A reunião desta segunda-feira (03/10/2011)

Por Beatriz Cerqueira.

A reunião aconteceu no Gabinete do Secretário de Governo, na Cidade Administrativa. Participaram todos os deputados da comissão, as representantes do Sind-UTE e os Secretários de Estado de Governo Danilo de Castro, de Planejamento e Gestão Renata Vilena, de Educação Ana Lucia Gazola

A pauta de reunião que seria trabalhada foi a apresentada na quinta-feira. Começamos pelas questões relacionadas à vida funcional: 

a) a manutenção do pagamento nos próximos dois meses (outubro e novembro) e folha suplementar do que já foi cortado e calendário de reposição;

b) retorno das publicações de férias-prêmio independente do servidor ter feito a greve;

c) não transformação da falta-greve em falta comum para o caso do servidor não realizar a reposição uma vez que após o corte ele não está obrigado a repor;

d) proibição do designado que fez a greve de concorrer às novas designações; 

e) suspensão das penalidades para diretores e vice diretores. Questionamos ainda a manutenção dos substitutos.

Discutimos e argumentamos cada ponto. O governo avaliará e dará retorno destas demandas até quinta-feira, dia 06/10.

A questão salarial será tratada no dia 10/10, data em que ficou agendada a próxima reunião. O Sindicato avaliou que esta data ficou muito distante e propusemos que a próxima reunião acontecesse nesta terça-feira, dia 04/10, mas os representantes do governo não tinham agenda.

O sindicato já elaborou estudos relacionados ao Orçamento do Estado, a execução do orçamento e folha de pagamento.

Quanto a data de janeiro de 2012 para pagamento do Piso Salarial é importante lembrar que os impactos financeiros seriam a partir de 2012, o que não nos impede de discutir qualquer retroativo. Outro aspecto importante é a decisão do STF a respeito dos embargos de declaração na ADI do Piso. É importante que tenhamos esta decisão antes de fecharmos qualquer acordo relacionado ao Piso, pois poderemos abrir mão antecipadamente de algo que a decisão nos daria.

Fonte: http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/