O PISO É PARA TODAS AS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO.

Por Rafael Toledo 

Por enquanto, sem considerar a questão da carga horária de 1/3 extra-classe, podemos fazer algumas divagações sobre o valor do piso: Em Anexo, enviamos o Inform@ 48 (http://sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=2587), que apresenta as tabelas de referência de Remuneração para todas as Carreiras da Educação em 2011. Para saber qual é a Projeção de seu Vencimento Básico para 2012, é só olhar o valor na Tabela (p. 2 e 3) conforme seu posicionamento em dezembro de 2010, e multiplicar por 1,22, conforme informação abaixo:

Qual Será o valor do Piso em 2012? Veja as especulações em:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/piso-salarial-dos-professores-chegara-a-r-145086-em-2012/n1597222206910.html

"A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que alegam falta de recursos para pagá-lo. (...)."

O valor é o mesmo previsto pelo INCOMPARÁVEL EULER ainda em maio e neste caso teremos em Minas Gerais, para a letra A (inicial das carreiras):
PI (Magistério): 870,52
PII (Licenciatura Curta): 1.062,03
PIII (Licenciatura Plena): 1.295,68
PIV (Pós-Graduação): 1.580,72
PV (Mestrado): 1928,48
PVI(Doutorado): 2352,75

*Observações:
_ Para cada Progressão Horizontal, devem ser acrescentados 3% sobre os valores supra-estimados...
_ No Plano de Carreira vigente, incidem ainda 20% sobre o valor supra como "Pó de Giz", 5% de "Biênio" para todos os Professores, 10% de "Quinquênio" para os que ingressaram no Estado antes da Reforma Administrativa de 2003 em todas as Carreiras.

* Observações Importantes:

-Se você (Professor) está sem receber Biênios protocolize junto a sua Escola o requerimento. Se o protocolo for negado, procure o Sind-UTE, pois a Entidade está agilizando processos para a garantia desse Direito na Justiça.

- Há também um processo para que os colegas que estiveram fora do Sistema da REE-MG por mais de 300 dias, retomem seus Direitos Trabalhistas de Remuneraçã0.

- Cada Trabalhador da Educação deve Protocolizar junto ao Ministério Público Estadual, Processo de Revisão de Sua Remuneração desde Junho de 2008 até a presente data, para a correção da Remuneração dentro dos Parâmetros da Lei Federal 11738/08. Para isso, basta levar todos os contracheques e cópias da CI e CPF até a Subsede mais próxima.

Para esses processos serem encaminhados pelo Sind-UTE, devemos estar sindicalizados. Há outros nove processos que estão sendo encaminhados pelo Departamento Jurídico do Sind-UTE. 

Divagando um pouquinho mais, supondo que se mantenha o padrão de 18 aulas semanais por cargo, deveremos ser remunerados em 27 horas. Aí teremos:

PI (Magistério): 979,33
PII (Licenciatura Curta): 1.194,78
PIII (Licenciatura Plena): 1.457,64
PIV (Pós-Graduação): 1.778,32

PV (Mestrado): 2.169,54
PVI(Doutorado): 2.646,84

Eterna Gratidão ao Comandante João Martinho(Aspirante a General) e a sua Tropa de Heróis...
Além da ímpar demonstração de Marilda e Abdon, exemplos de desprendimento, amor a democracia e entrega a uma causa justa. Ficarão sempre registrados na História dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
Aos colegas desanimados, confira as informações que constam no portal IG em outra reportagem:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/minas-e-parana-precisarao-de-ajuda-pela-1-vez-para-educacao/n1597220432132.html
De onde destaco o trecho: (...)" O governo mineiro vai receber R$ 1,1 bilhão e o paranaense, R$ 144 milhões. Ao todo, a União vai colocar R$ 10,6 bilhões no Fundeb, cuja receita estimada é de R$ 106,7 bilhões com a arrecadação de impostos estaduais – 20% da receita obtida por eles com todos os impostos, exceto IPTU, ISS, Imposto de Renda Retido na Fonte e ITBI têm de ser destinados à educação. Com isso, terão de ser investidos pelo menos R$ 2.009,45 por cada aluno das séries iniciais do ensino fundamental. (...).”

Ou seja, os Governos estão obrigados a cumprir a lei e o que o nosso "Antônio" tem é síndrome de auto-confiança perante a TV... Temos que encontrar meios de pressão tipo um "Honoris Causa" sem muito o que fazer para perguntar ao STF quando é que sai o transitado em julgado da ADI 4167, pois se não me engano, os prazos já se extinguiram para as respostas aos embargos declaratórios. Sejamos otimistas e estejamos atentos aos atos...

Obrigado a todos os membros do NDG!

Rafael Toledo

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