Manifestamos contra o Projeto de Lei 2355/2011 que propõe melhoria no subsídio, pois ele é uma armadilha para os educadores desavisados ou desinformados. Boa parte da categoria ainda pensa de forma imediatista quanto ao subsídio achando que esteja recebendo bem acima da carreira de vencimento básico.
Mesmo a proposta covarde do governador de R$712,00 para PEBIA até PEBIVB, sem levar em conta o tempo de serviço e a escolaridade, ainda consegue ser melhor que o subsídio.
Veja o Art.13 - O vencimento básico do servidor ocupante dos cargos das carreiras de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 15.293, de 2004, e os incisos X e XI do art. 1º da Lei nº 15.301, de 2004, posicionado no regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975, de 2010, não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a Lei Federal nº 11.738, 16 de julho de 2008, observada a proporcionalidade em relação a carga horária de trabalho.
Veja o Art.13 - O vencimento básico do servidor ocupante dos cargos das carreiras de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 15.293, de 2004, e os incisos X e XI do art. 1º da Lei nº 15.301, de 2004, posicionado no regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975, de 2010, não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a Lei Federal nº 11.738, 16 de julho de 2008, observada a proporcionalidade em relação a carga horária de trabalho.
Por exemplo quem é PEBIIIA teria 712,00 + pó de giz (20%) + biênios(5%) e quinquênios(10%) e gratificação por pós graduaação (10%). O índice de reajuste no piso, que é o valor custo-aluno, está previsto para 2012 à taxa de 21,65%, resultando em um vencimento básico de R$866,40.
A estratégia do Governo foi de tentar convencer-nos a ficar no subsídio, pois colocou o valor proporcional para 24 horas no valor de R$1.122,00 que corresponde ao valor de 57,55% acima do valor proporcional do piso salarial que é R$712,00. O subsídio ficará defasado, sendo que estamos em plena greve com a proposta do governo de apenas 5% para abril de 2012, com uma inflação acumulada no peíodo entre a promulgação da lei do subsídio e esta data, de cerca de 13%, ou seja, já começa 2012 com prejuízo no poder de compra.
Com a correção do piso, um professor inserido pela Lei 100, PEBIIIA, com pós Graduação, receberia R$1681,16 (sem levar em conta a questão de que a lei garante 1/3 de tempo extra-classe, que ainda não foi negociado com o Governo, devido a sua intransigência).
Ao longo dos anos o subsídio será o salário mínimo do Piso Salarial conforme as atitudes do governo que quer controlar a folha de pagamento com reajuste de 5% em plena em greve... desprezando as leis em vigor... e se não houvesse a greve?
Queremos o piso na carreira (Lei nº15.293/2004) com posicionamento por tempo de serviço e por escolaridade!
Não podemos abrir mão!
Por isso rasgamos e jogamos no lixo o projeto do governo!
Não podemos abrir mão!
Por isso rasgamos e jogamos no lixo o projeto do governo!
Vamos resistir até conquistar o Piso na carreira!
Parabéns,
ResponderExcluirGostaria de dizer que Valadares é referência para o restante da região, quando a mobilização de Valadares fica meio duvidosa, aqui no interior Resplendor, Itueta e Aimorés fica um pouco mais difícil pra argumentar. De duas ou tres semanas pra cá temos notícias que Valadares tá mais mobilizado, isso foi muito bom.
Parabéns!