Colegas, boa noite.
Recebi com tristeza e preocupação a notícia que tem alguns colegas voltando para o subsídio, esta é uma atitude precipitada e um verdadeiro tiro no peito do servidor que fizer esta opção.
O Blog do Euler Conrado (http://blogdoeulerconrado.
Reconheço que momentaneamente estamos recebendo menos no vencimento básico, mas com a implantação do PISO salarial em nossa carreira estaremos TODOS recebendo mais que no subsídio.
Vou fazer uma análise em cima da proposta já apresentada pelo governo, que nós rejeitamos, somente para ilustrar que a mesma, apesar de rasgar a nossa carreira, não valorizar a escolaridade e tempo de serviço, ainda é melhor que o subsídio. Em seguida apresento uma tabela com o PISO salarial aplicado em nosso plano de carreira.
A PROPOSTA DO GOVERNO É A SEGUINTE: ART 13 do PL 2355/2011:
Art.13 - O vencimento básico do servidor ocupante dos cargos das carreiras de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 15.293, de 2004, e os incisos X e XI do art. 1º da Lei nº 15.301, de 2004, posicionado no regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975, de 2010, não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a Lei Federal nº 11.738, 16 de julho de 2008, observada a proporcionalidade em relação a carga horária de trabalho.
ISTO SIGNIFICA QUE TODO ANO O VENCIMENTO BÁSICO SERÁ CORRIGIDO, PELO VALOR DO CUSTO ALUNO, DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL. PORTANTO O VENCIMENTO BÁSICO TEM GARANTIA DE REAJUSTE TODOS OS ANOS, O SUBSÍDIO NÃO.
As tabelas são para professor no nível inicial da carreira, ou seja, GRAU A, sem vantagens como biênios, qüinqüênios e ADE.
VENCIMENTO BÁSICO. | |||
Escolaridade: | VALORES ATUAIS (Reais) | VALORES PROPOSTOS PELO GOVERNO (Reais) | Valores aplicados em 2012 com a correção do PISO, de acordo com as projeções feitas para a evolução do custo-aluno. |
Nível Médio | 369,00 | 712,78 | 869,59 |
Curso Superior completo | 549,21 | 712,78 | 869,59 |
Pós - graduação | 670,07 | 712,78 | 869,59 |
· Valores em reais.
Além deste valor, temos as demais vantagens de nossos cargos como gratificação de incentivo a docência, biênios, ADE, etc.:
Agora veja a tabela com a aplicação correta do PISO em nosso plano da carreira, da mesma forma, para o professor grau A.
VENCIMENTO BÁSICO. | |||
Escolaridade: | VALORES ATUAIS (Reais) | VALORES PROPOSTOS PELO GOVERNO (Reais) | Valores aplicados em 2012 com a correção do PISO, de acordo com as projeções feitas para a evolução do custo-aluno. |
Nível Médio | 369,00 | 712,78 | 869,59 |
Curso Superior completo | 549,21 | 1 060,90 | 1 293,20 |
Pós - graduação | 670,07 | 1 294,30 | 1 579,04 |
· Valores em reais.
·
Percebeu qual é a razão que o governo insiste tanto para que você volte para o subsídio?
A orientação do sindicato é clara: O projeto de lei não resolve os problemas de remuneração que temos. O que resolve é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. A estratégia do governo é impor à categoria uma forma de remuneração que desvaloriza a carreira que é o subsídio. A luta é pelo Piso Salarial. Por isso não se deixe enganar pelo Governo - não volte para o subsídio.
A proposta do governo traz ainda a possibilidade de retorno ao vencimento anterior, Parágrafo primeiro do art 13 do PL 2 355/2 011.
§ 1º - O servidor posicionado no regime do subsídio em decorrência do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº18.975, de 2010, poderá optar pelo retorno ao regime anterior, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta lei.
Portanto se você não saiu do subsídio volte para o vencimento básico assim que esta possibilidade for aberta:
Espero está contribuindo com os colegas neste debate.
Um abraço: Antonio Carlos Mendes.
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