http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11399-dilma-propoe-mp-para-destinar-royalties-a-educacao
Após meses de pressão e negociação direta entre a CNTE, os movimentos organizados pela educação e o governo, além do clamor popular nas redes sociais, a presidenta Dilma Rousseff acaba de destinar 100% dos royalties de concessões futuras para a educação e 50% do fundo social do pré-sal. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 03 de dezembro.
Dilma decidiu respeitar os contratos já em vigência e também manter a mesma redistribuição dos royalties conforme aprovado pelo Senado, garantindo que não haja contestações jurídicas para a medida.
"É importante porque mostra que a presidenta está preocupada com a viabilização financeira do PNE, mas ainda precisamos aprovar a MP no Congresso para garantir realmente que os recursos dos royalties sejam destinados para a educação. A CNTE irá lutar permanentemente para que isso aconteça", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Para o ministro Aloizio Mercadante, "não há futuro melhor do que investir na educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida."
Leia Mais:Dilma destina 100% dos royalties do petróleo para a educação http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/30/100-dos-royalties-das-novas-concessoes-do-petroleo-vao-para-a-educacao-diz-mercadante.htm?cmpid=ctw-politica-news |
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