Assembleia Estadual reafirma luta dos/as trabalhadores/as em educação

Uma grande celebração da luta pelo Piso Salarial, valorização da carreira e qualidade na educação pública foi o marco da Assembleia Estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), realizada no último dia 16/06, na Praça Benedito Valadares, em Divinópolis, região Centro-Oeste do Estado.
A cidade, que este mês comemora o seu centenário, recebeu também a celebração de outra importante data para os/as educadores/as: há um ano, era deflagrada a histórica greve dos trabalhadores em educação (em 8 de junho de 2011), e que durou 112 dias. Foi a maior greve da categoria mineira em termos de tempo, número, disposição para luta e resistência.
E para que a data entre para a memória da luta dos trabalhadores em educação como ícone de mobilização, o Sind-UTE/MG lançou, durante a Assembleia, material sobre o movimento. O objetivo é propor um diálogo com a comunidade escolar e a sociedade em geral, e, por meio de uma cronologia, apresentar os principais fatos que marcaram a greve de 2011 e os direitos reivindicados pela categoria - os quais foram negados pelo Governo, sobretudo, ao descumprir o acordo assinado.
“Precisamos celebrar a data. Quem cuida da memória coletiva de luta é a própria categoria.  Devemos nos manter fortes e unidos e continuarmos na luta pela implantação do Piso Nacional. Nossa greve histórica de 2011 representa uma vitória, pois, mostramos a nossa capacidade de mobilização e enfrentamento ao Governo por 112 dias. Nós vimos que somos capazes de fazer frente e reivindicar o que é nosso por direito”, afirmou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.
Segundo a diretora do Sind-UTE/MG e secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araújo, a mobilização em Divinópolis representa um preparo da categoria a novas paralisações. “Sei da importância política que é realizar uma Assembleia da nossa categoria em Divinópolis. As pessoas estão com bastante ímpeto para a luta e para fazer um embate com o Governo de Minas para exigirmos o que nos é de direito”, afirmou.
Opinião semelhante foi compartilhada pela professora e diretora do Sindicato, Idalina Franco de Oliveira. “Saímos daqui fortalecidos, ao fazermos nossa Assembleia Estadual nessa cidade, mostramos ao governador e demais líderes que nossa categoria não esmorece e está, cada vez mais, unida e atuante”.
 Debate sobre Assédio moralPela manhã, o Conselho-Geral - composto por lideranças e subsedes do Estado - se reuniu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, no centro da cidade. Lá, os educadores discutiram a Lei Complementar 116/11 que regulamentou a questão do assédio moral no estado. O advogados do Departamento Jurídico do sindicato apresentaram os pontos mais relevantes da legislação.
Foram relatados casos de perseguição do Governo do Estado aos profissionais da educação e vários representantes das regionais puderam expor suas vivências sobre essa triste prática coerciva que o Governo do Estado adota nas escolas. Os casos relatados sobre a atuação de depreciação sofrida pelos profissionais da educação durante perícias médicas foi assustador. O Sind-UTE discutirá esta questão com a Secretaria de Planejamento e Gestão.
A partir do debate realizado durante o Conselho Geral, o Sind-UTE organizará uma campanha contra a prática de assédio moral nas escolas.
Atividade culturalAntecedendo à realização da reunião e composição plenária dos/as trabalhadores/as em educação para a votação das propostas e encaminhamentos, os/as educadores/as realizaram várias atividades culturais, coordenadas pelo Departamento de Formação Pedagógica e Sindical do Sind-UTE/MG.
Quem passava pela Praça Benedito Valadares, no centro de Divinópolis, parou para ver e ouvir as manifestações artísticas, que desta vez homenageavam os 100 anos da cidade e os poetas da região Centro-Oeste. As apresentações se iniciaram com poemas e declamações.
Em seguida, os/as educadores/as subiram ao palco e, com grandes faixas de tecido, mostravam as cores que representam a história da luta da categoria em Minas Gerais. O vermelho, simbolizando a CUT-MG, o branco, a CNTE, e o azul, o Sind-UTE/MG, eram brandeados sob os aplausos do público.
Para retratar a história da luta pelo Piso Nacional e o descumprimento do acordo por parte do governo para com os profissionais da educação, foi formada uma ‘colcha de retalhos’ com imagens de cidades mineiras. Belo Horizonte, Tiradentes, Ouro Preto, Diamantina e Divinópolis retratavam marcos da batalha incansável entre os/as trabalhadores/as em educação, e a tirania do Governo, desde a constitucionalidade da lei do Piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), até o descumprimento do acordo com a lei estadual impondo o subsídio à categoria.
Ao final, vestidas de preto, 11 crianças fizeram uma dança pedindo à categoria fé e esperança, pois diante das dificuldades, as pessoas podem ver quem são, de fato, os vencedores dessa luta. A bandeira de Divinópolis foi carregada entre o público como homenagem do Sind-UTE/MG pelo centenário da cidade.
Assembleia EstadualA coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, iniciou a Assembleia fazendo uma retrospectiva de todo o processo de reuniões com o Governo do Estado, realizado em quatro reuniões este ano (26/04, 17/05, 31/05 e 04/06) e nas quais foram feitos questionamentos sobre vários assuntos pontuais. Entre eles: o pagamento do período reposto da greve, férias-prêmio, reposicionamento por tempo de serviço, quadro de escola, 1/3 da jornada, violência no ambiente escolar, turmas multisseriadas, reposição da Greve Nacional (devido ao OC nº 81/2012) e processo administrativo disciplinar como instrumento de perseguição à categoria.
Na ocasião, Beatriz Cerqueira esclareceu à categoria sobre todos os retornos e as questões que ainda aguardam respostas.
Com os pratos levantados, a militância foi unânime e aprovou as propostas e encaminhamentos levados (ver calendário de lutas).
Além das ações pontuais, a categoria optou pela construção de um movimento de paralisações no segundo semestre de 2012. Mais de 3 mil trabalhadores/as participaram da Assembleia Estadual, vindos de caravanas de diversas regiões do estado.
A assembleia decidiu ainda        que a situação do Ipsemg será discutida com a comunidade escolar através de um abaixo-assinado que será articulado em todo o estado. Outra questão definida pela categoria é continuar a denúncia de fusão de turmas e o diálogo com a comunidade escolar será intensificado.
A unificação de ações com as categorias em greve como os profissionais das universidades federais e a discussão das eleições 2012 também são ações que serão coordenadas pelo sindicato.
Participação - Foi a primeira reunião da categoria que o professor de Ciências da Escola Estadual São Vicente, de Divinópolis, e morador da cidade, Marciel Batista da Silva, pode participar. De acordo com ele, a regionalização dos encontros é muito importante para conscientizar a categoria de sua força de mobilização.
“Não tenho oportunidade de ir às assembleias na capital, mas sempre acompanho as ações da nossa categoria através do site do Sindicato. Fomos muito massacrados pelo governo Anastasia, que nos surrupiou com o subsídio e tirou nossas vantagens. Às vezes, as pessoas ficam desmotivadas por pensarem que a greve não trouxe os benefícios que queríamos, mas nos fez enxergar a força que nós temos. Juntos, somos mais”, afirmou Marciel.
Na mesma linha de raciocínio, a professora da Escola Estadual Dora Matarazzo, de Lavras, Rosilene Marques declarou: “precisamos nos unir cada vez mais e acredito que os representantes do nosso Sindicato, da nossa categoria, são motivadores e nos encorajam à luta. O interior carece de informações e, muitas vezes, os próprios políticos locais impedem que isso aconteça”, considerou.
Para a coordenadora do Departamento de Políticas Sociais e Imprensa da subsede de Divinópolis, Maria Catarina de Vale, trata-se de um importante referencial para o resgate da luta e organização na região. “As pessoas precisavam ver e ouvir companheiros de outras localidades, pessoas que viajam quilômetros para se manifestar à uma causa comum. A partir dessas assembleias itinerantes, nós vamos revitalizar não só uma luta geopolítica, mas uma luta justa e igualitária por nossos direitos.”
RegionalizaçãoMobilizar a categoria e trabalhar o sentimento de união. Assim, o coordenador da subsede do Sind-UTE/MG em Campo Belo, e professor da Escola Estadual João Melo Gomide, em Perdões, Vauvenárgues Lopes, define o objetivo de levar as Assembleias Estaduais para as diversas regiões do Estado.
“Além disso, fazer o encontro fora de BH é muito importante para colocarmos a categoria mais perto da nossa real situação, e mostrarmos ao Governo que não estamos satisfeitos com esse sistema de remuneração. Desde quando iniciamos as assembleias regionais, estamos mobilizando mais pessoas e vemos esse sentimento crescer a cada ato realizado pelos educadores da região”, explicou.
A conselheira da subsede de Bom Despacho, Kátia Foschetti Gontijo, completa. “A reunião regional facilita o acesso das pessoas sindicalizadas, além de ser importante para a região, pois nos motiva mais a estarmos mobilizados”.
Para a coordenadora da subsede de Divinópolis e professora na Escola Estadual Padre Matias Lobato, Giselda Santos, a mobilização da militância motiva a ações cada vez mais ostensivas na luta pelos direitos dos educadores. “Estou impressionada com o número de pessoas aqui presentes. Elas vieram de muito longe, em pequenas caravanas. O chamado foi feito de escola em escola e a região o atendeu. Agora, estamos mais fortalecidos e, com isso, o movimento cresce mais”, declarou.
Apoio aos educadoresApoio contínuo e incessante à causa dos trabalhadores em educação de Minas Gerais. Esse cenário tem se mostrado cada vez mais visível às assembleias da categoria, e pode ser visto novamente com o apoio das lideranças sindicais, estudantis, de classe e políticas contrárias à tentativa de desmoralização do Sind-UTE/MG pelo Governo do Estado perante a sociedade.
Em Divinópolis, os trabalhadores em educação receberam diversos apoios e solidariedade na luta por melhores condições salariais, de carreira e trabalho. Na opinião do diretor e tesoureiro da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames-BH), Lincoln Emmanuel de Mello, o grande desafio, hoje, é a falta de valorização profissional do professor.
“Em Minas Gerais, é um absurdo termos um governador que abre mais vaga na cadeia do que na universidade estadual. E nas escolas do Ensino Médio, nossa grade curricular não tem professor valorizado. Por isso, partilhamos da luta do educador que, além de não ter o seu Piso Salarial garantido, ainda sofre com assédio moral”, diz.
O vice-presidente da CUT-MG, Carlos Magno de Freitas, parabenizou o Sind-UTE/MG pela união e manifestou total apoio da entidade aos educadores. “Estamos juntos nessa luta com nossos companheiros da educação. Trabalhador é trabalhador e, por isso, somos todos solidários. Nossa Central está sempre à disposição de todas as categorias, a exemplo da educação, saúde, eletricidade. Precisamos nos unir contra esse governo estadual neoliberal que tira nossos direitos”, afirmou.
Da mesma forma, o diretor estadual do Sind-Saúde, Reginaldo Tomás Silva, ressaltou o exemplo de mobilização dos/as trabalhadores/as em educação. “Os professores deram uma verdadeira aula de mobilização e união de classes. E nós aprendemos bem a lição. Vejo com muita utilidade e bons olhos essa união de luta da classe trabalhadora, independentemente se são eletricitários, bancários, da saúde ou educadores. O que importa é nossa união”, declarou.
“Os educadores de Minas Gerais estão de parabéns, sobretudo, pela capacidade de organização, força, coragem e união para enfrentar esse governo tucano que nega os direitos primordiais do/a trabalhador/a. Precisamos ficar atentos, porque aqui já está amadurecendo a campanha do Aécio Neves para presidente em 2014, e isso será um prejuízo para o país”, destacou.
Caravanas marcam presençaConfira algumas caravanas que participaram da Assembleia Estadual: Além Paraíba, Almenara, Betim, Bom Despacho, Belo Horizonte, Betim, Brasilândia de Minas, Buritizeiro, Candeias, Campestre, Campo do Meio, Capelinha, Carangola, Cataguases, Caratinga, Conselheiro Lafaete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Dom Cavati, Esmeraldas, Espinosa, Frutal, Governador Valadares, Guacuí, Iapu, Itabira, Itaobim, Itaúna, Itaguara, Ipaba, Ipatinga, Ituitutaba, Jaíba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Lavras, Leopoldina, Manga, Manhuaçu, Malacacheta, Matipó, Mato Verde, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Nova Serrana, Passos, Paracatu, Patrocínio, Perdões, Pirapora, Pompeu, Ponte Noiva, Porteirinha, Riachinho, Rubelita, Salinas, Santa Luzia, Santa Bárbara, São José da Lapa, São João Del Rey, Sete Lagoas, Serra dos Aimorés, Teófilo Otoni, Ubá, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Vargem Alegre, Varginha, Varzelândia, Vespasiano e Virgem da Lapa.
 Calendário de Luta- 28/06“Dia D” dos/as aposentados/as nas sedes das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) com o protocolo do requerimento sobre tempo de serviço e formação.
De 18/06 a 10/08Realização de assembleias locais para discussão de um movimento de paralisação no 2º semestre de 2012.
AgostoRealização de uma Caravana em defesa da educação pública com a participação da comunidade escolar e movimentos sociais.
- 11/08Assembleia Estadual em Pirapora.
- 06/09Participar da greve nacional
De junho a agostoRealização de Encontros regionais de formação