SIND-UTE/MG CONVOCA NOVA MANIFESTAÇÃO

 OF.CIR. SEDE CENTRAL/SEC- 068/2011.

 Belo Horizonte, 01 de novembro de 2011.

Companheiros/as,

Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 31/10/11, o Governo do Estado apresentou a sua proposta de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Esta proposta tem como características:

·        uma nova tabela salarial;

·        a manutenção do interstício de 5 anos para movimentação entre os níveis de escolaridade e de 2 anos para os graus;

·        a variação de 5% por nível de formação;

·        a variação de 1% entre os graus;

·        a diminuição dos graus na carreira de 15 para 5, o que significa que todo servidor com 9 anos de serviço alcança o final da nova tabela da carreira;

·        o escalonamento do posicionamento nesta nova tabela até 2015;

·        ausência de proposta de Piso Salarial para os demais cargos da educação que exercem a função de suporte pedagógico à docência.

 Confira as tabelas apresentadas pelo Governo do Estado:

1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Carga horária: 24 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Ensino Médio	I	712,20	719,32	726,52	733,78	741,12
Superior Licenciatura Curta	II	747,81	755,29	762,84	770,47	778,17
Superior Licenciatura Plena	III	785,20	793,05	800,98	808,99	817,08
Superior Licenciatura/Pós Graduação Lato sensu	IV	824,46	832,71	841,03	849,44	857,94
Superior Licenciatura/Mestrado	V	865,68	874,34	883,08	891,91	900,83
Superior Licenciatura/Doutorado	VI	908,97	918,06	927,24	936,51	945,88

2) ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Carga horária: 24 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Superior	I	785,20	793,05	800,98	808,99	817,08
Especialização	II	824,46	832,70	841,03	849,44	857,94
Mestrado	III	865,68	874,34	883,08	891,91	900,83
Doutorado	IV	908,97	918,06	927,24	936,51	945,87

Carga horária: 40 horas

Nível de escolaridade	Grau Nível	A	B	C	D	E
Superior	I	1.308,67	1.321,75	1.334,97	1.348,32	1.361,80
Especialização	II	1.374,10	1.387,84	1.401,72	1.415,74	1.429,89
Mestrado	III	1.442,81	1.457,23	1.471,81	1.486,52	1.501,39
Doutorado	IV	1.514,95	1.530,09	1.545,40	1.560,85	1.576,46

A proposta apresentada desconsidera o compromisso assumido e assinado pelo Governo do Estado de que apresentaria o Piso Salarial na tabela salarial, ou seja, na carreira além de reconhecê-lo para toda a educação básica e não apenas para professor e especialista.

O Governo também não apresentou os dados financeiros a respeito desta proposta. Disse apenas que o reivindicado pelo sindicato custaria cerca de 3 bilhões de reais e a tabela apresentada pelo Governo custaria cerca de 1 bilhão de reais.

O Sind-UTE/MG já se posicionou que é necessário que o Governo apresente o Piso na tabela salarial em vigor e não novidades que não estavam previstas no processo de negociação que levou à suspensão da greve. Questionamos também a abertura da folha de pagamento e transparência no que se refere aos dados de orçamento estadual.

Uma nova reunião da Comissão Tripartite está agendada para o dia 07/11/11.

Secretaria de Educação não cumpre acordo

Em reunião com a Secretária de Estado da Educação, realizada no dia 19/10, o Sind-UTE/ MG acertou diversas questões funcionais dos servidores que realizaram a greve. No entanto, em sua maioria, o que foi negociado não foi cumprido. O que determinou que o sindicato orientasse o início da reposição foi a manutenção do salário pago no início de novembro e a imediata dispensa dos designados contratados para substituir quem estava de greve. Nenhuma das duas questões foram cumpridas. Por isso, orientamos a imediata suspensão da reposição. Já solicitamos reunião com a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola, para esta quinta-feira, dia 03/11, para discussão destas questões.

DIA DE MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO

Diante da atual situação das negociações, dos problemas de atendimento do IPSEMG e da ausência do pagamento do prêmio por produtividade realizaremos um ato conjunto com os trabalhadores da saúde e da segurança pública no dia 10/11, 15 horas no pátio da Assembleia Legislativa.

Orientamos que as subsedes realizem assembleias locais para avaliarem o processo de negociação e organizem caravanas para realizarmos uma grande manifestação em Belo Horizonte. É preciso reagir a tudo que estamos enfrentando. É preciso pressionar para o correto pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional.

Atenciosamente,

Beatriz da Silva Cerqueira

Coordenadora Geral do Sind-UTE/MG

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CGC: 65l39743/000l. 92 - Inscrição Estadual: Isento