RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial

RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições respectivamente conferidas pelo art. 93, inciso III, §1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, do art. 211, inciso VII, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 44.638, de 10 de outubro de 2007, e Decreto Estadual n.º 45.794, de 02 de dezembro de 2011, RESOLVE:

 Art. 1º - Esta Resolução estabelece os exames complementares e os documentos necessários para realização de avaliação pericial pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

 Art. 2º - O exame médico admissional será registrado em laudo e constará de minuciosa avaliação clínica, abrangendo anamnese clínica e ocupacional, exame físico e mental e da análise dos resultados de exames complementares originais definidos pela SCPMSO em normas editadas suplementarmente.

§ 1º O candidato a ingresso no Serviço Público deverá apresentar no exame admissional os seguintes documentos:

 I - fotocópia da publicação de nomeação ou documento que comprove a convocação ou classificação em processo seletivo simplificado;

 II - documento original de identidade, com foto e assinatura;

 III - comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

IV- os resultados de exames complementares originais definidos pela SCPMSO, por ocasião da publicação de editais de concursos públicos ou regulamentos de processos seletivos simplificados.

§ 2º As unidades setoriais de recursos humanos dos órgãos ou das entidades do Poder Executivo ou a unidade central responsável pela elaboração de editais e regulamentos de processos seletivos encaminharão à SCPMSO a descrição das atribuições dos cargos e funções, para defini- ção dos tipos de exames complementares e testes que serão obrigatoriamente neles consignados.

§3º Na fase da avaliação clínica, poderão ser exigidos novos exames e testes julgados necessários para a sua conclusão.

Art. 3º - No exame médico admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

Art. 4º - Para a realização de avaliação pericial de capacidade laborativa, o servidor deverá apresentar comprovante de tratamento de saúde original que fundamente o requerimento, emitido pelo médico assistente ou odontólogo.

§1º No comprovante de tratamento de que trata este artigo deverá constar, em conformidade com a Resolução CFM nº 1.658/2002:

 I - o diagnóstico;

II - os resultados dos exames complementares, se for o caso;

 III - a conduta terapêutica;

 IV - o prognóstico;

V - as consequências à saúde do periciando;

 VI - o provável tempo estimado necessário para a recuperação do periciando, que complementará o parecer fundamentado do médico perito a quem cabe legalmente a decisão quanto à concessão do benefício;

VII - registro dos dados de maneira legível;

VIII - identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro o órgão responsável, bem como carimbo identificador do profissional da saúde.

 §2º O comprovante de tratamento apresentado fora do padrão estabelecido neste artigo poderá acarretar perda total ou parcial do direito pleiteado.

§3º Além do comprovante de tratamento descrito neste artigo, sempre que o servidor estiver em acompanhamento com outros profissionais da área de saúde, deverá apresentar relatório desses profissionais na avaliação de capacidade laborativa.

Art. 5º - Nas avaliações periciais não serão aceitos resultados de exames emitidos da internet sem assinatura digital, por fax ou fotocopiados.

Art. 6º - Nas avaliações periciais poderão ser exigidos exames e testes complementares julgados necessários para a sua conclusão.

Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 8º - Revoga-se a Resolução SEPLAG nº 01, de 11 de janeiro de 2014. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Comissão discutirá salário e carreira para todos os cargos da educação, incluindo os aposentados

Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 27, a primeira reunião do grupo de trabalho responsável por propor novas remunerações para a educação.  A reunião ocorreu no Palácio Tiradentes e, além do Sind-UTE/MG, participaram  representantes da Adeomg e os Secretários de Estado e Adjuntos do Planejamento, da Educação, do Governo, da Fazenda, Casa Civil e o presidente da Prodemge.

As representantes do  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira, a diretora estadual, coordenadora do departamento Administrativo e Financeiro e Secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu Araújo e a diretora estadual e coordenadora do departamento de  Formação Pedagógica e Sindical, Feliciana Saldanha do Vale, apresentaram um balanço das lutas pelo Piso Salarial, desde 2008, e três propostas como base para o trabalho da Comissão:

1ª)  que todos os cargos da educação sejam contemplados na negociação;

2ª) que além da remuneração se defina uma política de carreira;

3ª) que a proposta inclua os aposentados.

Sobre a proporcionalidade do Piso, o Sindicato informou que discute o Piso salarial  para a jornada existente na rede estadual.

Após as considerações dos participantes foram definidas, como parâmetros para o trabalho da comissão, as propostas apresentadas pelo Sindicato: incluir os aposentados, discutir a carreira, todos os cargos da educação e os passivos de direitos que o governo tem com os trabalhadores em educação com a mudança para o subsídio - esta última, proposta da Adeomg.

Participaram desta reunião pelo governo do Estado: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha; Secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, Secretário-Adjunto da Educação, Antônio Carlos Pereira, Secretário-Adjunto da Fazenda, Bruno Westin Prado Soares Leal, Secretário-Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, Secretária-Adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado Ferreira e o Subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental, Wieland Silberschneider.

A próxima reunião foi marcada para o dia 5 de fevereiro, às 14h:30, data em que a Comissão começará a discutir propostas.

 

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=7170

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.742, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. GRADE CURRICULAR.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.742, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre o ensino médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012 e na Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, RESOLVE:

Art. 1º O ensino médio, etapa conclusiva da Educação Básica, terá duração de 3  (três) anos, com carga horária anual de 833 horas e 20 minutos, totalizando 2.500 horas.

Art. 2º A estrutura curricular do ensino médio será conforme o ANEXO desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogada a Resolução SEE nº 2030, de 25 de janeiro de 2012, a Resolução SEE nº 2032, de 31 de janeiro de 2012, a Resolução SEE nº 2251, de 02 de janeiro de 2013, a Resolução SEE nº 2252, de 3 de janeiro de 2013 e a Resolução SEE nº 2.486, de 20 de  dezembro de 2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de janeiro de 2015.

(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Secretária de Estado de Educação

Recomendações para a elaboração do quadro curricular:

(1) A segunda língua estrangeira será ofertada em cumprimento à Lei Federal nº 11.161/05, sendo a oferta obrigatória pela escola e a matrícula facultativa pelo aluno. Ocorrendo a opção pela segunda língua estrangeira moderna, esta deverá ser ofertada em contra turno.

(2) As disposições das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, bem como da Lei Federal nº 11.769/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino de música na educação básica, devem ser contempladas nos conteúdos curriculares afins.

FONTE: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/137325?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=137317&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=60&paginaDestino=9&indice=0

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Nova direção do Sind-UTE/MG 2019-2021.

Nova direção do Sind-UTE/MG toma posse

As eleições gerais do Sind-UTE/MG ocorreram no período de 22 a 26 de abril deste ano, e envolveram as 82 subsedes espalhadas por todas as regiões do Estado.

A Subsede Governador Valadares enviou mesários e urnas para cerca de 160 escolas espalhadas pelo Vale do Rio Doce, em 45 municípios.

As eleições ocorreram para direção estadual, direção de cada uma das 82 subsedes e para o Conselho Geral, representantes eleitos nominalmente em cada região.

Atualmente o Sind-UTE/MG é o segundo maior sindicato da educação no país e o maior sindicato em Minas Gerais. A direção estadual passa a ser composta a partir desta eleição de 66 membros sendo que 20 são obrigatoriamente da região metropolitana de Belo Horizonte e 46 representando as demais regiões.

Durante toda a semana, as urnas percorreram as escolas estaduais, sedes das 47 Superintendências Regionais de Ensino e Órgão Central da Secretaria de Educação que fica na Cidade Administrativa. Votaram os trabalhadores em educação filiados ao sindicato.

A apuração foi realizada no sábado, 27/04, após o término do período de votação. De acordo com o Estatuto da entidade, a posse da nova direção estadual, direções das subsedes e Conselho Geral aconteceu no dia 16 de maio.

No Vale do Rio Doce, a Chapa Um Estadual “Representatividade, Resistência e Luta - Nenhum Direito a Menos”, obteve 1.111 votos, num total de 1.190 votantes, com um índice de aprovação de 93,4%, que foi eleita para a Direção Estadual. Representa a Subsede de Governador Valadares e Região do Vale do Rio Doce, na Direção Estadual, o Professor Rafael Júnior Toledo de Lima.

Rafael Toledo

A chapa regional foi eleita com 1.165 votos, num Universo de 1.197 votantes, com 97,3% de aprovação. É composta por:

Para o Conselho Geral, foram escolhidos os Trabalhadores em Educação:

Rafael Júnior Toledo de Lima – 966 votos

Professor de Física e de Matemática

E. E. Professor Darcy Ribeiro - Governador Valadares

Antônio Carlos Mendes – 958 votos

Professor de Matemática

E. E. José Severino – Sobrália

Alba Valéria Guedes Toledo – 879 votos

Assistente Técnico de Educação Básica

E. E. São Tarcísio - Governador Valadares

Carmem Ferreira da Silva – 823 votos

Professora de Língua Portuguesa

E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida - Engenheiro Caldas

Wellington Ferreira dos Santos – 815 votos

Professor de Biologia

E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares

Waender Soares de Almeida – 810 votos

Professor de Geografia

E. E. Professor Nelson de Sena

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

Flaviany Góis Pereira de Brito - 734 votos

Especialista em Educação Básica

EE Professor Paulo Freire – Governador Valadares

Adalberto Nunes Nascimento – 728 votos
Professor de Língua Portuguesa
E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares

Marcelo Luciano Vieira – 724 votos
Professor de Matemática
E. E. Carlota de Andrade – Itanhomi

Vilma Das Graças Sá - 720 votos

Assistente Técnico de Educação Básica

CESEC - Governador Valadares

Maria do Carmo Nascimento Oliveira -705 votos
Professora de História

EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho – Governador Valadares

Laryssa Gomes Monteiro – 701 votos

Professora de Ensino Fundamental I

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

Marta Sueli Rosa de Melo - 686 votos
Professora de Geografia - Aposentada - Governador Valadares

Nilma de Oliveira Nunes Cardoso – 682 votos

Professora de Ensino Fundamental I Aposentada - Governador Valadares

Talita Vitorino Araújo da Silva - 673 votos
Professora de Biologia

EE Abílio Rodrigues Patto – Governador Valadares

Maria Aparecida – 644 votos

Auxiliar de Serviços da Educação Básica

EE Israel Pinheiro - Governador Valadares

Geane Cardoso Dantas - 594 votos

Professora de Língua Portuguesa

E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares

Michelle Gonçalves Rosa - 590 votos

Professora de Filosofia
EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento – Governador Valadares

Lúcia Maria da Silva - 565 votosProfessora de Educação Infantil
EM Dom Bosco – Coroaci

Suplentes ao Conselho Geral:Michel Oliveira Passos - 538 votos

Professor de História

EE Senador Simão da Cunha - Peçanha

Cecília Aparecida do Carmo - 532 votos

Professora de Educação Infantil e para uso da Biblioteca

EM Padre Francisco Van Noort e EM Chapeuzinho Vermelho – Mendes Pimentel

Maria Noeme Rodrigues de Almeida - 466 votos

Auxiliar de Serviços da Educação Básica

EE João Wesley - Governador Valadares

Carlos Alberto Pinto Serrano - 461 votos
Professor de Educação Física
EE Levindo Valadares da Fonseca - Galiléia

Sirley Romana Pinto - 403 votos
Professora de Educação Física Aposentada - Governador Valadares

Edimirson de Castro – 400 votos

Professor de Educação Física

E. E. Presidente Tancredo Neves - Central de Minas

http://sind-utegovernadorvaladares.blogspot.com.br/2015/11/trabalhadoras-e-trabalhadores-em.html

A Chapa Única Estadual “Quem luta, educa e conquista”, na região, obteve 828 votos, num total de 866 votantes, com um índice de aprovação de 95,6%. Representa a Subsede de Governador Valadares e Região do Vale do Rio Doce, na Direção Estadual, o Professor Rafael Júnior Toledo de Lima.

Rafael Toledo

A chapa regional foi eleita com 845 votos, num Universo de 868 votantes, com 97,3% de aprovação. É composta por:

1) ALDILEIA DE SOUZA

Especialista da Educação Básica e Professora de Matemática

E. E. Carlota de Andrade – Itanhomi

2) ANA ROSA SILVA

Assistente Técnico de Educação Básica e Professora de Matemática

E. E. Professor Ester Siqueira – Cantagalo

3) ANTÔNIO CARLOS MENDES

Professor de Matemática

E. E. José Severino – Sobrália

4) ARTHUR MAGNO PEREIRA DE SOUZA

Professor de História

E. E. Paulo Luiz - Mathias Lobato

5) CARMEM FERREIRA DA SILVA

Professora de Língua Portuguesa

E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida - Engenheiro Caldas

6) DOUGLAS BARBOSA FRANCO

Professor de História

E. E. de Conselheiro Pena - Conselheiro Pena

7) EDIMIRSON DE CASTRO

Professor de Educação Física

E. E. Professor José Jório - São João do Manteninha

8) ILZA MARIA RAMOS

Professora de Geografia

E. E. Juventino Alves Ferreira – Virgolândia

9) JOSE GERALDO ROCHA

Professor de Sociologia

Professor Aposentado - Governador Valadares

10) JULITA MARIA FILHO

Professora de Língua Portuguesa

E. E. São Geraldo do Baixio · São Geraldo do Baixio

11) LEDIANA APARECIDA DE SOUZA

Professora de Geografia

E. E. Sinhaninha Gonçalves – Coroaci

12) LUCIANA BORGES DE ALMEIDA

Professora de Geografia

E.E. Labor Club - Governador Valadares

13) MARIA APARECIDA

Auxiliar de Serviços Básicos

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

14) MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Professora de História

E. E. Pedro Ribeiro Cavalcante - Governador Valadares

15) NEACIR DE OLIVEIRA SILVA

Professor de Matemática

E. E. Frei Afonso Maria Jordá – Aimorés

16) NILMA DE OLIVEIRA NUNES CARDOSO

Professora de Ensino Fundamental I

Professora Aposentada - Governador Valadares

17) RAFAEL JÚNIOR TOLEDO DE LIMA

Professor de Física e de Matemática

E. E. Professor Darcy Ribeiro - Governador Valadares

18) VILMA DAS GRAÇAS SÁ

Assistente Técnico de Educação Básica

Superintendência Regional de Ensino - Governador Valadares

19) WAENDER SOARES DE SOUSA

Professor de Geografia

E. E. Professor Nelson de Sena

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

20) WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS

Professor de Biologia

E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares

Para o Conselho Geral, foram escolhidos os Trabalhadores em Educação:

Rafael Júnior Toledo de Lima – 539 votos

Professor de Física e de Matemática

E. E. Professor Darcy Ribeiro - Governador Valadares

Waender Soares de Almeida – 521 votos

Professor de Geografia

E. E. Professor Nelson de Sena

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

Wellington Ferreira dos Santos – 497 votos

Professor de Biologia

E. E. Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias - Governador Valadares

Antônio Carlos Mendes – 490 votos

Professor de Matemática

E. E. José Severino – Sobrália

Alba Valéria Guedes Toledo – 488 votos

Assistente Técnico de Educação Básica

E. E. Diocesano - Governador Valadares

Nilma de Oliveira Nunes Cardoso – 470 votos

Professora de Ensino Fundamental I

Professora Aposentada - Governador Valadares

José Geraldo Rocha – 456 votos

Professor de Sociologia

Professor Aposentado - Governador Valadares

Carmem Ferreira da Silva – 413 votos

Professora de Língua Portuguesa

E. E. Professora Ondina Pinto de Almeida - Engenheiro Caldas

Maria do Socorro Ferreira – 402 votos

Professora de Educação Física

E. E. Dona Adelaide Malzone Hugo - Governador Valadares

Jair Fortunato Dias Junior  – 395 votos

Professor de Filosofia 

E. E. Professora Maria Damázio de Barros Menezes

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

Maria Aparecida – 385 votos

Auxiliar de Serviços Básicos 

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

Marcelo Luciano Vieira – 384 votos

Professor de Matemática

E. E. Carlota de Andrade – Itanhomi

Luciana Borges de Almeida – 353 votos

Professora de Geografia

E.E. Labor Club - Governador Valadares

Maria Lucia de Souza Mateus – 349 votos

Auxiliar de Serviços Básicos 

E. E. Júlio Soares - Governador Valadares

Douglas Barbosa Franco – 341 votos

Professor de História

E. E. de Conselheiro Pena - Conselheiro Pena

Edimirson de Castro – 329 votos

Professor de Educação Física

E. E. Professor José Jório - São João do Manteninha

Suplentes ao Conselho Geral:

Laryssa Gomes Monteiro – 323 votos

Professora de Ensino Fundamental I

E. E. Manoel Byrro

E. E. Prefeito Joaquim Pedro do Nascimento - Governador Valadares

Valdecir Francisco de Souza – 305 votos

Auxiliar de Serviços Básicos

C. I. E. Dr. Raimundo Soares de Albergaria - Governador Valadares

Ana Rosa Silva – 301 votos

Assistente Técnico de Educação Básica e Professora de Matemática

E. E. Professor Ester Siqueira – Cantagalo

Julita Maria Filho – 290 votos

Professora de Língua Portuguesa

E. E. São Geraldo do Baixio - São Geraldo do Baixio

Iracema de Albuquerque e Silva – 282 votos

Professora de Língua Portuguesa

E. E. Paulo Luiz - Mathias Lobato 

Neacir de Oliveira Silva – 282 votos

Professor de Matemática

E. E. Frei Afonso Maria Jordá – Aimorés

Fernanda Carvalho Brasil Nascimento – 280 votos

Professora de História e de Ensino Fundamental I

E. E. Luiz Gonzaga Bastos - Conselheiro Pena

Alexsander Rodrigues da Silva – 240 votos

Professor de Biologia

E. E. Luís de Camões – Tumiritinga

Os componentes da Chapa 'Quem luta, educa e conquista' e os candidatos ao Conselho Geral, eleitos e suplentes, agradecem a todos que participaram das eleições do Sind-UTE/MG, escolhendo a nova direção regional, a direção estadual e os membros do Conselho Geral, fortalecendo o Sindicato.