Novos retornos
Postado por Beatriz CerqueiraA reunião da Comissão tripartite realizada nesta semana trouxe muita insatisfação. A manutenção da postura da Secretaria de Educação sobre o Piso apenas para professor e especialista contrariou todo o debate feito no dia 27/09 de que o governo negociaria o Piso Salarial para as carreiras da educação e não apenas para as carreiras contempladas no projeto de lei 2355/11.
Não houve nennhum resultado prático desta reunião e fizemos esta avaliação com os deputados estaduais que participam das negociações. É importante avaliar que um possível fracasso no processo de negociação trará um grande desgaste não apenas ao Governo do Estado mas também à Assembleia Legislativa.
Além disso, há uma demora da Secretaria de Educação em executar o que ficou acertado desde o dia 19/10, o que aumentou o desgaste no processo de negociação desta semana.
Com esta avaliação, a pedido do sindicato, os deputados buscaram novos retornos junto ao Governo do Estado.
Estive na Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira em reunião com os deputados e os retornos são os seguintes:
1) A publicação, através de Intrução e Decreto, do que foi discutido com a Secretaria de Educação no dia 19/09 será feita nesta sexta-feira, dia 28/10;
2) O prazo final para retorno ao subsídio: não haverá a prorrogação do prazo do dia 31/10. No entanto, o projeto de lei contemplará a abertura de novo período para os que quiserem sair do subsídio;
3) Atendimento do Ipsemg: será regularizado a partir de 01/11;
4) Proposta do Piso Salarial: o governo apresentará nesta segunda-feira a proposta de Piso Salarial e não apenas "impacto financeiro", como havia ficado como encaminhamento final.
5) no que diz respeito ao Piso salaria para todas as carreiras é possivel construírmos uma proposta. Não entendi muito bem de que forma, mas espero que isso se esclareça na próxima reunião da Comissão Tripartite.
Esclarecimentos sobre a reposição
Há muitos pedidos de esclarecimentos sobre a reposição postados no blog e encaminhados ao sindicato. Aguardo a publicação das Instruções para respondê-los. Isso porque a resposta não é meramente uma questão de opinião, é necessário esclarecer com fundamentação. Antecipar os esclarecimentos antes da publicação da SEE pode trazer desencontros ou situações que nos seriam favoráveis, podem ser modificadas antecipadamente. Observei isso durante a greve. Várias orientações e instruções foram encaminhadas depois que o sindicato fazia algum esclarecimento.
Publicação e cancelamento de férias prêmio
O compromisso da SEE foi de respeitar todas as publicações de férias prêmio, mesmo que o servidor tenha falta greve. Quem teve a publicação e cancelamento de férias prêmio deve rapidamente enviar os dados para que discutamos com a SEE. Pode postar aqui no blog ou enviar por e-mail para o Sind-UTE MG. Encaminharei esta questão nesta quinta-feira, dia 27/10.
Dispensa dos substitutos
Hoje fiz contato com a Secretaria para questionar que esta questão não havia sido encaminhada. De acordo com a SEE, no dia 20/10 (quinta-feira) a Secretaria realizou reunião com todas as Superintendências Regionais de Ensino para orientar a respeito do resultado da reunião realizada no dia 19/10 com o sindicato. Desta forma, desde esta data já foi orientada a dispensa bem como os demais pontos.
Respeito a opinião dos colegas que se manifestaram contra esta questão, mas houve uma deliberação do Comando Estadual de Greve a respeito disso.
Reposição nas Superintendências Regionais de Ensino
As/os Superintendêntes já foram orientados a organizar junto com o servidor que fez a greve a reposição.
Opção entre as formas de remuneração
A orientação do Sind-UTE MG permanece a mesma: opção pelo vencimento básico. É esta opção que valoriza todos os elementos da carreira, permite o reajuste previsto na Lei Federal 11.738/08, entre outras coisas. O sindicato produziu inúmeros boletins esclarecimento e comparando as formas de remuneração. Todos estão disponíveis no site do sindicato.
Não é o momento de ter dúvida. A reabertura do prazo em setembro ocorreu como estratégia do governo para as pessoas migrassem novamente para o subsídio e tentar enfraquecer a nossa luta pelo Piso, construindo a idéia de que a remuneração como vencimento básico é um modelo em extinção. Vale lembrar que cerca de 153 mil profissionais da educação, dos 200 mil que tiveram direito de opção, optaram pelo vencimento básico, contrariando a teoria da Secretaria.
Chegamos a pedir a prorrogação do prazo ao final da reunião desta semana porque percebemos claramente que o Governo não quis apresentar propsta de Piso para trazer insegurança para determinadas carreiras. Não é coerente exigir opção uma vez que entre as duas tabelas não foram publicadas. Mas o sindicato já fez uma publicação das tabelas. Está disponível no site, Informa 48.
Acho interessante também que as pessoas façam a simulação disponível no site da SEE. Esta simulação vai demonstrar, na prática, que o subsídio não é a melhor opção. Compare com as tabelas publicadas pelos sindicato e todos os esclarecimentos que já prestamos.
Vale lembrar que o que foi prometido no subsídio, não é lei, uma vez que a tramitação do projeto de lei 2355 está suspensa para as negociações do Piso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário