre, com a realização de paralisações ou mesmo uma nova greve por tempo indeterminado.

Universitários da UFVJM
Um grupo de alunos da Universidade Federal do Vale de Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) se uniram à Assembleia. A UFVJM está em greve e os universitários se solidarizaram à causa da educação mineira. Os estudantes Paulo Henrique Lacerda Gonzaga e Ana Gonçalves, ambos do ‘DCE Levanta Juventude UFVJM’, fizeram uso da palavra no caminhão de som, de onde a direção do Sind-UTE/MG conduziu a atividade. Eles reiteraram apoio aos trabalhadores em educação e gritaram palavras de ordem: “Eu já falei prá você não mexer com o professor. O professor é meu amigo e luta pela educação. O professor tá na rua porque o piso ta no chão”; e “Educação não é mercadoria. A nossa luta é todo dia.”

Solidariedade à greve dos professores universitários
Os trabalhadores em educação aprovaram uma moção de solidariedade aos professores universitários que estão em greve. O Sind-UTE/MG se colocou à  disposição da categoria para ajudar no que for necessário.

Resgate Histórico
No dia 08 de junho próximo, completa um ano do início da histórica greve realizada pela categoria em 2011 – foram 112 dias. “A data deverá ser celebrada, pois se não valorizamos a nossa história, não serão os patrões e nem o Governo que o farão”, defendeu a coordenadora Beatriz Cerqueira. Para tanto, ficou acertado que a discussão será levada a todos os cantos do Estado pelos trabalhadores, bem como nas salas de aula, para alunos e sociedade, explicando que o movimento foi desrespeitado pelo Governo do Estado pelo não cumprimento do termo que foi firmado, desvalorizando os profissionais da educação.

Ato Público
Após a Assembleia foi realizado um Ato Público na Praça do Mercado. Participaram o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Marco Antônio de Jesus, que destacou a força e a unidade dos trabalhadores em educação. “O Sind-UTE/MG vem, bravamente, organizando a categoria para ganhar força para o enfrentamento maior ao Governo do Estado. Temos que fazer com que a nossa luta resulte em conquistas.”

O diretor estadual do Sind-Saúde, Reginaldo Tomás, participou e informou que os trabalhadores da saúde começam a realizar paralisações em todo o estado a partir do dia 04 de junho. A professora Betânia, representando o CSP Conlutas reforçou a importância da solidariedade com o movimento de greve dos professores universitários e a importância da luta pelos 10% do Produto Interno Bruto para a educação. O deputado estadual Rogério Correia (PT) também esteve presente à Assembleia do Sind-UTE/MG.

O secretário Nacional de Formação da CUT, José Celestino, o Tino destacou em sua fala a força da categoria, que busca a construção de uma educação pública de qualidade social. “Devemos estar atentos às artimanhas do governo de Minas, que vem sugerindo medidas que caminham na contramão do que defendemos, quer com o descaso aos profissionais, o não pagamento do Piso Salarial, quer com a fusão de turmas e a construção de turmas multisseriadas, por exemplo. Precisamos nos fortalecer, cada dia mais, para desbancarmos as ações propostas por este nefasto governo.”

Participação de caravanas
Confira algumas caravanas que participaram da Assembleia Estadual: Aimorés, Alfenas, Amenara, Augusto de Lima, Belo Horizonte, Betim, Buenópolis, Campestre, Campo Belo, Candeias, Capinópolis, Caratinga, Cataguases, Conselheiro Lafaete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Esmeraldas, Espinosa, Felício dos Santos, Frutal, Gouveia, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itamarandiba, Itaobim, Itaúna.

Ituiutaba, Jaíba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Jordânia, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Martinho Campos, Matipó, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Nepumuceno, Passos, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pompeu, Ponte Nova, Rio Preto, Rio Vermelho, Rubelita, Sacramento, Salinas, Santa Luzia, Santana do Pirapama, Serro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Pontas, Turmalina, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí e Varginha.

Atividades de Mobilização
- Intensificar visita às escolas e discutir a possibilidade de ações mais ofensivas no 2º semestre como greve por tempo determinado ou indeterminado ou paralisações.
- Intensificar a denúncia do governo do Estado com a distribuição do “dossiê da educação”.
- Realizar mobilização e manifestação contra o fechamento de postos ou rebaixamento de agência para posto do Ipsemg.

Calendário de Luta
De 21/05 a 15/06
– Realização de Assembleias locais

01/06
- Panfletagem em Divinópolis, atividade preparatória para a Assembleia.

05/06
- Caravana de aposentados e aposentadas na Cidade Administrativa.
06/06 – Reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) com a Secretaria de Estado da Educação. O Sind-UTE/MG apresentará denúncia de problemas relacionados a esta questão.

11/06 – Discussão em sala da aula a respeito do movimento dos educadores em referência ao 08/06/11, que foi o início da maior greve da história dos profissionais da educação. Cada subsede deverá organizar atividade numa escola da cidade.