Resultado da 5ª reunião da Comissão Tripartite, 31 de outubro de 2011

A DESTRUIÇÃO DA CARREIRA

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A 5ª reunião da Comissão Tripartite aconteceu nesta segunda-feira, dia 31/10, de 16:30 as 18:15 h. Participaram da reunião:
- Representando o Governo do Estado: Danilo de Castro (Secretário de Estado de Governo), Maria Ceres (Secretária de Estado Adjunta da Educação), Renata Vilena (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão).
- Representando o Poder Legislativo: Adalclever, Ivair Nogueira, Paulo Lamac, Pompilio, Antônio Júlio, João Leite, Cássio Soares e Sebastião Costa.
- Representando a categoria: comissão de negociação - Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira.

NÃO ACREDITEI NA PROPOSTA QUE O GOVERNO APRESENTOU. ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE RESPEITO E DIÁLOGO PARECE MUITO DIFÍCIL PARA ESTE GOVERNO.

No dia 27/09, o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro assinou um documento com o seguinte conteúdo:

"Reiterado a plena disposição de permanente dialógo com a categoria dos professores estaduais, o governo reafirma sua disposição ao entendimento de modo a permitir o retorno pleno da normalidade da rede pública estadual. Para tanto, garante o Sindicato a participação em comissão de negociação, com a presença de 6 parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do sindicato, com o objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela salarial da carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até 2015, desde que o movimento cesse de imediato."

Fizemos a nossa parte no que foi acordado. Mas o Governo ao apresentar sua proposta na reunião realizada hoje, não cumpriu a sua parte: o acordo é na tabela salarial da carreira da educação, ou seja, na tabela e não em nova tabela ou em nova carreira. "Carreira da educação" não é apenas profissionais do magistério. Seria cômico se não fosse trágico para toda a educação mineira.

O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro e teve como testemunhas os deputados estaduais: Antônio Júlio, Adalclever Lopes, Rogério Correia, Luiz Humberto, Pompilio, e outros deputados.

A tabela apresentada pelo governo é uma nova tabela com as seguintes regras:

- Cinco níveis sendo a diferença entre cada um deles de 5% e a diferença de 1% entre os graus;

- Nível com 7 graus

- Valores das tabelas:

Professor de Educação Básica

Ensino Médio:

Grau A: R$712,20; B: R$ 719,32; C: R$ 726,52; D: R$ 733,78; E: R$ 741,12

Superior licenciatura Curta:

Grau A: R$747,81; B: R$755,29; C: R$ 762,84; D: R$ 770,47; E: R$778,17

Superior licenciatura plena:

Grau A: R$ 785,20; B: 793,05; C: R$ 800,98; D: R$ 808,99; E: R$ 817,08

Superior/Pós graduação lato sensu:

Grau A: R$ 824,46; B: R$ 832,71; C: R$ 841,03; D: R$ 849,44; E: R$ 857,94

Mestrado

Grau A: R$ 865,68; B: R$ 874,34; C: R$ 883,08; D: R$ 891,91; E: R$900,83

Doutorado:

Grau A: R$908,97; B: R$ 918,06; C: R$ 927,24; D: R$936,51; E: R$ 945,88

A tabela para especialista segue a mesma lógica, os mesmos valores começando pelo nível superior.

Em síntese, o atual Governo continua com a idéia de destruir a carreira que seu antecessor criou.

Neste momento os eletricitários começam campanha salarial, a Polícia Civil retorma a sua mobilização, os trabalhadores da saúde farão mobilização ainda em novembro e a suspensão da nossa greve possibilitou que a categoria receba o salário no início de novembro. O projeto de lei sobre política remuneratória em tramitação na Assembleia Legislativa, congela os salários das categorias, o que atingi quem ficou no subsídio.

Em várias regiões do Estado, o que foi acertado com a Secretaria de Estado da Educação não foi implementado.

E o prêmio por produtividade continua sem data para pagamento.

De fato, pelas nossas condições objetivas, era necessário suspender a greve no dia 27/09, mas não achei que o Governo nos daria um Piso sem pressão. Claro que também não achei que iriam desrespeitar o que acordaram com uma proposta tão absurda. Mas também acho que continuamos com poder de pressão. O Simave está marcado para novembro, o ano letivo ainda pode não terminar ou não começar...