O PISO É PARA TODAS AS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO.

Por Rafael Toledo 

Por enquanto, sem considerar a questão da carga horária de 1/3 extra-classe, podemos fazer algumas divagações sobre o valor do piso: Em Anexo, enviamos o Inform@ 48 (http://sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=2587), que apresenta as tabelas de referência de Remuneração para todas as Carreiras da Educação em 2011. Para saber qual é a Projeção de seu Vencimento Básico para 2012, é só olhar o valor na Tabela (p. 2 e 3) conforme seu posicionamento em dezembro de 2010, e multiplicar por 1,22, conforme informação abaixo:

Qual Será o valor do Piso em 2012? Veja as especulações em:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/piso-salarial-dos-professores-chegara-a-r-145086-em-2012/n1597222206910.html

"A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que alegam falta de recursos para pagá-lo. (...)."

O valor é o mesmo previsto pelo INCOMPARÁVEL EULER ainda em maio e neste caso teremos em Minas Gerais, para a letra A (inicial das carreiras):
PI (Magistério): 870,52
PII (Licenciatura Curta): 1.062,03
PIII (Licenciatura Plena): 1.295,68
PIV (Pós-Graduação): 1.580,72
PV (Mestrado): 1928,48
PVI(Doutorado): 2352,75

*Observações:
_ Para cada Progressão Horizontal, devem ser acrescentados 3% sobre os valores supra-estimados...
_ No Plano de Carreira vigente, incidem ainda 20% sobre o valor supra como "Pó de Giz", 5% de "Biênio" para todos os Professores, 10% de "Quinquênio" para os que ingressaram no Estado antes da Reforma Administrativa de 2003 em todas as Carreiras.

* Observações Importantes:

-Se você (Professor) está sem receber Biênios protocolize junto a sua Escola o requerimento. Se o protocolo for negado, procure o Sind-UTE, pois a Entidade está agilizando processos para a garantia desse Direito na Justiça.

- Há também um processo para que os colegas que estiveram fora do Sistema da REE-MG por mais de 300 dias, retomem seus Direitos Trabalhistas de Remuneraçã0.

- Cada Trabalhador da Educação deve Protocolizar junto ao Ministério Público Estadual, Processo de Revisão de Sua Remuneração desde Junho de 2008 até a presente data, para a correção da Remuneração dentro dos Parâmetros da Lei Federal 11738/08. Para isso, basta levar todos os contracheques e cópias da CI e CPF até a Subsede mais próxima.

Para esses processos serem encaminhados pelo Sind-UTE, devemos estar sindicalizados. Há outros nove processos que estão sendo encaminhados pelo Departamento Jurídico do Sind-UTE. 

Divagando um pouquinho mais, supondo que se mantenha o padrão de 18 aulas semanais por cargo, deveremos ser remunerados em 27 horas. Aí teremos:

PI (Magistério): 979,33
PII (Licenciatura Curta): 1.194,78
PIII (Licenciatura Plena): 1.457,64
PIV (Pós-Graduação): 1.778,32

PV (Mestrado): 2.169,54
PVI(Doutorado): 2.646,84

Eterna Gratidão ao Comandante João Martinho(Aspirante a General) e a sua Tropa de Heróis...
Além da ímpar demonstração de Marilda e Abdon, exemplos de desprendimento, amor a democracia e entrega a uma causa justa. Ficarão sempre registrados na História dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
Aos colegas desanimados, confira as informações que constam no portal IG em outra reportagem:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/minas-e-parana-precisarao-de-ajuda-pela-1-vez-para-educacao/n1597220432132.html
De onde destaco o trecho: (...)" O governo mineiro vai receber R$ 1,1 bilhão e o paranaense, R$ 144 milhões. Ao todo, a União vai colocar R$ 10,6 bilhões no Fundeb, cuja receita estimada é de R$ 106,7 bilhões com a arrecadação de impostos estaduais – 20% da receita obtida por eles com todos os impostos, exceto IPTU, ISS, Imposto de Renda Retido na Fonte e ITBI têm de ser destinados à educação. Com isso, terão de ser investidos pelo menos R$ 2.009,45 por cada aluno das séries iniciais do ensino fundamental. (...).”

Ou seja, os Governos estão obrigados a cumprir a lei e o que o nosso "Antônio" tem é síndrome de auto-confiança perante a TV... Temos que encontrar meios de pressão tipo um "Honoris Causa" sem muito o que fazer para perguntar ao STF quando é que sai o transitado em julgado da ADI 4167, pois se não me engano, os prazos já se extinguiram para as respostas aos embargos declaratórios. Sejamos otimistas e estejamos atentos aos atos...

Obrigado a todos os membros do NDG!

Rafael Toledo

1 comentários:

Comissão de negociação se reúne na Assembleia para discutir propostas para a Educação

• Postado por Ivana Prudente em 29 setembro 2011 às 19:00
• http://www.rogeriocorreia.com.br/profiles/blogs/comissao-de-negociacao-se-reune-pela-primeira-vez-na-assembleia-p

Fotógrafo: Sandro Abreu
 Nessa quinta-feira, 29/09, no salão nobre da Assembleia Legislativa, foi formada a Comissão tripartite que irá analisar o projeto do Governo sobre a nova remuneração dos profissionais de Educação de Minas Gerais. O líder do PMDB, deputado Antônio Júlio, assumiu a coordenação do colegiado, formado pelos deputados Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez (PT), Adalclever Lopes (PMDB), João Leite (PSDB), Sebastião Costa (PPS), Duarte Bechir (PMN) e Cássio Soares (PRTB), além de representantes do Sind-UTE/MG e do governo.

Durante a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, apresentou os pontos para negociação do projeto e informou que na próxima reunião terá início o debate com os técnicos do governo. “Vamos tratar essa questão com serenidade, sem bandeiras partidárias. Acho que não teremos dificuldades para chegar a um acordo. Já na próxima reunião, iremos discutir os temas apresentados pelo sindicato com a presença dos indicados do Governo. Vamos fazer o possível para agilizar ao máximo a questão, pois o projeto já está na Assembleia”, explicou o deputado Antônio Júlio.

Entre os pontos apresentados pelo sindicato, estão a recomposição dos salários cortados, a suspensão dos próximos cortes, a revisão de punições e, principalmente, o pagamento do piso federal de acordo com a carreira. A ata com a reivindicação dos professores será encaminhada ao governador Antônio Anastasia. A próxima reunião da comissão acontece na segunda-feira, 3/10, às 15 horas, no salão do 23° andar do Edifício Tiradentes, com a presença de representantes das secretarias de Governo, de Planejamento e de Educação.

Reunião de hoje (29/09) irá definir pagamento dos dias parados e calendário de reposição de aulas

Nesta quinta-feira (29/9), às 15h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), haverá a primeira reunião da Comissão composta por representantes do Governo, da ALMG e do Sind-UTE/MG  para viabilizar pendências da suspensão da greve, definida nessa terça-feira, 28/9. O Sindicato vai cobrar a definição para o pagamento dos dias parados e o calendário de reposição de aulas.

Governador Valadares e Região estão vigilantes!

Assembleia regional dia 28 de setembro de 2011.

Reunimos às 15 horas com aproximadamente 50 pessoas para discutirmos nossa greve, iniciando com o Hino Nacional, um vídeo com as fotos da greve de 2011 e um vídeo de nossa coordenadora do Sind-UTE.

Nas avaliações discutimos as questões feitas sobre a negociação.

Esta greve ficou na história de nossa luta de classe não apenas pelos 112 dias de garra, mas também pela resistência (consciente) da categoria rumo ao PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, sabíamos dessa conquista, mas o discurso que predominou em nossa assembleia foi que a greve foi suspensa, baixamos a guarda e estamos vigilantes e atentos a negociação com o governo e sindicato.  

Nossa heróica greve fez o governo reconhecer a Lei 11.738/2008 na carreira para todos os trabalhadores da educação, PEB, ASB, ATB...por isso o Sind-UTE é o Sindicato único dos Trabalhadores da Educação, graças nossa resistência e principalmente nossos combatentes que acamparam na ALMG, temos que destacar nossa companheira Marilda, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos e Abdon, 39 anos, de Varginha, é pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses  que trabalha na SRE . Enquanto muitos não acreditavam que conquistaríamos o piso, principalmente os trabalhadores das superintendências de ensino, nosso guerreiro Abdon sempre acreditou mostrando com a greve de fome fazendo o governo reconhecer o piso para todos da educação; Marilda é um grande exemplo para nós professores, com 32 anos de magistério, muita disposição e dedicação com nossas reivindicações durante anos a frete de nosso sindicato; enquanto muitos educadores ficaram em sua zona de conforto, às vezes por não acreditar em nossas conquistas, devido anos de repressão e opressão de vários governos ou mesmo por não ter consciência política de nossos direitos como cidadãos, percebi nas visitas a escolas, “que tal usarmos os módulos para estudarmos nossa carreira?”.  Cada trabalhador que aderiu a greve mesmo que seja por um dia contribuiu para nossa luta, pois a educação de Minas estava virando uma desordem (“angu de caroço”),  escolas saindo da greve por pressão do governo, escolas aderindo, como nessa semana mais duas escolas aqui de Gov. Valadares; o governo teve que negociar, caso contrário seria essa bagunça na educação esse vai e vem de educadores na greve.

Destaco o papel de nossa líder Beatriz Cerqueira que sempre acreditou na conquista do piso, (também sempre acreditei que conquistaríamos o piso na carreira) mas era comum companheiros dizerem que estavam desanimados, mas quando íamos às assembléias estaduais, nossa bateria era recarregada com suas palavras e seu espírito de liderança junto com a assembleia.

O NDG (Núcleo Duro da Greve) continua atento às negociações! Estamos em estado de greve ainda!
Momentos da greve de GV.

Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.Che Guevara”

“Tive sede e me destes de beber. Tive fome e me destes de comer.” (Mateus 25,35). Parodiando, podemos dizer: “Estava em greve, na luta por justiça e estavas a meu lado, viestes atender ao meu clamor."

Frei Gilvander Moreira

Nesta terça-feira, conseguimos uma negociação do Estado através da Assembleia Legislativa.

Nesta negociação conseguimos: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira, o Piso Salarial na carreira da educação (e não apenas para professor, conforme anunciado pelo governo), a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355. O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela (que está publicada no Informa 48 do sindicato) será objeto de definição por uma comissão com participação dos deputados estaduais, Governo e categoria, com impacto financeiro entre 2012 e 2015. O que nós não conseguimos avançar foi nos critérios deste reposicionamento. Mesmo porque o sindicato defende que tem que ser imediato e automático.

A comissão incia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09.

Quanto ao pagamento e reposição, estes assuntos serão objetos desta primeira reunião.

Por isso aprovamos que a categoria aguarde esta reunião para qualquer discussão de reposição.

As exonerações e sindicâncias anunciadas contra os servidores designados foram suspensas.

Porque a greve foi suspensa? Porque conseguimos uma negociação e o reconhecimento do Piso Salarial na carreira. Foi à luz disto, somada à nossa dificuldade de reverter as decisões judiciais, o que fragilizava a situação de cada trabalhador que recuamos.

Pelo meu desejo, a greve continuava. Mas um movimento coletivo não é feito pelo desejo individual e saimos desta greve com o que fomos buscar: com o Piso Salarial.

Fonte:
http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/


TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DE
MINAS E O SIND-UTE/MG EM 27/09/2011
O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através de seu
representante Secretário de Estado de Governo, Danilo de
Castro, e o SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, neste ato representado pela
Coordenadora Geral da entidade Beatriz da Silva Cerqueira e as
diretoras estaduais Marilda de Abreu Araújo, Feliciana Saldanha
e Leocioni Pereira Pinto firmam o presente Termo de
Compromisso relativo às reivindicações dos trabalhadores em
educação da rede estadual.
Reiterada a plena disposição de permanente diálogo com a
categoria dos professores estaduais, o Governo reafirma sua
disposição ao entendimento de modo a permitir o retorno pleno
da normalidade da rede pública estadual.
Para tanto, garante ao Sindicato a participação em comissão de
negociação, com a presença de 6 (seis) parlamentares, além dos
representantes do Poder Executivo e do Sindicato, com o
objetivo de aprimorar e reposicionar na tabela salarial da
carreira da educação (em ambas as suas atuais formas de
remuneração), com impactos salariais desdobrados de 2012 até
2015, desde que o movimento cesse de imediato.
A comissão será instituída através de resolução imediatamente
após a suspensão da greve da categoria e iniciará os trabalhos
em até 24 horas após a sua constituição.No curso das negociações,
preservados os termos do regimento
interno da Assembleia Legislativa, será orientada a liderança do
Governo no sentido de paralisação da tramitação do projeto de
lei já encaminhado ao Poder Legislativo.
A partir da data da suspensão do movimento e retorno integral
às atividades, cessa a aplicação de novas penalidades.
Vídeo de suspensão da greve.

http://www.sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=2587

Marilda em greve de fome desde o dia 19 de setembro

Cansados!

Beatriz Cerqueira