Intensificar a mobilização para arrancar propostas
Unidade e força em defesa por 1/3 da jornada de trabalho para os trabalhadores em educação
A 5ª assembleia dos/as trabalhadores/as
em educação da rede estadual de Minas Gerais aconteceu em
Pirapora, no norte do Estado. A realização de assembleias itinerantes
cumpre o objetivo de mobilizar a categoria e levar o debate dos
problemas da educação para as diversas regiões do Estado. Em cada
região onde foi realizada assembleia, o Sindicato conseguiu uma ampla cobertura
dos meios de comunicação, valorizou a cultura regional e possibilitou
que um número maior de trabalhadores da região pudesse participar diretamente
das atividades do sindicato.
Também nas reuniões do Conselho Geral, o Sindicato
investiu em discussão de assuntos relevantes para a categoria como a situação
do ensino médio e assédio moral.
Bem às margens do Rio São Francisco -
na área de eventos no Centro da cidade, cerca de 2.000 trabalhadores/as em
educação, vindos de caravanas de todas as regiões de Minas, discutiram e
aprovaram uma jornada de lutas da educação para o 2º semestre.
Projeto de regulamentação da jornada para
hora-atividade em debate
No dia 11 de agosto, pela manhã, as atividades do
Sind-UTE/MG em Pirapora se iniciaram com a reunião do Conselho Geral. Em pauta,
a discussão do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que prevê
alterações na Lei Estadual 15.293/2004, para regulamentar o cumprimento da
jornada de 1/3 para a hora atividade dos/as professores/as. O Sindicato iniciou
as discussões sobre este projeto no Seminário que o Departamento Jurídico
realizou no dia 30 de julho, com participação das subsedes. Na oportunidade, a
proposta foi entregue às subsedes e definida a realização de assembleias locais
para discussão do mesmo.
Além dos problemas relacionados ao aumento da
jornada semanal de trabalho do professor, o Sindicato apresentou um Estudo
Técnico do Dieese, que aponta a necessidade de nomeação de cerca de 19 mil
professores para o cumprimento de 1/3 da jornada como hora-atividade. Ao
contrário disso, o governo pretende regulamentar a Lei Federal 11.738/08 com o
Adicional por Extensão de Jornada (AEJ), que nada mais é do que a atual
extensão de jornada.
Processo
de negociação com o Estado
“O que o Governo tem feito é uma política para destruir a categoria. Desde o
término da nossa histórica greve de 112 dias, temos conseguido, mesmo com a
pressão do Estado, sobreviver – essa éa palavra que traduz nossa
realidade. E com muita dignidade. Começar 2012 foi difícil para todos nós.
Conseguimos manter um grau de mobilização, mas, precisamos intensificar a pressão.”
Valorizando a cultura regional
À tarde, os educadores se concentraram na área de
eventos onde assistiram à apresentação do grupo Santa Cruz e da
Fanfarra da Escola Estadual Professora Sílvia de Alencar, de Buritizeiro. Foi
encenada, também pelos educadores, uma peça em alusão às comunidades
ribeirinhas contando a história da luta pelos direitos da categoria, e contra o
inimigo Governo, um verdadeiro tubarão que quer ‘devorar’ tudo o que já foi
conquistado pelos trabalhadores em educação.
Intensificar
a mobilização
As atividades começam no dia 21 de
agosto, quando será realizada nova caravana dos aposentados e
manifestação em defesa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais (Ipsemg).
Nesta data está prevista a reunião do Comitê de Negociação Sindical, que
discutirá as questões do Ipsemg. As recentes alterações na gestão do Instituto
foram definidas sem a participação do Sind-UTE/MG, que representa a maioria dos
servidores públicos. Há muita insatisfação da categoria e os problemas de
estrutura e atendimento denunciados pelo Sindicato no primeiro semestre deste
ano, continuam sem resposta.
IV Marcha Nacional da Educação
A próxima atividade do Sindicato será a
participação na IV Marcha Nacional da Educação, que acontecerá no dia 5
de setembro. Neste dia será convocada paralisação das atividades em todo o
Estado.
Em seguida, no dia 07 de setembro, participaremos
do Grito dos Excluídos em Belo Horizonte, denunciando os problemas
da educação mineira. Vale lembrar que o Governador estará presente em
solenidade oficial que acontecerá na capital.
Nova manifestação está prevista para o dia 19
de setembro. Nesta data ocorre outra reunião do Comitê de Negociação
Sindical, cuja pauta é a política remuneratória. O Sindicato convocará
paralisação das atividades e realizará, além da manifestação, assembleia para
definir as próximas atividades.
Avaliação
A professora aposentada na cidade de
Pirapora, Maria da Conceição Ribeiro Soares, participou, pela
primeira vez, da assembleia. “Achei maravilhoso participar da atividade. Eu
estudei, fui professora leiga, depois fui professora estadual, concursada,
estudei com muita dificuldade. Aqui não tinha condições. Em 2009, concluí minha
faculdade de pedagogia, pensando que ia ser valorizada, fiz pós-graduação, e não
tenho valor porque sou aposentada. Quero que os professores se unam, fiquem
mais unidos, e ajudem mais os que se aposentaram. O dinheiro que ganhamos não
dá para mais nada”, desabafou.
O diretor do Departamento de Formação do
Sind-UTE/MG, José Luis Rodrigues, fez uma avaliação positiva das
assembleias regionais. “Nós cumprimos nosso papel levando movimento para
todo o interior do Estado, dialogamos com todos os trabalhadores em
educação – sindicalizados ou não. Divulgamos e fizemos um debate sobre nossa
carreira e sobre a política do Governo do Estado, que tem achatado e massacrado
a categoria. Também mostramos que o Sind-UTE/MG é muito mais que uma luta
salarial, é uma luta por qualidade na escola pública, por educação inclusiva,
que respeite a diversidade, e respeite toda a rica cultura no estado e,
além disso, denunciamos o Governo - com sua política perversa de perseguição em
Minas Gerais.”
O coordenador da subsede de Janaúba,
Honorival Alves Maciel defende a unidade como forma de implantar
1/3 da jornada. “As assembleias regionais tiveram o objetivo de divulgar as
ações do Sindicato e aglutinar as forças em todo o Estado. O próximo desafio é
a implementação de 1/3 da jornada como estabelece a lei. Nós não podemos cair
naquilo que aconteceu em relação ao salário, ou seja, não se efetivou porque,
mesmo perdendo no STF, o governo implementou em Minas o subsídio. Se isso
acontecer, a lei perderá o sentido e ela prevê condições que nós precisamos
para desenvolver melhor nosso trabalho.”
A diretora do Sind-UTE/MG e da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marilda de Abreu
Araujo conclama a categoria a participação da Marcha Nacional, evento que
acontecerá em Brasília. “Nós precisamos unir forças para conseguirmos o Piso e
o PNE, que é um Plano que vai trabalhar a educação para a próxima
década.”
Denunciar os traidores da educação
O Sind-UTE/MG publicará novo jornal denunciando os
deputados estaduais que votaram contra a categoria em novembro de 2011. Além
disso, no mesmo material discutirá o desrespeito do governador Antonio
Anastasia, que não cumpriu o acordo que assinou: negociar o Piso Salarial na
carreira existente.
O Conselho Geral também aprovou como recomendação
que as subsedes promovam debates com os candidatos à Prefeitura e apresentem, a
cada um, a carta-compromisso da educação (documento será enviado às subsedes).
Calendário de atividades
A 5ª assembleia dos/as trabalhadores/as
em educação da rede estadual de Minas Gerais aconteceu em
Pirapora, no norte do Estado. A realização de assembleias itinerantes
cumpre o objetivo de mobilizar a categoria e levar o debate dos
problemas da educação para as diversas regiões do Estado. Em cada
região onde foi realizada assembleia, o Sindicato conseguiu uma ampla cobertura
dos meios de comunicação, valorizou a cultura regional e possibilitou
que um número maior de trabalhadores da região pudesse participar diretamente
das atividades do sindicato.
